- Despacho n.º 10289/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da licenciada Maria João Silva Seabra - Despacho n.º 10400/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria, de vários trabalhadores - Aviso n.º 14358/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Renovação da comissão de serviço à licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, no cargo de Diretora do Departamento de Planeamento de Gestão Patrimonial e Financeira - Deliberação (extrato) n.º 1064/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Licença sem vencimento – Olga Maia Seco - Deliberação (extrato) n.º 1065/2017 – Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Licença sem vencimento – Manuel Augusto Abrantes Oliveira - Deliberação (extrato) n.º 1069/2017 – Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Conclusão com sucesso do período experimental de Juliana Margarida Machado Peixoto
Categoria: Nomeações e Demissões
Enfermeira nomeada vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Dão Lafões – ARS Centro
- Aviso n.º 14112/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Dão Lafões
«Aviso n.º 14112/2017
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., de 18 de outubro de 2017, e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, foi designada, sob proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões a Enfermeira Ana Cristina Ramos Seixas, que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular anexa:
Ana Cristina Ramos Seixas
Habilitada com o título de enfermeira especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica, tem frequência curricular do curso de mestrado em sociopsicologia da saúde.
Exerce funções de enfermeira no ACES Dão-Lafões, onde integrou: a equipa da qualidade do Centro de Saúde Viseu-3 que elaborou e manteve atualizado o «Manual da Qualidade para a Admissão e Organização do Atendimento» (2002/2006; o conselho técnico da USF Grão Vasco de 2006/2014 e de 2016/2017; a equipa da qualidade da USF Grão Vasco que coordenou as atividades que levaram à atribuição da Marca AQR (2010) e à acreditação pela DGS (2011 e 2016). Participou na formação em «Acreditação de Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde» promovidas pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários (11/2009 a 04/2010). Foi colaboradora da Equipa Regional de Apoio à Reforma dos CSP da ARS Centro (2011/2012).
31 de outubro de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções, Aposentação e Exoneração de 22 a 24/11/2017
- Despacho (extrato) n.º 10133/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foram autorizadas as consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público, na categoria e carreira de diversos profissionais - Despacho n.º 10134/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Consolidação da mobilidade - Aviso n.º 13985/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Mobilidade interna na categoria de Coordenador Técnico - Aviso (extrato) n.º 13988/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Trabalhador da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligado do serviço por aposentação - Aviso (extrato) n.º 14113/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento da técnica de diagnóstico e terapêutica, Ana Paula dos Santos Monteiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada Seixal - Deliberação (extrato) n.º 1047/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Sandra Marinela Correia António - Deliberação (extrato) n.º 1048/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria Jacinta Olivença Vizinha - Aviso n.º 36/2017/M – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração
Médicos: 16 Concursos Abertos, 4 Listas Finais, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Exonerações, Aposentados, U Algarve e FMDUL de 20 a 24/11/2017
- Despacho n.º 9984/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de segundo-tenente da classe de Médicos Navais vários guardas-marinha - Contrato (extrato) n.º 851/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Margarida Santos Feteira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 852/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jorge Genescá Tantull, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 853/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Serge Marie Serina Conceição, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 854/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Walter Manuel Alfama Lopes dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 22,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 855/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 856/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Cláudia Maria Pita Freitas Alves como assistente convidada, em regime de acumulação a 20%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 857/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Lilia Margarida Mariano dos Santos como assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 858/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan José Rachadell Montero, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 860/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre José Miguel de Pina Amado, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 862/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Helena Leal da Mata Arthur, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 863/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Pablo Jimenez Fernandez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 864/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Susana Maria Pereira da Costa Girão Gomes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 865/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 867/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Rita Andrés Xavier, na categoria de Assistente Convidada, em regime de acumulação a 10 %, para a Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 868/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria da Conceição Ferreira Leite, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 869/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora catedrática convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Aviso n.