Renovação da Nomeação da Chefe de Divisão do CDI da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa


«Aviso n.º 11089/2017

Por despacho de 27 de janeiro de 2017, do Reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Dr.ª Isabel do Carmo Mendes Gonçalves de Sousa Andrade – autorizada a renovação da Comissão de Serviço como Chefe de Divisão do Centro de Documentação e Informação da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, com efeitos a 18 de março de 2017.

5 de setembro de 2017. – O Diretor, João António Pereira.»

Nomeação da diretora para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos – DGS

Veja também: Nomeação de elementos para coadjuvarem a Diretora do Programa Prioritário para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobiano (PPCIRA)


«Despacho n.º 8380/2017

O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 11 áreas.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais de saúde que coadjuvam os Diretores.

Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:

1 – É nomeada Diretora para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos a Dr.ª Maria do Rosário Rodrigues, Diretora do Serviço de Medicina Interna do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, Entidade Pública Empresarial (IPOPFG, E. P. E.), a quem cabe especialmente:

a) Desenvolver a estratégia de prevenção e controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde, bem como a resistência das bactérias aos antibióticos;

b) Promover os mecanismos de notificação das infeções associadas aos cuidados de saúde, nos termos definidos pela Comissão Europeia e em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;

c) Promover a criação de estratégias multissetoriais de prevenção e controlo, não só das infeções associadas aos cuidados de saúde mas, também, no que se refere à resistência das bactérias aos antibióticos.

2 – A Diretora acima referida é nomeada por um período de três anos, renovável, mediante a apresentação de relatório de atividades e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

3 – O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

4 de setembro de 2017. – O Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.»

Nomeação da Comissão de Acompanhamento de execução dos acordos assinados entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal


«Despacho n.º 8355/2017

No dia 3 de fevereiro de 2017, foram assinados os acordos respetivamente entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF), bem como a Associação de Farmácias de Portugal (AFP), cujo objeto dos mesmos é promover um novo quadro de referência para a intervenção das Farmácias no âmbito da política de Saúde e do reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com o objetivo de coordenar a implementação e monitorizar a execução dos Acordos está previsto na cláusula 9.ª dos mesmos a criação de uma Comissão de Acompanhamento, designada pelo Ministro da Saúde, constituída por um representante do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., que preside, um representante do Ministério das Finanças, um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., um representante da Ordem dos Farmacêuticos e um representante de cada uma das Associações.

Por seu lado no âmbito da Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que prevê a atribuição de uma remuneração específica às farmácias pela dispensa de embalagens de medicamentos comparticipados, designadamente os inseridos em grupos homogéneos com preço igual ou inferior ao 4.º preço mais baixo, encontra-se estabelecido que a avaliação e monitorização da aplicação do disposto na mesma é realizada por uma Comissão de Acompanhamento criada por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, à qual compete garantir o cumprimento do disposto na referida portaria concretamente no que se refere ao apuramento e processamento da remuneração específica, bem como pronunciar-se sobre questões de caráter técnico e propor iniciativas conducentes ao adequado cumprimento do disposto neste diploma.

Atendendo ao enquadramento, competências e modo de designação, a Comissão de Acompanhamento, a criar no âmbito dos Acordos e da Portaria n.º 262/2016, poderá e deverá ser a mesma, pelo que importa assim proceder à nomeação da Comissão de Acompanhamento prevista na cláusula 9.ª dos Acordos supramencionados e no n.º 4 da Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro.

Assim, ouvidas a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal, determina-se o seguinte:

1 – É nomeada a Comissão de Acompanhamento de execução dos Acordos, a quem compete pronunciar-se sobre questões de caráter técnico que se suscitem, a pedido das entidades signatárias, e propor iniciativas conducentes ao adequado desenvolvimento dos objetivos definidos nos mesmos.

2 – Compete igualmente à Comissão de Acompanhamento ora nomeada a avaliação e monitorização da aplicação do disposto na Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, bem como o cumprimento do disposto no artigo 3.º da referida Portaria.

