Categoria: DR

Diário da República

Produção de Eletricidade Para Autoconsumo – Unidades de Pequena Produção

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DECRETO-LEI N.º 153/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE I DE 2014-10-20

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Cria os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede elétrica de serviço público a partir de recursos renováveis, por intermédio de Unidades de Pequena Produção

Nomeação da Coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão – ARSLVT

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DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1872/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação para o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 1 de outubro de 2014, da licenciada (…)

Nomeação da Presidente do Conselho Clínico do ACES Arrábida – ARSLVT

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DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1871/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designa a licenciada (…), assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arrábida

Nomeação do Diretor Executivo do ACES Douro II – Douro Sul

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DESPACHO N.º 12785/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20

Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul, pelo período de três anos, o licenciado (…)

Já Não vai ser Instalado Posto Farmacêutico Móvel em Aljezur (Algarve) – Infarmed

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Deve-se à reabertura ao público da Farmácia de Aljezur.

AVISO N.º 11641/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Extinção do concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Aljezur, freguesia de Aljezur, concelho de Aljezur, distrito de Faro