Circular Informativa Infarmed: Campanha de informação sobre uso do antibiótico – Materiais (Posters, Infografias e Vídeos)

Circular Informativa N.º 158/CD/100.20.200 Infarmed Data: 15/11/2016

Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), a que o Infarmed se associa para sensibilizar os profissionais de saúde e a população em geral para a utilização correta dos antibióticos e na prevenção da resistência bacteriana.

Neste dia, e durante a Semana para a Sensibilização sobre o Antibiótico promovida pela Organização Mundial da Saúde, convidamos os médicos, farmacêuticos, outros profissionais de saúde e cidadãos a colaborar na promoção do uso adequado e racional dos antibióticos.

Para este efeito, estão disponíveis diversos materiais, como posters, infografias e vídeos, que podem ser afixados nas farmácias, unidades de saúde, divulgados noutros suportes disponíveis ou partilhados nas redes sociais.

O Presidente do Conselho Diretivo
Henrique Luz Rodrigues

ECDC/Dia europeu dos antibióticos – 2016

Tema: “Use os antibióticos de forma responsável. Nunca os use para combater gripes e constipações”
Objetivos:
Iniciativa do ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control), com o objetivo de alertar para o aumento da resistência aos antibióticos em toda a Europa por ocasião do Dia Europeu dos Antibióticos (18 de novembro).

Meios: Redes sociais (Twitter e LinkedIn).
Público-alvo:
Público geral, imprensa, profissionais de saúde
Data de implementação:
  novembro de 2016


Meios de difusão:
Video Informativo I
Video Informativo II
Video Informativo III
Ficha informativa
Cartaz I
Cartaz II
Cartaz III
Cartaz IV
Cartaz V
Infografia I
Infografia II

Informação da DGS:

Campanha para o uso responsável dos antibióticos
Campanha para o uso responsável dos antibióticos

No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa que visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.

Para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular, o Infarmed e a Direção-Geral da Saúde associaram-se para promover uma campanha através da Internet e das redes sociais no sentido de alertar para a importância deste tema.

Esta campanha integra uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que tem o objetivo de chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa.

Além de um conjunto de materiais para divulgação, – cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas – foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que divulguem estes materiais e se envolvam no combate a este problema.

O objetivo é que a prescrição e a dispensa de antibióticos seja feita de forma parcimoniosa e racional e, ao mesmo tempo, se sensibilize a opinião pública para este problema, com algumas mensagens-chave: os antibióticos não tratam gripes e constipações; devem ser usados apenas com prescrição médica e respeitando as tomas e as doses prescritas.

Os materiais informativos que podem ser divulgados estão disponíveis aqui.

Apelamos à comunicação social que aproveite o contexto e os divulgue nas plataformas que tem disponíveis.

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

Informação do Infarmed:

Legislação – Alteração de países de referência

Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.

Veja também:

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2016 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

SiNATS: Novo Quadro Legal de Avaliação e Comparticipação de Medicamentos e Dispositivos Médicos Entra em Vigor Hoje, dia 1 de Julho

Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)

Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços

Artigo avalia equilíbrio entre aprovações mais rápidas e menor evidência clínica – Infarmed


Duas dezenas de países europeus, entre eles Portugal, estiveram envolvidos na publicação de um artigo que avalia a necessidade de agilizar a aprovação de medicamentos em que há necessidades clínicas por satisfazer, tendo em consideração os inevitáveis riscos da aprovação de medicamentos com menor evidência clínica recolhida.

O artigo “Payers’views of the changes arising through the possible adoption of adaptative pathways”, publicado na revista Frontiers in Pharmacology, a 28 de Setembro de 2016, e em que participou Ricardo Ramos, da Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde, analisa um novo modelo de autorização de introdução no mercado a título condicional: Medicines Adaptive Pathways to patients (MAPPs).

Este mecanismo de aprovação, em estudo pela Agência Europeia do Medicamento, é o foco deste artigo, que envolve reguladores e financiadores do sector da saúde de vários países europeus. Entre as preocupações expressas estão a reduzida evidência e o risco acrescido de os doentes serem expostos a tratamentos para os quais existem menos dados de segurança e eficácia. O mesmo se passa em relação ao financiamento, porque se torna complexa a avaliação do seu valor e do seu custo, dada a limita evidência disponível.

Os autores alertam para a necessidade de garantir que os MAPPs sejam concedidos em casos excepcionais, quando não há alternativa de tratamento e em que é expectável que o novo medicamento seja uma inequívoca mais-valia. No caso de o medicamento não cumprir as expectativas, deverá também haver um processo claro de saída ou uma eventual retirada do financiamento.