3 – São designados membros da Comissão:

a) Um representante do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., que preside e tem voto de qualidade;

b) Um representante do Ministério das Finanças;

c) Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

d) Um representante da Ordem dos Farmacêuticos;

e) Um representante da Associação Nacional de Farmácias;

f) Um representante da Associação de Farmácias de Portugal.

4 – Cada uma das entidades deve designar o seu representante, no prazo de 10 dias contados da data de publicação do presente Despacho, informando o Gabinete do Ministro da Saúde em conformidade.

5 – Em caso de ausência ou impedimento de algum dos membros da Comissão ora nomeados, aqueles podem fazer representar-se nas reuniões pelo substituto que designarem para o efeito.

6 – O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

14 de setembro de 2017. – O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – 28 de agosto de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) vai ser reforçada com mais oito peritos

22/09/2017

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) vai ser reforçada com mais oito peritos. Para viabilizar uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir com a sua perícia nestes processos.

A CATS é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Para saber mais, consulte:

INFARMED > Newsletter n.º 64

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Júri, Licenças Sem Remuneração, Contratos Celebrados, Mobilidade, Equiparação a Bolseiro e Exoneração de 07 a 21/09/2017

Médicos: 3 Concursos Abertos, 6 Listas Finais, Conclusão de Períodos Experimentais, Processo Disciplinar, Reduções de Horário, Horário Parcial, Ciclo de Estudos Especiais e Retificação de 18 a 22/09/2017

Nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia


«Deliberação n.º 834/2017

Tendo em consideração a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde, Dr. Jorge Vinagre do ACES do Grande Porto VIII Espinho/Gaia, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., deliberou designar os profissionais a seguir identificados, pelo período de três anos, com efeitos à data de 20 de julho de 2017, por reunirem as competências adequadas ao exercício das inerentes funções de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares anexas, nos termos e ao abrigo dos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro. A saber:

(ver documento original)

Nota Curricular

José Guilherme Marques Ribeiro, natural de Espinho, nascido a 4 de outubro de 1969.

Habilitações Académicas e Formações Principais:

Licenciatura em Medicina, pela Universidade do Porto, em 1997.

Inscrito na Ordem dos Médicos, desde 11 de dezembro de 1997.

“Formação dos Serviços de Saúde Pública”, de março de 2000 até junho de 2003.

“Fundamentos da Prática de Saúde Pública”, em 2003.

“Formação Jurídica para Autoridades de Saúde”, em 2004.

“Como Utilizar os Métodos Epidemiológicos para Melhorar a Qualidade da Investigação Oncológica”, em 2004.

Curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho (nível 5), em 2004.

Especialização em Saúde Pública, em 2005.

Pós-graduação em Medicina do Trabalho, em 2007.

“Web 2.0: Ferramenta para a reforma na AP – Inicial”, em 2010.

“O Controlo da Tuberculose – Diagnóstico e Tratamento da Tuberculose”, em 2011.

“Deteção VIH em Utentes dos Cuidados de Saúde Primários”, em 2011.

“Ferramentas Básicas na Área do Arquivismo”, em 2011.

“Planeamento em Saúde: Principais Conceitos e Práticas”, em 2011.

“Prevenção da Infeção VIH/sida em Trabalhadores Sexuais”, em 2011.

“Gestão da Qualidade”, em 2014.

“Funções e Atividades de Saúde Ocupacional/Saúde do Trabalho das USP”, em 2014.

“Prevenção da Infeção VIH em Populações Vulneráveis”, em 2014.

“Formadores de Coordenadores Locais do SINAVE”, em 2014.

“Análise de Dados em Saúde e Construção de Ferramentas de Informação e Comunicação”, em 2015.

“Doença dos Legionários – Como Realizar Investigação Ambiental?”, em 2015.

“Sanidade Internacional – Medicina de Viagens e Doenças Tropicais Negligenciadas”, em 2015.

“Poliomielite, Rubéola e Sarampo – Doenças Alvo de Programas de Eliminação em Portugal”, em 2015.

Percurso Profissional:

Assistente Eventual da Carreira Médica de Saúde Pública, desde março de 2005 a agosto de 2009.

Inscrito no Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 2007.

Consultor da Divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde (DICES) da DGS, entre 2006 e dezembro de 2007.

