- REGULAMENTO N.º 832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro
Categoria: Ensino Superior
Consulta Pública da Proposta de Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 10585/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Proposta de Regulamento de Propinas da Universidade do Minho, para consulta pública
Anulado o Concurso Documental Para Professor Adjunto de Terapia e Reabilitação / Terapia Ocupacional – IP Beja
- EDITAL N.º 780/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação – Terapia Ocupacional
- Despacho n.º 2416/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
Despacho de nulidade do edital n.º 780/2016 – Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a área Cientifica de Terapia e Reabilitação (Terapia Ocupacional)
- Despacho n.º 2416/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série II de 2017-03-21
«Despacho n.º 2416/2017
Por meu despacho de 11 de janeiro de 2017 e considerando, por um lado, que o Edital n.º 780/2016 previa a exigência de licenciatura, como requisito de admissão ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a Área Científica de Terapia e Reabilitação – Terapia Ocupacional, e, por outro lado, que esta exigência viola o disposto no artigo 17.º do ECPDESP, bem como o direito de acesso à função pública previsto no n.º 2 do artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa, pelo presente, declara-se, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 161.º, n.º 1, alínea d) do Código do Procedimento Administrativo, a nulidade do Edital bem como dos atos procedimentais subsequentes.
2 de março de 2017. – O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca.»
Aberto Concurso para Investigador Coordenador de Imunologia Clínica – FMUL
- DESPACHO N.º 10498/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Abertura de concurso para Investigador Coordenador, na área científica de Imunologia Clínica, da Faculdade de Medicina
Regulamentos dos Mestrados em Promoção da Saúde, Gestão da Saúde e Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
- DESPACHO N.º 10512/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Regulamento do Curso de Mestrado em Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
- DESPACHO N.º 10513/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
- DESPACHO N.º 10514/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL
Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
- REGULAMENTO N.º 826/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Novo Regulamento Geral das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa