Atualização de 19/07/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
Atualização de 19/07/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro
Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro
Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
Reconhecimento de empresas spin-off da Universidade do Porto
Republicação a partir da primeira página do documento.
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro