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Diário da República
Regulamento do Programa +Superior
Despacho n.º 11306-C/2014
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa “+Superior”
Fim dos Horários Acrescidos dos Enfermeiros do ACES Loures-Odivelas – ARSLVT
Deliberação (extrato) n.º 1742/2014, de 9 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiros, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 1 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1749/2014, de 10 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas
Deliberação (extrato) n.º 1753/2014, de 11 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiras, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 2 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 11529/2014, de 15 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Loures-Odivelas, a partir de 3 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1766/2014, de 16 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessam o regime de horário acrescido, três enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de agosto de 2014
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11780/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Odivelas-USF Cruzeiro, a partir de 5 de agosto de 2014
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11781/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Loures, a partir de 08/08/2014
Regulamento do Concurso de Ingresso para Estudantes Internacionais – ESEnfCVPOA
Regulamento n.º 397/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
Cessações de Funções de Diretores Executivos de ACES – ARSLVT
Despacho (extrato) n.º 11273/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
A licenciada (…) cessou funções, a seu pedido, no cargo de diretora executiva do ACES da Lezíria, com efeitos desde 1 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 11274/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Publicita a cessação de funções de (…) como diretora executiva do ACES do Oeste Norte [10 de Março]
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro
Atualização de 23/01/2019 – este diploma foi substituído:
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na ARS Centro
«Aplica-se aos trabalhadores que exercem funções na ARSC, independentemente da natureza e do vínculo das respetivas funções»
«é ainda subsidiariamente aplicável aos trabalhadores em funções públicas abrangidos por regimes específicos das respetivas carreiras profissionais.»
Entra em vigor no dia a seguir à publicação (09/09/2014).
Deliberação n.º 1733/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizações para Aquisição de Substâncias – Infarmed
Aviso n.º 10018/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia da Amadora, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, Buraca, 2610-047 Amadora
Aviso n.º 10019/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, acrescendo a atividade de importação, a partir das instalações sitas na Rua de Gomes Freire, 1169-007 Lisboa
Aviso n.º 10020/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Instituto Politécnico de Bragança, para fins de investigação, nas suas instalações sitas no Campus de Santa Apolónia, 5300-253 Bragança