- Aviso (extrato) n.º 4720/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para assistente de medicina do trabalho – área hospitalar – deserto - Contrato (extrato) n.º 193/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Manuel José Trigueros Álamo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 194/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Nelson Romão de Brito, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Contrato (extrato) n.º 206/2017 – Diário da República n.º 84/2017, Série II de 2017-05-02
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Hugo Filipe de Mendonça Arruda Gonçalves Café, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40 %, para a Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina - Deliberação (extrato) n.º 350/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal, de pessoal médico - Aviso n.º 4787/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Assistente Graduado Sénior – Lista Final - Aviso n.º 4788/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Concurso Assistente Graduado sénior Cirurgia Geral 6874/2015 - Deliberação (extrato) n.º 351/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como assistente graduado sénior de nefrologia - Deliberação (extrato) n.º 352/2017 – Diário da República n.º 87/2017, Série II de 2017-05-05
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal, de pessoal médico
Categoria: Nomeações e Demissões
Homologação da Eleição do Reitor da Universidade da Madeira
- Despacho n.º 3771-A/2017 – Diário da República n.º 86/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Madeira
«Despacho n.º 3771-A/2017
Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 86.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Reitor é eleito pelo conselho geral nos termos estabelecidos pelos estatutos de cada instituição e segundo o procedimento previsto no respetivo regulamento eleitoral;
Considerando que, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, compete ao ministro com a tutela do ensino superior homologar a eleição do Reitor;
Considerando o disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como nos Estatutos da Universidade da Madeira, homologados pelo Despacho Normativo n.º 53/2008, de 9 de outubro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 202, de 17 de outubro e alterados pelo Despacho Normativo n.º 14/2015, de 1 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 132, de 9 de julho;
Considerando que o Conselho Geral da Universidade da Madeira, em reunião de 6 de março de 2017, procedeu à eleição do Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, a qual recolheu a maioria absoluta de votos expressos;
Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, no sentido de que, em face dos elementos constantes do respetivo processo eleitoral, estão satisfeitos os requisitos previstos na Lei e nos Estatutos da Universidade da Madeira para a homologação da referida eleição;
Considerando o disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 27.º e do n.º 6 do artigo 86.º, ambos da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro:
Homologo a eleição para Reitor da Universidade da Madeira do Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo.
28 de abril de 2017. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.»
ADSE: Nomeação do Presidente e um Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2017 – Diário da República n.º 86/2017, Série I de 2017-05-04
Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)
«Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2017
Nos termos do disposto nos artigos 10.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, conjugados com os n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que o presidente e um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável duas vezes por igual período.
A remuneração dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2017, de 4 de maio.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.
Assim:
Nos termos do disposto nos artigos 10.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Carlos José Liberato Baptista e Sofia Maria Lopes Portela, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 – Autorizar a nomeada Sofia Maria Lopes Portela a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 – Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 16 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
ANEXO
Notas curriculares
Carlos José Liberato Baptista, nasceu em Setúbal, em 14 de março de 1959.
Habilitações literárias
Licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas pelo ISE em 1983, possuindo ainda as seguintes pós-graduações: Cálculo Atuarial pela Universidade Católica Portuguesa; PDE – Programa de Direção de Empresas, da AESE e o PADIS – Programa Avançado de Direção de Instituições de Saúde, também da AESE.
Experiência profissional
Iniciou a sua atividade profissional na Companhia de Seguros Mundial Confiança, EP (1983-1987), como técnico na área de sinistros de acidentes e doença. De 1987 e até 1989, desempenhou funções de Chefe de Serviços de Acidentes e Doença da filial da Companhia de Seguros GAN IARD (delegação em Portugal). Exerceu na Companhia de Seguros Bonança, E. P., as funções de Diretor da Unidade Autónoma de Acidentes e Doença (março de 1989 a setembro de 1993). De outubro de 1993 a setembro de 1995, exerceu o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IOS – Instituto de Obras Sociais dos CTT. Em setembro de 1995 passou a exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração da PT ACS (setembro de 1995 a julho de 2009). De agosto de 2009 a 30 de setembro 2012, desempenhou as funções de Presidente do Conselho de Administração da Matisola SGPS, S. A. e da Matesica – Materiais Sintéticos para Construção, S. A. Em 1 de outubro de 2012 foi nomeado e passou a exercer as funções de vogal do Conselho Diretivo do IASFA – Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., onde coordenou a gestão do subsistema de saúde das Forças Armadas, a ADM (e até 31 de dezembro de 2014). Em 1 de janeiro de 2015 foi nomeado, e até à presente data, exerce as funções de Diretor-Geral da Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).
