- Deliberação n.º 788/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Prorrogação de licença sem retribuição [Enfermeiro] - Aviso (extrato) n.º 28/2017/M – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração [Enfermeiro] - Deliberação (extrato) n.º 791/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas equiparações a bolseiro, a enfermeiras da ARSLVT, I. P. - Despacho n.º 7391/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Alteração da composição do júri do período experimental para os trabalhadores nomeados para a carreira especial de inspeção - Aviso n.º 9635/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura Castro - Despacho n.º 7447/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Sónia Dalila Milho Fonseca Ramos, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para os Serviços Financeiros da Escola Superior de Tecnologia da Saúde - Despacho n.º 7448/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Maria da Luz Martins Antunes, para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para a Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia da Saúde
Categoria: Nomeações e Demissões
4 Nomeações e 3 Cessações de Adjuntos Operacionais Nacionais, Coordenadores e Chefes de Divisão – ANPC
- Despacho n.º 7511/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro com produção de efeitos a 22 de maio de 2017 - Despacho n.º 7512/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação de funções do Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7513/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição do Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, no cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7514/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação em regime de substituição do Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, do Licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7515/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação como coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização do licenciado Mário Rui Ribeiro Fernandes, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7516/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação da Licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 1 de junho de 2017 - Despacho n.º 7517/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017
Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, 2 Ciclos de Estudos Especiais, Exonerações, Redução de Horário, FCMUNL, FMUL e FMUM de 21 a 25/08/2017
- Aviso n.º 9575/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente de radiologia - Deliberação (extrato) n.º 777/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 35 horas semanais – Maria Jorge Santos - Aviso n.º 9576/2017 – Diário da República n.º 160/2017, Série II de 2017-08-21
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Cardiologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - Aviso n.º 9643/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Mafalda Sofia Pereira Duarte - Aviso n.º 9644/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Declara sem efeito o Aviso n.º 9644/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2017, por ter sido publicado em duplicado
- Declaração de Retificação n.º 828/2017 – Diário da República n.º 232/2017, Série II de 2017-12-04
- Despacho n.º 7410/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Licenciada Patrícia da Natividade Antunes de Paiva, designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Gestão de Não Docentes, da Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas - Despacho n.º 7411/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada Andreia Filipa Duarte Rosado, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, como Coordenadora da Secção de Graduação, da Divisão Académica - Despacho (extrato) n.º 7438/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Raquel - Despacho n.º 7439/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade do Minho – Reitoria
Delega competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa, para dar posse aos membros do Conselho Científico da Escola de Medicina - Aviso n.º 9720/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Serrano Pessoa Nobre Correia Nunes - Aviso n.º 9721/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Concedida licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com início a 31 de março de 2017, à Técnica Superior Susana Maria Pereira de Sousa - Despacho (extrato) n.º 7443/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente - Aviso n.º 9724/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia - Aviso n.º 9797/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neonatologia - Despacho n.º 7540/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Lencastre Leitão - Aviso n.º 9859/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Cessação do vínculo de emprego público do Assistente Graduado de Otorrinolaringologia – Vítor Antunes Semedo de Sousa
3 Nomeações e 3 Cessações de Adjunto Operacional Nacional, Coordenadores e Chefes de Divisão – ANPC
- Despacho n.º 7466/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marco Filipe Simão Martins, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com produção de efeitos a 31/05/2017 - Despacho n.º 7467/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado como Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização o licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, desde 01/03/2017 - Despacho n.º 7468/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação para a função de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho da licenciada Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante, com efeitos a partir de 16/01/2017 - Despacho n.º 7469/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização, da Licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde, com produção de efeitos em 31/01/2017 - Despacho n.º 7470/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em substituição, da Licenciada Maria da Conceição Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a partir de 01/01/2017 - Despacho n.º 7471/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, com produção de efeitos a 31/05/2017
Enfermeiros Nomeados Para Funções de Direção e Chefia – DICAD / ARSLVT
- Deliberação (extrato) n.º 787/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Proposta do coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP- Declaração de Retificação n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 787/2017
- Declaração de Retificação n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
«Deliberação (extrato) n.º 787/2017
Por deliberação, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., 17 de julho de 2017, foram, sob proposta do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP, designados, em comissão de serviço com a duração de três anos, os seguintes enfermeiros:
1 – Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;
2 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir de 1 de março de 2017, os enfermeiros:
Rui Manuel da Costa e Silva, do CRI Lisboa Oriental;
Isabel Maria Serrano Mira de Carvalho Pacheco, do CRI Setúbal;
Eurico Jorge Ribeiro Martins, do CRI Ribatejo;
Paulo Jorge Proença Lourenço, da Unidade de Desabituação do Centro das Taipas;
Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, da Unidade de Alcoologia de Lisboa.
3 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir da publicação desta Deliberação, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental e, a título excecional, a Enfermeira Ana Margarida Varandas Santo, do CRI Oeste.
17 de julho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
«Declaração de Retificação n.º 686/2017
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 787/2017, de 17 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2017, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Assim, no ponto 1, onde se lê:
«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;»
deve ler-se:
«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro Carlos Manuel Pires Barata Gil, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017.»
4 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»
1 Nomeação e 3 Cessações de Chefes de Divisão e Coordenadora – ANPC
- Despacho n.º 7426/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 16/01/2017 - Despacho n.º 7427/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação da licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, nas funções de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho, com efeitos a 15/01/2017 - Despacho n.º 7428/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da designação, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Licenciado Luís Filipe Dantas da Silva, com efeitos a 31/12/2016 - Despacho n.º 7429/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes, com efeitos a partir de 15/01/2017
Cessação da comissão de serviço da Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil – Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Despacho n.º 7368/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil
«Despacho n.º 7368/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho e ao abrigo do artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e na presente data, a comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
31 de julho de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»