- DELIBERAÇÃO N.º 1546/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Aprova o regulamento sobre autorização de utilização excecional (AUE), autorização de comercialização de medicamentos sem autorização ou registo válidos em Portugal (SAR) e dispensa da inclusão, na rotulagem ou no folheto informativo, de algumas das menções obrigatórias, bem como da redação da rotulagem e do folheto informativo em língua portuguesa, de certos medicamentos que se destinem a ser administrados ao doente por intermédio de um profissional de saúde, ou caso existam problemas graves de disponibilidade do medicamento
Categoria: Infarmed
Nomeação da Diretora da Direção de Produtos de Saúde do Infarmed
- DESPACHO N.º 8657/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Designação da licenciada Maria Judite Vilela Guerlixa Firmino das Neves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, I. P.
Nova Farmácia em Custóias, Matosinhos: Lista dos Candidatos Admitidos e Excluídos – Infarmed
- AVISO N.º 8505/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE II DE 2015-08-05
Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos anexa à Ata n.º 6, do concurso público para a instalação de uma nova farmácia, freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos, distrito do Porto
Vacinas Contra o Papiloma Vírus Humano – Início da Revisão de Segurança – Infarmed
Circular Informativa N.º 132/CD/550.20.001. Infarmed Data: 13/07/2015
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
A vacina contra o HPV pertence ao Plano Nacional de Vacinação desde 2008.
Em todo o mundo, estas vacinas já foram utilizadas por cerca de 72 milhões de pessoas.
O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida
Aparelhos de Aquecimento/Refrigeração Usados em Cirurgia Cardíaca e Infeção por Mycobacterium Chimaera
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Os aparelhos de aquecimento/refrigeração, usados em conjunto com as máquinas de bypass cardiopulmonar, na cirurgia cardíaca, destinam-se a regular a temperatura do sangue durante a circulação extracorporal, utilizando a água como permutador de calor.
Desde 2011, têm sido verificados casos de infeção devidos ao microorganismo Mycobacterium chimaera em doentes que foram submetidos a cirurgia cardíaca na Europa.
Esta micobactéria, não tuberculosa, de crescimento lento, foi encontrada, em alguns hospitais na Europa, na água dos aparelhos de aquecimento/refrigeração e também no ambiente circundante destes aparelhos, provavelmente devido à aerossolização da água.
Desta forma, é possível que os casos de infeção por Mycobacterium chimaera estejam potencialmente associados aos aparelhos de aquecimento/refrigeração usados na cirurgia cardíaca.
– Cumprir as instruções dos fabricantes destes dispositivos médicos, nomeadamente no que respeita à limpeza e desinfeção dos mesmos;
– Os profissionais de saúde devem estar atentos aos casos de infeção de origem não identificada (endocardite ou outra infeção cardiovascular, infeção cirúrgica local profunda ou infeção disseminada) em doentes submetidos a cirurgia de coração aberto ou outra cirurgia envolvendo circulação extracorpórea, como o transplante de pulmão;
– Se necessário deverá ser investigada e equacionada a potencial contaminação dos aparelhos de aquecimento/refrigeração usados em cirurgia cardíaca, nomeadamente com testes específicos para micobactérias, de crescimento lento não tuberculosa, como M. chimaera;
– Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com este dispositivo sejam notificados à Unidade de Vigilância de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 71 45; fax: +351 21 798 7367; e-mail: dvps@infarmed.pt.
O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
1 ECDC, Rapid Risk Assessment – Invasive cardiovascular infection by Mycobacterium chimaera potentially associated with heater-cooler units used during cardiac surgery (30/04/2015), disponível em http://ecdc.europa.eu/en/publications/Publications/mycobacterium-chimaera-infection-associated-with-heater-cooler-units-rapid-risk-assessment-30-April-2015.pdf;
ECDC, Epidemiological update: invasive infections with Mycobacterium chimaera potentially associated with heater-cooler units used during cardiac surgery (22/05/2015)
Infarmed alerta para Suspensão da Comercialização e Retirada do Mercado do Produto Água de Rosas da Marca Elective
Circular Informativa N.º 127/CD/8.1.7. Data: 07/07/2015
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, através da circular informativa n.º 127/CD/8.1.7., de 7 de julho, ordena a suspensão da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético Água de Rosas Elective, da marca Elective.
Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que o produto cosmético Água de Rosas Elective, da marca Elective, fabricado na União Europeia e comercializado pela empresa Dias & Nogueira, Lda., não cumpria com os requisitos legais estabelecidos nos termos do artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro.
Assim, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de todos os lotes do produto
Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte:
- Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender.
Autorização para Aquisição Substâncias Estupefacientes em 09/07/2015 – Infarmed
- AVISO N.º 7603/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2015, SÉRIE II DE 2015-07-09
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, n.º 171, 4780-501 Santo Tirso
- AVISO (EXTRATO) N.º 7604/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 132/2015, SÉRIE II DE 2015-07-09
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Portimão, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida S. João de Deus, Parque da Saúde, 8500-508 Portimão