Sistema de Informação de Compras na Saúde e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde

Esta Portaria é mais importante do que aparenta à primeira vista.

PORTARIA N.º 227/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763445

Ministério da Saúde

Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Sistema de Informação de Compras na Saúde (SCS) e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde (CACS).

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

DECRETO-LEI N.º 166/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763440

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Concurso para Terapeuta da Fala – Ilha de Santa Maria – Açores

AVISO N.º 53/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765362

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para terapeuta da fala de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

Modelo de Governação dos FEEI e PO para o Período de Programação 2014-2020 – RAM

 

Este decreto sofreu alterações, veja aqui.

Retribuição Mínima Mensal Garantida para Vigorar a Partir de Outubro de 2014 na Região Autónoma da Madeira

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2014/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE I DE 2014-11-05

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na Região Autónoma da Madeira

Autorização, Revogação e comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

  • AVISO N.º 12359/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Pinto Cardoso, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua do Comandante João de Matos Ferreira, 88, 3460-549 Tondela

  • AVISO N.º 12360/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Dr. Manuel Rodrigues, 1, 2.º, 3000-258 Coimbra

  • AVISO N.º 12361/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL – Portela e C.ª, S. A., a partir das instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado

  • AVISO N.º 12362/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua de Afonso de Melo, 39, 1.º esq., 3510-024 Viseu

  • AVISO N.º 12363/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra

  • AVISO N.º 12364/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada do Telhal, 37, Casal da Mata, 2725-588 Algueirão-Mem Martins

    AVISO N.º 12365/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05

    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lisboa Medical Center – LMC, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 220, 1.º, 1250-147 Lisboa

    AVISO N.º 12397/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765337

    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínicas Leite, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Ecrã, Alameda dos Oceanos, lote 3.14.01.C, Parque das Nações, 1990-196 Lisboa

Delegação de Competências – Infarmed

DESPACHO N.º 13429/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa ao Gabinete Jurídico e de Contencioso