- Despacho n.º 7598/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Mestre Andreia Filipa Duarte Rosado, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Graduação, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho (extrato) n.º 7599/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho (extrato) n.º 7600/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Patrícia Filipa Homem de Campos Tavares de Brito como professora auxiliar convidada, sem remuneração - Despacho n.º 7601/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Rita Borges Terenas Fael, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Intercâmbio e Mobilidade, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho (extrato) n.º 7602/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Teresa Maria de Castro Cunha Alves Monteiro como Professora Auxiliar - Despacho n.º 7603/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho (extrato) n.º 7604/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hélder José Marques Pinheiro como Professor Auxiliar Convidado - Despacho (extrato) n.º 7605/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho n.º 7606/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Sónia Deolinda da Silva Tavares, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Pós-Graduação, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Aviso n.º 10000/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar - Aviso n.º 10001/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar - Aviso n.º 10002/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar - Contrato (extrato) n.º 548/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Dr. Carlitus Malú
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação da Chefe de Divisão da Divisão de Informação e Comunicação – SICAD
- Despacho n.º 7720/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Nomeação em regime de substituição da Chefe de Divisão da Divisão de Informação e Comunicação
«Despacho n.º 7720/2017
1 – Por meu despacho de 18/07/2017, ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 3-B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro e dada a vacatura do lugar, é nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Informação e Comunicação (DIC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira. A nomeada reúne os requisitos legais para o provimento do cargo, tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da sinopse curricular, em anexo.
2 – A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 7 de agosto de 2017.
19 de julho de 2017. – O Diretor-Geral, João Castel-Branco Goulão.
Sinopse curricular
Identificação:
Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira
Data de nascimento: 13 de janeiro de 1975
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa
Experiência profissional na Administração Pública:
Iniciou a carreira na função pública na Câmara Municipal de Beja, na Divisão de Cultura e Desporto (1999).
Foi técnica superior, responsável de Comunicação, Marketing e Frente de Casa do Pax Júlia – Teatro Municipal e Coordenadora do GIRP – Gabinete de Informações e Relações Públicas.
Em 2008 integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures, exercendo funções no Gabinete de Comunicação Social. Nesta autarquia também integrou as equipas de Redação, Gabinete de Apoio à Vereadora da Coesão Social e Habitação e da UIC – Unidade de Igualdade e Cidadania, com funções sempre ligadas à Comunicação.
Foi representante da edilidade junto do programa ESCOLHAS – ACM (Alto Comissariado para as Migrações, I. P.).
Em março de 2016, por mobilidade interna, exerce funções na Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, enquanto Assessora de Comunicação, coordenando a área editorial, apoiando o relacionamento com a imprensa e participando na organização de eventos.»
Administração Hospitais Ovar e Algarve: Governo aprovou nomeação de novos membros
O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 24 de agosto de 2017, nomeou os membros do novo conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
Assim, no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, para os cargos de presidente e vogal executivo com funções de diretor clínico e vogal executiva com funções de enfermeira diretora foram nomeados, respetivamente, Luís Miguel dos Santos Ferreira, Rui Lopes Dias e Mariana Pinto Fragateiro.
No Centro Hospitalar Universitário do Algarve foram nomeados Ana Paula Pereira Gonçalves, Mahomede Aíde Ibraimo Americano, Hugo Guerreiro Nunes, Helena dos Santos Leitão e Maria Filomena Rafael Martins, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de agosto de 2017
Criado Grupo de Trabalho para o desenvolvimento das Unidades de Cuidados na Comunidade
- Despacho n.º 7539/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento das Unidades de Cuidados na Comunidade
«Despacho n.º 7539/2017
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como uma das medidas prioritárias defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todas as suas áreas de intervenção, reconhecendo, para o efeito e nesse âmbito, a necessidade do reforço da sua capacidade de intervenção específica, nomeadamente através do relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários e sua articulação com os demais contextos de cuidados de saúde.
Neste sentido, considera-se fundamental consolidar a centralidade da rede de cuidados de saúde primários na política de saúde do país, expandindo e melhorando a sua capacidade de resposta qualificada assente num sistema de cuidados que se pretende eficiente, harmonioso e que dê prioridade às pessoas, nomeadamente às mais vulneráveis, simplificando e otimizando os procedimentos relativos ao acesso e utilização integrada da rede de serviços do SNS, nos seus diversos níveis, conforme o contemplado no Despacho n.º 200/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, que procede à nomeação do Coordenador Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários e sua Equipa de Apoio.