Delegado de Saúde de Espinho, desde abril de 2007 a abril de 2010.

Orientador de Formação de seis Internos Complementares da especialidade de Saúde Pública entre janeiro de 2007 e junho de 2017.

Assistente da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, de agosto de 2009 a abril de 2015.

Coordenador da Área da Vigilância Epidemiológica da USP, desde abril de 2010.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, desde 2010.

Elemento do Programa Regional para a Infeção VIH/sida, do Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, desde junho de 2010 até agosto de 2013.

Elemento do Programa Nacional para a Tuberculose (DGS), de novembro de 2012 a outubro de 2013.

Vogal da 4.ª Junta Médica de Avaliação de Incapacidades desde setembro de 2013.

Vogal Médico do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde outubro de 2013.

Delegado de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, desde abril de 2014.

Interlocutor Local no ACES Espinho/Gaia do SINAVE desde maio de 2014.

Responsável do Grupo de Arquivo Documental do ACES Espinho/Gaia, desde setembro de 2014.

Elemento do Grupo de Avaliação dos Registos Clínicos/Altas Médicas e de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia, desde julho de 2014.

Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, da Área de Saúde Pública, desde abril de 2015.

Nota Curricular

Margarida Patrícia da Rocha Fernandes Damasceno, nascida a 23 de janeiro de 1976.

Qualificação Académica:

2005/2007 – Curso Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

2002 – Curso Complemento Formação em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.

1997 – Curso Bacharelato em Enfermagem, no Instituto Superior das Ciências da Saúde do Norte.

Experiência Profissional:

Desde 5 julho 2016 – Integra a Direção de Enfermagem do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2016 – Vogal do Conselho Clínico e Saúde do ACES Espinho/Gaia.

Desde maio 2013 – USF Canaviais. Exerce funções de Enfermeira desde a sua abertura. Fez parte da Equipa no processo de candidatura para USF de modelo A e na elaboração de toda a documentação necessária. É o elemento interlocutor da vacinação. Delegada de Segurança da Unidade.

Desde 2011 – ECL – Equipa Coordenadora Local.

De abril 2007 até maio 2013 – UCSP Grijó como Enfermeira Responsável.

De agosto 2002 até abril 2007 – RRE – Aguda. Em 2003, passou a exercer funções de Enfermeira Responsável.

De fevereiro 2000 até agosto 2002 – Hospital Geral de Santo António – Serviço de Cardiologia.

De maio 1999 até fevereiro 2000 – Hospital de S. João de Deus – Serviço de Medicina.

De março 1998 até junho 1999 – Hospital Pedro Hispano.

De dezembro 1997 até março 1998 – SUCH (Hospital Pedro Hispano).

Publicações e Principais Formações:

04/2009 – Damasceno, Patrícia “Qualidade de vida do doente insuficiente renal em programa de hemodiálise”. Trabalho Investigação publicado na revista Enfermagem Oncológica, n.º 45/46, ano 11 janeiro/abril 2009, pág. 7 /16.

2016/2017 – AEOP 9 e AEOP 10.

2015 – “Dia Mundial de Cuidados Paliativos” Workshop1″Cuidar nos últimos dias de vida – um desafio para o profissional de saúde”; “I Jornadas de Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia das unidades da José de Mello Saúde a Academia CUF” Workshop Bandas Neuromusculares vs Contributo na Gravidez; “2.º Curso Básico de Cuidados Paliativos”.

2014 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Comunicação em Saúde”.

2013 – “Fórum Clínico do ACES Espinho/Gaia – “Para além da contratualização”; “Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares” – organizada pela AMBIMED; – “Tratar Feridas no Contexto Socioeconómico Atual”; “Referenciação do ACES para RNCCI”.

2012 – “Chá das 5:Workshop de Reiki”; Ação de Formação “Referenciação dos Doentes Hipocoagulados aos Cuidados de Saúde – Formação na Consulta de Hipocoagulação” – Organizada pelo CHVNG/E, com o objetivo da sua implementação nos Cuidados de Saúde Primários.