Desempenhou ainda os seguintes cargos, funções e atividades:
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Hospital do Coração.
Secretário-geral da APSS – Associação Portuguesa de Segurança Social.
Vice-presidente da direção da ANSS – Associação Nacional dos Sistemas de Saúde.
Consultor da Rural Seguros (Seguradora do Grupo Crédito Agrícola).
Por despacho do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional, foi nomeado membro da Comissão de Reforma do Modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado.
Sofia Maria Lopes Portela, nascida em 1977 em Lisboa.
Habilitações Académicas: Doutorada em Métodos Quantitativos Aplicados (na Especialidade de Métodos Econométricos) pelo ISCTE-IUL, Mestre em Gestão de Empresas pelo ISCTE, e Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (na área vocacional de Finanças) pelo ISCTE. Programa em Gestão de Marketing Digital pela Católica-Lisbon School of Business & Economics – Universidade Católica Portuguesa.
Experiência Profissional: Docente universitária do ISCTE-IUL, desde 2000 (atualmente com a categoria de Professor Auxiliar). Lecionou na Budapest Business School (Budapeste, Hungria) em 2015, na Kozminski University (Varsóvia, Polónia) em 2013, na Universidade Politécnica (Maputo, Moçambique) em 2012 e na Tallinn University of Technology (Tallinn, Estónia) em 2011. Atualmente é Diretora Executiva do Executive Master em Gestão de Serviços de Saúde do INDEG-ISCTE, tendo sido Diretora do Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde do ISCTE-IUL entre 2013 e 2015. Foi Subdiretora do Departamento de Métodos Quantitativos para a Gestão e Economia do ISCTE-IUL entre 2010 e 2014 (designado de Departamento de Métodos Quantitativos entre 2010 e 2012). Foi Coordenadora do Grupo de Investigação em Modelação em Gestão e Economia do Business Research Unit (UNIDE-IUL) entre 2011 e 2014 (designado de Grupo de Investigação em Econometria e Econofísica entre 2011 e 2013). Coordenadora Científica e Técnica na vertente de Gestão em Saúde no projeto “Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools”, gerido pela ARS LVT (projeto com o apoio financeiro dos EEA-Grants) (desde 2015). Gestora na Sonae.com entre 2000 e 2001. Consultora de gestão na Carvalho das Neves & Associados – Consultores de Gestão entre 1999 e 2000. Consultora de gestão na GTE, Consultores de Gestão entre 1998 e 1999.
Outros: Autora e coautora de vários artigos publicados em revistas científicas internacionais. Orientadora e coorientadora de várias dezenas de teses de mestrado sobre temas de gestão geral e gestão de serviços de saúde. Apresentação de dezenas de comunicações orais em conferências científicas internacionais.»
Cessações de Funções Por Aposentação, Falecimento e Denúncias de Contrato – CHLN
- Aviso (extrato) n.º 4786/2017 – Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de Funções
«Aviso (extrato) n.º 4786/2017
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, e Lei n.º 18/2016 de 20 de junho, faz-se público que:
1 – Cessou funções, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2016, a Assistente Graduada de Radiologia, Isabel Maria dos Santos de Figueiredo Luís Miranda de Távora.
2 – Cessaram funções por falecimento:
José Fernando Martins Freitas, Assistente Operacional, a 9 de fevereiro de 2017;
Helena Maria Gomes da Silva Martins, Assistente Graduada de Anestesiologia, a 20 de fevereiro de 2017.
3 – Cessaram funções, por aposentação, a 1 de março de 2017, os trabalhadores seguintes:
António Pedro Afonso Pinto Carvalho – Assistente Graduado de Urologia;
Cidalina Maria Figueiredo Costa Reis Ferreira – Assistente Graduada de Oftalmologia;
Maria Júlia Monteiro Almeida – Assistente Operacional.