A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, iniciada em 2006, preconizou a criação de um modelo de unidade funcional inovadora, a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC), nos termos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, e sua regulamentação, pelo Despacho n.º 10143/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2009, que determinava a sua revisão passado um ano sobre a sua aprovação, o que nunca ocorreu.
Neste âmbito, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do referido decreto-lei, a UCC é a unidade a quem compete prestar cuidados de saúde de âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento próximo, e atua ainda na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção.
Decorrente do desígnio do programa do XXI Governo Constitucional, o relançamento da reforma dos cuidados de saúde primários focaliza a sua importância na necessidade de consolidação desta rede, para a qual deverão concorrer todas as unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), nomeadamente as UCC, importando no presente avaliar, consolidar e promover o seu percurso de implementação e desenvolvimento, de forma a garantir a nível nacional a sua cobertura universal e, assim, garantir o acesso equitativo aos cuidados prestados por estas unidades, para os quais não existe qualquer alternativa assistencial por parte de outras unidades funcionais.
É reconhecido no Regulamento da Organização e Funcionamento da UCC aprovado através do Despacho n.º 10143/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2009, que a grande abrangência dos campos de intervenção, a diversidade de competências legalmente atribuídas e a sentida necessidade de disciplinar a organização e funcionamento da UCC, tornam necessária a sua densificação do quadro jurídico.
Esta abordagem enquadra-se nas linhas orientadoras estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, assim como, a necessidade de sistematizar a colheita de informação sobre os indicadores e a atividade das UCC que permita, no futuro, o desenvolvimento de mecanismos de remuneração associados ao desempenho, à semelhança dos que estão consagrados para as USF.
Assim, e considerando as funções e competências fixadas para o Coordenador Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários e sua Equipa de Apoio através do Despacho n.º 200/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2016, nomeadamente a de promover o desenvolvimento e consolidação das diferentes unidades funcionais dos ACES, determina-se:
1 – É constituído um Grupo de Trabalho para o desenvolvimento das Unidades de Cuidados na Comunidade (GT-UCC) que tem por missão:
a) Realizar diagnóstico de situação sobre a implementação e intervenção das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), até 31 de dezembro de 2017;
b) Conceber, acompanhar e monitorizar um plano de alargamento destas unidades a nível nacional, a concretizar até 31 de dezembro de 2018, em articulação com as Equipas Regionais de Apoio e Acompanhamento para os CSP (ERA) de cada Administração Regional de Saúde, I. P. (ARS, I. P.);
c) Identificar os recursos humanos, equipamentos e instalações necessários à concretização do plano referido na alínea anterior;
d) Elaborar proposta de normalização de uma carteira básica de serviços, comum a todas as UCC, bem como demais matérias inerentes à atividade e funcionamento destas unidades, a ser regulamentada em sede de revisão de legislação própria;
e) Desenvolver o Bilhete de Identidade (BI) de indicadores nacionais, com base na carteira de serviços da UCC, conducente a um processo de contratualização homogéneo e passível de aferição por sistema de informação adequado e em articulação com as entidades responsáveis para este efeito;
f) Acompanhar o processo de desenvolvimento de sistemas de informação que permitam a documentação e aferição da sua atividade através de indicadores sensíveis à intervenção das UCC em grupos de risco e comunidades, assim como a sua usabilidade e interoperabilidade;
g) Consolidar e desenvolver todo o suporte necessário ao novo modelo de contratualização dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), especificamente para esta unidade funcional;
h) Propor estratégias que visem identificar e replicar as boas práticas reconhecidas e de divulgação de resultados que decorram da intervenção destas unidades;
i) Propor uma orientação estratégica sobre a gestão de recursos humanos nas UCC, a formação contínua dos seus profissionais e a política de incentivos ao desempenho e à qualidade.
2 – O grupo de trabalho funciona na dependência do meu Gabinete, sendo composto pelos seguintes elementos:
a) Manuel Oliveira, em representação da Coordenação Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Primários, que coordena;
b) Manuel Lopes, em representação da Coordenação Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados Integrados;
c) Bruno Gomes, em representação da Coordenação Nacional para a reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;
d) Fátima Teixeira, em representação da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos;
e) Rui Portugal, em representação da Direção-Geral da Saúde (DGS);
f) Pedro Barras, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.);
g) Alfredo Ramalho, em representação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.);
h) António Gabriel Martins e Marisa de Andrade Borges, em representação da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC);
i) Ana Isabel Silva, em representação da ERA da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
j) Lucinda Santos, em representação da ERA da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;
k) Eunice Carrapiço, em representação da ERA da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
l) Amaro Fernandes Alves Júnior, em representação da ERA da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
m) Anabela Monteiro Simões, em representação da ERA da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
3 – Sempre que se mostre conveniente, podem ser chamados a colaborar com o GT-UCC outros elementos a título individual ou como representantes de serviços ou organismos dependentes do Ministério da Saúde ou de outras instituições, devendo o coordenador do GT-UCC, para o efeito, proceder à respetiva convocatória.