2011 – “Fórum Clínico de Inverno do ACES Espinho/Gaia – “Diabetes”; “Fórum Clínico de Verão do ACES Espinho/Gaia”; “RNCCI – Referenciação” – organizada pela ARS Norte; “Fórum Clínico de Primavera do ACES Espinho/Gaia”; “1.º Encontro sobre Proximidade de Cuidados para Doentes de Risco Trombótico” organizado pela ARS Norte.

2010 – “Congresso APT Feridas 2010”; “Simpósio Hartmann: Evolução e tendências na terapia compressiva em Portugal”; “Workshop Hartmann: Nova Putter Flex, a Terapia compressiva nunca foi tão fácil e confortável”; “Fórum Regional Norte de Boas Práticas de Enfermagem – Resultados Sensíveis aos Cuidados de Enfermagem”; Direção Geral de Saúde; “1.ª Reunião Científica da Sociedade Portuguesa da Contraceção”.

2008 – “Doente Terminal/ Cuidados Paliativos” – Liga Portuguesa Contra o Cancro (40 Horas); Curso de “Ostomias – Cuidados de Enfermagem”, realizado na ARS – Norte.

2007 – 2.º Simpósio de Enfermagem Médico-Cirúrgica e Saúde Infantil e Pediátrica “Investigar para Melhor Cuidar”, realizado no Auditório da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

Nota Curricular

Júlio Ferreira Milheiro Nunes, nascido a 23 de março de 1965.

Qualificação Académica:

1989 a 1994, Licenciatura em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Estágio Curricular no âmbito do Programa Erasmus, de 17/09/1993 a 17/12/1993, no Institut Superieur d’Enseignement Paramédical et Social, dans le CPAS de Mons, na Bélgica.

Experiência Profissional:

2/11/1994 até 30/6/1995 – Coordenação do Projeto Dómus (Projeto de Formação Profissional, nas áreas de Ajudantes Familiares e Atividades Artesanais, em Marco de Canaveses, no âmbito do Programa Horizon.

01/03/1996 até 30/11/1996 – Técnico Superior de Serviço Social no Serviço Local da Segurança Social de Paços de Ferreira.

1/12/1996 até 30/04/2001 – Coordenação de Projeto de Intervenção Comunitária, no Bairro de Habitação Social da Ponte de Anta em Espinho, no âmbito do Programa Integrar (II Quadro Comunitário de Apoio) promovido pela Cerciespinho.

De maio de 2001 até janeiro de 2009 – Técnico Superior de Serviço Social no Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Coordenação do Grupo de Voluntários da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé; Responsável pelo Gabinete do Utente do Centro de Saúde de Alfândega da Fé. Representação do Centro de Saúde nas parcerias, nomeadamente na Rede Social e NLI do Rendimento Social de Inserção; Elemento Cooptado da Comissão de Crianças e Jovens em Risco de Alfândega da Fé.

Elemento da Equipa da Qualidade do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, participando ultimamente na acreditação do Centro de Saúde para a Marca AQR (Atendimento de Qualidade Reconhecida).

Frequência da Formação Profissional da Ação de Formação em Princípios Básicos da Qualidade em Saúde, com a duração de 12 horas e frequência de Formação Profissional em Técnicas de Auditoria às Unidades Prestadoras da RNCCI, com a duração de 40 horas.

De 8 de maio de 2008 até final de janeiro de 2009, exerceu funções de Coordenação dos Técnicos Superiores de Serviço Social da Sub-Região de Saúde de Bragança, atualmente ULS do Nordeste.

De 2009 até 2015 exerceu funções no ACES Grande Porto III Maia/Valongo integrado na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, tendo como funções o atendimento ao nível do serviço social e ao mesmo tempo a coordenação do Gabinete do Cidadão deste ACES.

De 26/05/2009 até 27/05/2010 – Frequência do Curso de PACES TEAM – Programa avançado para Conselhos Clínicos dos ACES.

Vogal do Conselho Clínico, de 2009 até 2015, no ACES Grande Porto III – Maia/Valongo.

Criação da Liga de Amigos do ACES da Maia em 2009 (Lacesmaia), com a implementação de serviços como voluntariado ao domicílio, banco de produtos de apoio, centros de convívio e banco de bens.

Em 2015, através de mobilidade, integrou a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia.

25 de agosto de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»