- Deliberação (extrato) n.º 816/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação da Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar do Algarve - Deliberação (extrato) n.º 817/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento, com efeitos a 27 de julho de 2017 - Deliberação (extrato) n.º 818/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação da equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA) - Deliberação (extrato) n.º 819/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeações de Delegados de Saúde – ARSLVT e ARS Alentejo
- Despacho n.º 7842/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa em comissão de serviço Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Mário Durval Póvoa do Rosário, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública - Despacho n.º 7843/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional Adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, o médico consultor da carreira médica de Saúde Pública Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes - Despacho n.º 7844/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Alentejo, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo
Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
- Despacho n.º 7837/2017 – Diário da República n.º 172/2017, Série II de 2017-09-06
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designa, por um período de cinco anos, como fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas João Cipriano & Associados, SROC, Lda.
«Despacho n.º 7837/2017
Através do Despacho n.º 15688/2014, de 19 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2014, foi renovado o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade António Maria Velez Belém, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda., por um período de cinco anos, irrevogável e com efeitos a 2 de janeiro de 2012.
Torna-se agora necessário proceder à designação daquele órgão de fiscalização, em conformidade com a proposta apresentada por aquele instituto público.
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho, pelas Leis n.os 24/2012, de 9 de julho, e 66-B/2012, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 102/2013, de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 27/2012, de 08 de fevereiro, bem como do Despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 12924/2012, de 25 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012, determina-se o seguinte:
1 – É designado, por um período de cinco anos, como fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas João Cipriano & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 119 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) sob o n.º 20161438 e sede na Praça de Alvalade, n.º 6, 3.º D.to, 1700-036 Lisboa, representada pelo Dr. João Amaro Santos Cipriano, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 631, e na CMVM sob o n.º 20160277.
2 – A presente designação tem a duração de cinco anos, podendo ser renovada nos termos da lei.
3 – É fixada ao fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a remuneração mensal ilíquida de 21 % do montante fixado para o vencimento base mensal ilíquido do cargo de direção superior de 1.º grau da Administração Pública, acrescida do IVA à taxa legal em vigor, paga em 12 mensalidades, incluindo as reduções remuneratórias que a tomem por objeto.
4 – Nos cinco anos que se seguirem ao termo das suas funções o fiscal único não pode exercer atividades remuneradas no instituto público fiscalizado ou nas entidades a que se refere o artigo 13.º da Lei Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com as subsequentes alterações.
5 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
23 de agosto de 2017. – O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – 28 de agosto de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais e Exoneração de 29/08 a 01/09/2017
- Despacho n.º 7627/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Liliana Maria Cebola Bilou - Despacho n.º 7628/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Maria da Conceição Carola Fona - Despacho n.º 7629/2017 – Diário da República n.º 166/2017, Série II de 2017-08-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Marina Cláudia Caeiro Alfaiate - Aviso (extrato) n.º 10121/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão do período experimental, de vários profissionais de diversas carreiras, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Aviso (extrato) n.º 10140/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Cessação de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas
Médicos: 2 Concursos Abertos, Contratos Celebrados e FCMUNL de 28/08 a 31/08/2017
- Despacho n.º 7598/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Mestre Andreia Filipa Duarte Rosado, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Graduação, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho (extrato) n.º 7599/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho (extrato) n.º 7600/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Patrícia Filipa Homem de Campos Tavares de Brito como professora auxiliar convidada, sem remuneração - Despacho n.º 7601/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Rita Borges Terenas Fael, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Intercâmbio e Mobilidade, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho (extrato) n.º 7602/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Teresa Maria de Castro Cunha Alves Monteiro como Professora Auxiliar - Despacho n.º 7603/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho (extrato) n.º 7604/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hélder José Marques Pinheiro como Professor Auxiliar Convidado - Despacho (extrato) n.º 7605/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Despacho n.º 7606/2017 – Diário da República n.º 165/2017, Série II de 2017-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Sónia Deolinda da Silva Tavares, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (coordenadora) da Secção de Pós-Graduação, da Divisão Académica, da Faculdade de Ciências Médicas - Aviso n.º 10000/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar - Aviso n.º 10001/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar - Aviso n.º 10002/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série II de 2017-08-30
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar - Contrato (extrato) n.º 548/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Dr. Carlitus Malú
Nomeação da Chefe de Divisão da Divisão de Informação e Comunicação – SICAD
- Despacho n.º 7720/2017 – Diário da República n.º 169/2017, Série II de 2017-09-01
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Nomeação em regime de substituição da Chefe de Divisão da Divisão de Informação e Comunicação
«Despacho n.º 7720/2017
1 – Por meu despacho de 18/07/2017, ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 3-B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro e dada a vacatura do lugar, é nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Informação e Comunicação (DIC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira. A nomeada reúne os requisitos legais para o provimento do cargo, tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da sinopse curricular, em anexo.
2 – A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 7 de agosto de 2017.
19 de julho de 2017. – O Diretor-Geral, João Castel-Branco Goulão.
Sinopse curricular
Identificação:
Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira
Data de nascimento: 13 de janeiro de 1975
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa
Experiência profissional na Administração Pública:
Iniciou a carreira na função pública na Câmara Municipal de Beja, na Divisão de Cultura e Desporto (1999).
Foi técnica superior, responsável de Comunicação, Marketing e Frente de Casa do Pax Júlia – Teatro Municipal e Coordenadora do GIRP – Gabinete de Informações e Relações Públicas.
Em 2008 integra o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures, exercendo funções no Gabinete de Comunicação Social. Nesta autarquia também integrou as equipas de Redação, Gabinete de Apoio à Vereadora da Coesão Social e Habitação e da UIC – Unidade de Igualdade e Cidadania, com funções sempre ligadas à Comunicação.
Foi representante da edilidade junto do programa ESCOLHAS – ACM (Alto Comissariado para as Migrações, I. P.).
Em março de 2016, por mobilidade interna, exerce funções na Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, enquanto Assessora de Comunicação, coordenando a área editorial, apoiando o relacionamento com a imprensa e participando na organização de eventos.»
Administração Hospitais Ovar e Algarve: Governo aprovou nomeação de novos membros
O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada no dia 24 de agosto de 2017, nomeou os membros do novo conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve.
Assim, no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, para os cargos de presidente e vogal executivo com funções de diretor clínico e vogal executiva com funções de enfermeira diretora foram nomeados, respetivamente, Luís Miguel dos Santos Ferreira, Rui Lopes Dias e Mariana Pinto Fragateiro.
No Centro Hospitalar Universitário do Algarve foram nomeados Ana Paula Pereira Gonçalves, Mahomede Aíde Ibraimo Americano, Hugo Guerreiro Nunes, Helena dos Santos Leitão e Maria Filomena Rafael Martins, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de agosto de 2017