DELIBERAÇÃO N.º 2009/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2014, SÉRIE II DE 2014-11-03
Distribuição de pelouros pelos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.
Categoria: DR
Diário da República
Concurso para Direção Intermédia – SICAD
AVISO N.º 12302/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2014, SÉRIE II DE 2014-11-03
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Comunicação do SICAD
Concurso de Enfermeiros para Serviços Prisionais: Lista de Admitidos e Excluídos
AVISO N.º 12247/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2014, SÉRIE II DE 2014-11-03
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao Procedimento concursal com a Referência n.º 50/Enf./2014, aberto pelo aviso n.º 10570/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014
Alteração na Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
DECRETO-LEI N.º 163/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aquisição Centralizada de Combustíveis para 2015
PORTARIA N.º 907-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30
Combustíveis rodoviários em posto de abastecimento 2015
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica – ISMT
DESPACHO N.º 13279/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE II DE 2014-10-31
Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga
Código Fiscal do Investimento
DECRETO-LEI N.º 162/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação
Declaração de Retificação n.º 49/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014