- REGULAMENTO N.º 1044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 1045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes
Categoria: Ensino Superior
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do IP Setúbal
- DESPACHO N.º 13714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
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- DESPACHO N.º 13648/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
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Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro
Criação, Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Estudos Gerais – Universidade de Lisboa
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Regulamento de Creditação da Escola Superior de Enfermagem do Porto – ESEP
- REGULAMENTO N.º 1017/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Regulamento de Creditação