º 13807/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Pediatria Médica, Psiquiatria da Infância e Adolescência e Medicina Interna da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 12653/2017, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 204 do dia 23 de outubro de 2017 - Aviso n.º 13808/2017 – Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar - Despacho n.º 10043/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Jorge Lopes Martins de Almeida - Despacho n.º 10044/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Anastácio Ferreira Afonso - Despacho n.º 10045/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana - Aviso n.º 13888/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia - Aviso n.º 13890/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar, na especialidade de Endocrinologia da carreira médica hospitalar - Aviso n.º 13891/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Medicina Interna - Aviso n.º 13892/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna - Aviso n.º 13893/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar da categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar - Aviso n.º 13894/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar - Deliberação (extrato) n.º 1037/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria João da Silva Carnot Romão - Deliberação (extrato) n.º 1038/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Maria João da Silva Carnot Romão - Aviso n.º 13975/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa - Aviso n.º 13976/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa - Aviso n.º 35/2017/M – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de otorrinolaringologia - Aviso n.º 13984/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, em diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica e especial médica - Aviso (extrato) n.º 13986/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica - Aviso n.º 13987/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Hematologia Clínica, da carreira médica hospitalar - Deliberação (extrato) n.º 1041/2017 – Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Aviso n.º 14051/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Laboratório de Imunologia Clínica) - Aviso n.º 37/2017/A – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica - Aviso n.º 14053/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia e de Assistente Hospitalar de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar - Despacho (extrato) n.º 10251/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências em vários médicos de ACES pertencentes à ARSLVT, I. P., para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa, para poderem exercer o seu direito de voto nas eleições dos titulares dos Órgãos das Autarquias Locais - Aviso n.º 37/2017/M – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de patologia clínica - Aviso n.º 38/2017/M – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia - Aviso n.º 14123/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar no Hospital Distrital de Santarém - Aviso n.º 14124/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior – medicina física e reabilitação, área hospitalar
Despacho que Nomeia o Anterior Diretor-Geral da Saúde Francisco George Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
- Despacho n.º 10163/2017 – Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23
Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional – Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Nomeia, Francisco Henrique Moura George, para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa
«Despacho n.º 10163/2017
Considerando que os Estatutos da Cruz Vermelha Portuguesa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de agosto, estabelecem na alínea a) do artigo 28.º que compete ao conselho supremo da Cruz Vermelha Portuguesa propor ao Governo, por consenso entre os seus membros, a personalidade a nomear como presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa;
Considerando que foi deliberado por consenso, em reunião do conselho supremo da Cruz Vermelha Portuguesa, propor ao Governo a nomeação do licenciado Francisco Henrique Moura George como presidente da Cruz Vermelha Portuguesa;
Considerando que nos termos do artigo 14.º dos Estatutos da Cruz Vermelha Portuguesa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de agosto, o presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa é nomeado por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional;
Assim, ao abrigo do disposto no artigo 14.º dos Estatutos da Cruz Vermelha Portuguesa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de agosto, e da alínea d), ponto I, do n.º 1 do Despacho n.º 971/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, determina-se o seguinte:
1 – É nomeado, para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, o licenciado Francisco Henrique Moura George, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções, bem como o respeito pela defesa dos princípios do humanismo, da isenção e da neutralidade que são valores primordiais para a Cruz Vermelha Portuguesa;
2 – O presente despacho produz efeitos a 27 de outubro de 2017.
7 de novembro de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. – 3 de novembro de 2017. – O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.
Nota curricular
Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa, em 1947. É médico pela Faculdade de Medicina de Lisboa desde 1973 (distinção). Foi interno de medicina interna no Hospital de Santa Marta. Completou, em 1977, o Curso de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa). Especialista em Saúde Pública foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho de Cuba e depois em Beja.
Como bolseiro da OMS fez o Curso Santé Familiale promovido pela OMS/CIE em 1978.
Entre 1980 e 1991 foi funcionário da Organização Mundial da Saúde (OMS). Participou em numerosas missões em diferente países da Europa, África, América e Ásia, incluindo missões humanitárias. A seu pedido, uma vez terminada a licença de longa duração, regressou à carreira nacional.
Após concurso de provas públicas (1992), foi designado chefe de serviço de saúde pública.
