- REGULAMENTO N.º 88/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE II DE 2016-01-27
Regulamento de Incubação de Empresas da Universidade do Algarve
Categoria: Ensino Superior
Regulamento das Provas para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 78/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 79/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento do regime de transição dos cursos de 1.º ciclo descontinuado
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA – Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
- DESPACHO N.º 1276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial do IHMT da NOVA
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 80/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Aprova o novo Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DESPACHO N.º 922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto
- Declaração de Retificação n.º 1268/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Declaração de Retificação da Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2016, de pp. 1905 a 1908, Despacho n.º 922/2016
- Declaração de Retificação n.º 1268/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento n.º 34/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento de creditação