Categoria: DR

Diário da República

Aposentações de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2014 – ARS Algarve

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AVISO (EXTRATO) N.º 12659/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista de pessoal desligado do serviço por passar à situação de aposentado, no período entre 1 de julho e 30 de setembro de 2014

Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços

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PORTARIA N.º 231-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-12

Ministério da Saúde

Estabelece os países de referência a considerar em 2015 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório

Acordo Coletivo de Trabalho: Criada a Unidade Que Vai Resolver o Caos Entre CTFP e CIT

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Estrutura vocacionada para desenvolver e acompanhar o conjunto de processos de de negociação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT), dependente do Conselho Diretivo da ACSS.

Tem como principal objetivo harmonizar os regimes de vinculação existentes no Serviço Nacional de Saúde – regime do contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) e regime do contrato individual de trabalho (CIT).

 

DELIBERAÇÃO N.º 2064/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ)

Delegações de Competências – CH Vila Nova de Gaia/Espinho

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Os poderes e os limites de despesa dos vários elementos do Conselho de Administração, entre outros.

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com Vários Trabalhadores – Infarmed

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AVISO (EXTRATO) N.º 12589/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2014, SÉRIE II DE 2014-11-11

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores

Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Financeira da ACSS

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DESPACHO (EXTRATO) N.º 13667/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2014, SÉRIE II DE 2014-11-11

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Financeira da ACSS, I. P.

Aprovação de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil e Externos – CNPC

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