4 – Cessaram funções por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores seguintes:
José Manuel Fernandes de Melo Gomes, Assistente Graduado de Radiologia, com efeitos a 1 de março de 2017;
José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, com efeitos a 17 de março de 2017;
Luís Gomes Tomás, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia, com efeitos a 28 de março de 2017;
Maria Luísa Pires Cardoso, Assistente Operacional com efeitos a 30 de março de 2017.
6 de abril de 2017. – A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Correia Lopes.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Pena de Demissão, Mobilidade, Exoneração, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados e Falecimento de 24 a 28/04/2017
- Deliberação n.º 312/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Lic. Rosa Maria Barroso Gonçalves Soares – celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso (extrato) n.º 4376/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Cessação de funções de trabalhador por motivo de falecimento - Deliberação (extrato) n.º 317/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de trabalhador em regime de cedência de interesse público - Deliberação n.º 323/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Pena de demissão - Aviso n.º 4516/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos superiores - Deliberação (extrato) n.º 335/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARSC, I. P. - Despacho n.º 3571/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Ana Paula Gonçalves Cruz Aguiar, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem - Aviso (extrato) n.º 4530/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Cessação definitiva de funções públicas [Enfermeira] - Despacho n.º 3605/2017 – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Radiologia, com a licenciada Marta Sofia Gonçalves Ferreira- Declaração de Retificação n.º 736/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Retifica o Despacho n.º 3605/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 736/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Reduções de Horário, Passagem Para 40 Horas, Nomeações de Delegados de Saúde DGS ARSLVT e FMUL de 24 a 28/04/2017
- Despacho (extrato) n.º 3463/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Susana Henriques - Aviso n.º 15/2017/A – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para 4 assistentes, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel - Deliberação (extrato) n.º 313/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 314/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 315/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 316/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 318/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Passagem ao regime de 40 horas semanais de médico - Despacho n.º 3523/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, a Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares, Delegada de Saúde do ACES Cascais, cessando as funções que vem desempenhando como Delegada de Saúde do ACES da Amadora - Despacho n.º 3524/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Catarina Maria Neves de Oliveira, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho - Despacho n.º 3525/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, o Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca - Aviso n.º 10/2017/M – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 6/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2017
Contratações de Pessoal Docente – ESEL
- Despacho n.º 3591/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratações de Pessoal Docente - Despacho n.º 3592/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratação de Pessoal Docente - Despacho n.º 3593/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratações de Pessoal Docente
«Despacho n.º 3591/2017
Por meu despacho de 02 de agosto de 2016, no uso de competência delegada, foi autorizada a contratação do seguinte pessoal docente desta Escola:
Berta Sofia Pinto Ferreira, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Cláudia Marina da Silva Guerreiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Clara da Silva Oliveira Monteiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Fernanda Gonçalves das Neves Ribeiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Lígia Esteves de Macedo Peixoto, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mara Sofia Inácio Pereira Guerreiro, professor coordenador convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (52 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mónica Sofia Vieira Cunha, professor coordenador convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (35 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mónica Alexandra Miranda Pereira, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (10 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Pedro Filipe Bekerman Carneiro Gaspar da Costa, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (13 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
«Despacho n.º 3592/2017
Por despacho de 17 de agosto de 2016, da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, foi autorizada a renovação da contratação de Célia Sofia Barreiros Samico, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
«Despacho n.º 3593/2017
Por meu despacho de 02 de agosto de 2016, no uso de competência delegada, foi autorizada a renovação da contratação do seguinte pessoal docente desta Escola:
António Jorge Soares Antunes Nabais, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (40 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Andreia Cátia Jorge Silva da Costa, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
António José Lopes de Almeida, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Delmira Maria Morais Pombo, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Fernanda Maria Dias Simões Bernardo, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Florinda Laura Ferreira Rodrigues Galinha de Sá, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Helga Pedro Caeiro da Silva, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Maria da Graça Silva Quaresma Pessoa, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
Rosália Maria Gomes Marques, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»