Foi nomeado Subdiretor-Geral da Saúde em 2001 e reconduzido em 2004.
Foi empossado como Diretor-Geral da Saúde, primeiro em 16 de agosto de 2005 e depois, no seguimento da Reforma da Administração Pública, em 6 de novembro de 2006 e novamente em 4 de dezembro de 2009. A 5 de agosto de 2011, por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde a Comissão de Serviço foi renovada, por confirmação, no cargo de Diretor-Geral da Saúde e mantida depois da reorganização orgânica de fevereiro de 2012. Manteve-se no cargo após concurso, sendo, de novo, nomeado Diretor-Geral da Saúde pelo Despacho n.º 11976/2013, de 9 de setembro. Na qualidade de Diretor-Geral desenvolveu intensa atividade nas áreas da saúde pública, bem como da assistência humanitária e social.
Foi membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, entre 2007 e 2010.
Foi membro do Conselho de Orientação do Instituto de Investigação Científica Tropical.
No quadro da União Europeia, em representação de Portugal, participou na reunião de peritos no domínio VIH/SIDA e no Comité de Doenças Relacionadas com a Poluição. Foi, desde 2001, membro do High Level Committee on Health, bem como do Health Security Committee e desde 2005 participa nas reuniões dos Chief Medical Officers.
Em 2004 foi designado membro do Conselho de Administração do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo). Integrou o respetivo Comité de Programa.
No contexto da Organização Mundial da Saúde tem participado, regularmente, nos trabalhos da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra e do Comité Regional da Europa.
É Professor Associado Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
É autor e coautor de uma dezena de artigos científicos publicados, bem como relator de numerosos trabalhos sobre identificação, prevenção e controlo de riscos para a saúde pública.
É autor do «Guia de Clínica Médica», destinado a ser utilizado nos países africanos de língua oficial portuguesa, publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, maio de 1983), e do livro «Histórias de Saúde Pública» publicado em Lisboa, em 2004 (Livros Horizonte).
É relator e coeditor da publicação intitulada Health in Portugal publicada, em língua inglesa, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (2007).
Na qualidade de conferencista ou preletor convidado tem participado em numerosas reuniões científicas nacionais e internacionais.
É membro da Sociedade Portuguesa de Virologia.
Em 2006 foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, Grande-Oficial, pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e, em 2014, por decisão do Ministro Paulo Macedo, recebeu a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro.»
Trabalhadores que cessaram funções – ESEnfC
- Aviso n.º 13880/2017 – Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Trabalhadores que cessaram funções
«Aviso n.º 13880/2017
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram funções nas datas indicadas:
Por aposentação:
João Manuel Lucas da Costa, Professor Adjunto – 1 de janeiro de 2017
Maria da Conceição Martinho Franco dos Reis, Assistente Operacional – 1 de julho de 2017
Maria Fernanda Leitão Pinheiro, Professora Adjunta – 1 de julho de 2017
Por falecimento:
Maria de Lurdes Pinto, Assistente Operacional – 17 de abril de 2017
16 de agosto de 2017. – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Exonerações, Mobilidade e Conclusão de Períodos Experimentais de 15 a 17/11/2017
- Deliberação (extrato) n.º 1011/2017 – Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15
Acumulação de Funções Públicas – César Telmo Costa
- Aviso n.º 13654/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Cessação de funções – Ivo Agostinho Fialho Coelho - Deliberação (extrato) n.º 1019/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Ana Alexandra Fernandes Ventura Mota - Deliberação (extrato) n.º 1020/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Daniel José Cruz Sousa - Deliberação (extrato) n.º 1021/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Isidoro José Rivero Rodriguez - Aviso (extrato) n.º 13664/2017 – Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Denúncias de contrato - Despacho (extrato) n.º 9948/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Álvaro Alfredo Santos Costa, com efeitos a 29 de agosto de 2017 - Despacho (extrato) n.º 9949/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Conclusão com sucesso de diversos períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Deliberação (extrato) n.º 1029/2017 – Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas – Isaías Abel Lopes Pedro