4 – A ACSS, I. P., assegura o apoio logístico e administrativo necessários ao funcionamento do GT-UCC.
5 – A ACSS, I. P., a SPMS, E. P. E., a DGS e as ARS, I. P., devem disponibilizar ao GT-UCC toda a informação pertinente relativa à atividade das UCC.
6 – Aos elementos que integram o GT-UCC não é devida qualquer remuneração ou abono pelo exercício destas funções, sem prejuízo do direito à afetação de tempo específico para a realização dos trabalhos atribuídos, bem como ao abono de ajudas de custo e de deslocação a que tenham direito nos termos da legislação em vigor suportadas pelas respetivas entidades de origem a que pertençam.
7 – O GT-UCC apresenta relatórios semestrais da sua ação, os quais são divulgados no Portal do SNS.
8 – O mandato do grupo de trabalho extingue-se decorridos 18 meses a contar da data de entrada em vigor do presente despacho.
9 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
11 de agosto de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Licença Sem Vencimento, Exoneração, Equiparação a Bolseiro, IGAS, Mobilidade e ESTSIPL de 22 a 25/08/2017
- Deliberação n.º 788/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Prorrogação de licença sem retribuição [Enfermeiro] - Aviso (extrato) n.º 28/2017/M – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração [Enfermeiro] - Deliberação (extrato) n.º 791/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas equiparações a bolseiro, a enfermeiras da ARSLVT, I. P. - Despacho n.º 7391/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Alteração da composição do júri do período experimental para os trabalhadores nomeados para a carreira especial de inspeção - Aviso n.º 9635/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura Castro - Despacho n.º 7447/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Sónia Dalila Milho Fonseca Ramos, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para os Serviços Financeiros da Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Despacho n.º 7448/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Maria da Luz Martins Antunes, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para a Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia da Saúde
4 Nomeações e 3 Cessações de Adjuntos Operacionais Nacionais, Coordenadores e Chefes de Divisão – ANPC
- Despacho n.º 7511/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro com produção de efeitos a 22 de maio de 2017 - Despacho n.º 7512/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação de funções do Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7513/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição do Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, no cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7514/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação em regime de substituição do Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, do Licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7515/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação como coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização do licenciado Mário Rui Ribeiro Fernandes, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7516/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação da Licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 1 de junho de 2017 - Despacho n.º 7517/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017
Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, 2 Ciclos de Estudos Especiais, Exonerações, Redução de Horário, FCMUNL, FMUL e FMUM de 21 a 25/08/2017
- Aviso n.º 9575/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente de radiologia - Deliberação (extrato) n.º 777/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 35 horas semanais – Maria Jorge Santos - Aviso n.º 9576/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Cardiologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Aviso n.º 9643/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Mafalda Sofia Pereira Duarte - Aviso n.º 9644/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Declara sem efeito o Aviso n.º 9644/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2017, por ter sido publicado em duplicado
- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
- Despacho n.º 7410/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Patrícia da Natividade Antunes de Paiva, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Gestão de Não Docentes, da Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho n.º 7411/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada Andreia Filipa Duarte Rosado, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como Coordenadora da Secção de Graduação, da Divisão Académica - Despacho (extrato) n.º 7438/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Raquel - Despacho n.º 7439/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade do Minho – Reitoria
Delega competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa, para dar posse aos membros do Conselho Científico da Escola de Medicina - Aviso n.º 9720/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Serrano Pessoa Nobre Correia Nunes - Aviso n.º 9721/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Concedida licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com início a 31 de março de 2017, à Técnica Superior Susana Maria Pereira de Sousa - Despacho (extrato) n.º 7443/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Aviso n.º 9724/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia - Aviso n.º 9797/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neonatologia - Despacho n.º 7540/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Lencastre Leitão - Aviso n.º 9859/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público do Assistente Graduado de Otorrinolaringologia – Vítor Antunes Semedo de Sousa