Nomeados os Fiscais Únicos da ARS Algarve e da ACSS

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 15295/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Designa fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a sociedade Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados – SROC, Lda

Despacho n.º 15296/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Designa fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas ABC – Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROC, Lda.

Transferências a Realizar Para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação no Ano de 2014

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 15289-A/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-16
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2014, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Coeficientes das Remunerações de Referência que Servem de Base de Cálculo das Pensões de Invalidez e Velhice

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 266/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto

Número Máximo de Estágios do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 265/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Criadas as Estruturas de Missão Para Os Programas Operacionais. Programação dos Fundos Estruturais.

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

Despacho Que Concede Tolerância de Ponto Aos Trabalhadores do Estado

Posted on 17/12/201417/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 15291/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015