Este artigo pretendeu ser um ponto de partida para uma discussão mais pormenorizada sobre a aplicação dos MAPPs, não pretendendo criar barreiras de acesso, mas sim gerar equidade e segurança no acesso aos novos medicamentos por parte do doentes europeus.

Comunicado de Imprensa Infarmed: Inspeções determinam melhoria na preparação de medicamento dos hospitais

O Infarmed já realizou 26 inspeções aos serviços farmacêuticos hospitalares, 84% das previstas para 2016. No âmbito deste programa, que também envolveu quatro unidades privadas – foi verificado o circuito do medicamento e dos dispositivos médicos, para garantir a sua administração e utilização nos doentes com toda a qualidade, eficácia e segurança.

O objetivo deste plano, assumido como uma prioridade, é contribuir para melhorar o sistema de saúde, com o apoio das unidades e das equipas de profissionais, e ajudar a prevenir eventuais deficiências de forma proativa.

Entre as irregularidades detetadas, destacaram-se as relacionadas com atividades de preparação de medicamentos, que totalizaram 37%, sendo seguidas pelas atividades de distribuição e dispensa de medicamentos em ambulatório, com mais 30% do total.

Foram encontradas quatro situações críticas, pela gravidade das não-conformidades e devido ao risco para a saúde pública. Na sequência da sua deteção foi recomendada como medida cautelar a suspensão imediata da atividade de preparação de citotóxicos. No entanto, foram encontradas alternativas para que os doentes continuassem a ter acesso aos tratamentos como até aí.

As entidades apresentaram planos com ações corretivas e preventivas para as deficiências detetadas, sejam elas críticas ou de menor gravidade.

Outras não-conformidades detetadas
Algumas não-conformidades encontradas nestas ações foram a inexistência de aparelho de controlo de temperatura, registos de atividades incompletos, a venda de medicamentos não enquadráveis no regime em vigor, aplicação de taxas não regulamentadas, o envio de medicamentos aos utentes por via postal, entre outros.

Além da legislação e do cumprimento das normas, é verificado o sistema de gestão de qualidade, a aquisição, receção e armazenamento de produtos, a distribuição e dispensa, bem como a preparação de medicamentos, que abrange as instalações, qualificação do pessoal, técnicas de preparação e controlo de qualidade e das condições ambientais.

Para mais informações, é possível consultar a página Farmácia Hospitalar- área da inspeção.

Assessoria de Imprensa do INFARMED, I.P.
Infarmed, 28 de outubro de 2016
imprensa@infarmed.pt
217987133/5230

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS nº 22/2016/DPS/ACSS de 27/10/2016
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde e Unidades Locais de Saúde.
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Informativa Infarmed: Desfibrilhadores Automáticos Externos Fred Easy

Circular Informativa N.º 155/CD/550.20.001 Infarmed Data:24/10/2016

Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

O fabricante Schiller Medical SAS informou que a bateria interna (independente da bateria principal azul) do seu desfibrilhador automático externo Fred Easy tem de ser substituída de 6 em 6 anos, conforme indicado no manual do utilizador na secção “Manutenção”, para garantir o correto funcionamento do dispositivo. Esta substituição requer a intervenção de um técnico qualificado.

Os desfibrilhadores automáticos externos são utilizados em situações de emergência no tratamento da paragem cardíaca em casos de fibrilação ventricular, podendo existir em ambiente hospitalar e em ambiente extra-hospitalar, nomeadamente em locais públicos.

Assim, os utilizadores que possuam desfibrilhadores com mais de 6 anos em que a bateria interna ainda não tenha sido substituída, devem contactar com o distribuidor local da empresa Schiller Medical SAS (Geranswers – telefone 219143157). Estes desfibrilhadores podem continuar em serviço enquanto se aguarda a substituição da bateria, devendo ser controlada, semanalmente, a disponibilidade de funcionamento.

Para os desfibrilhadores com menos de 6 anos o fabricante recomenda que seja agendada a sua manutenção.

Dada a dificuldade em localizar todos os utilizadores destes desfibrilhadores em Portugal, o Infarmed recomenda aos utilizadores que contactem com o respetivo distribuidor caso ainda não tenham recebido a informação sobre a substituição da bateria interna.

Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com este dispositivo devem ser notificados à Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 71 45; fax: +351 21 111 7559; e-mail: dvps@infarmed.pt.

O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe