Categoria: Nomeações e Demissões

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 1974/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 30 de novembro de 2016, ao abrigo o n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e, considerando a renúncia ao mandato de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte da Enfermeira Lúcia Maria Fernandes Mota, com efeitos a 7 de novembro de 2016;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Oeste Norte propõe a designação do Dr. Nuno Jorge Redol Cotralha e da Enfermeira Sónia Maria Vieira Carreira para o desempenho daqueles cargos, por reunirem os requisitos legais necessários para o efeito, conforme notas curriculares em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Designou o Dr. Nuno Jorge Redol Cotralha, mestre em Psicologia, com especialidade em Psicologia Clínica, e a Enfermeira Sónia Maria Vieira Carreira, especialista em enfermagem médico-cirúrgica, para o exercício dos cargos de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte com efeitos reportados a 8 de novembro de 2016.

13 de dezembro de 2016. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Súmula curricular

Nuno Jorge Redol Cotralha, nasceu em Tomar a 6 de março de 1965.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Psicologia – Ramo de Psicologia Clínica da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1996).

Mestrado em Psicologia na especialidade de Psicologia Clínica, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, com a qualificação de Muito Bom (2005).

Assistente da Carreira Técnica Superior de Saúde, Especialidade de Psicologia Clínica, do Ministério da Saúde.

Título de Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Formação em Grupanálise e Psicoterapia Analítica de Grupo.

Formação em Psicanálise e Psicoterapia Psicanalítica de Casal e Família.

Experiência profissional:

Diretor do Centro de Respostas Integradas para a área territorial do Oeste (CRI do Oeste), do IDT, I. P., e ARSLVT, I. P., do Ministério da Saúde, abrangendo as Equipas de Tratamento das Caldas da Rainha, de Peniche e de Torres Vedras (2007-2013).

Dirigiu os Coordenadores das Equipas de Tratamento das Caldas da Rainha, de Peniche e de Torres Vedras, bem como os Coordenadores das Áreas de Missão: Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, e Reinserção Social (2007-2013).

Psicólogo Clínico e Psicoterapeuta em vários Serviços do Ministério da Saúde: Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Francisco Xavier (1996-1997); Extensão da Amadora do CAT das Taipas, posterior CAT da Amadora (1997-2005); CAT de Torres Vedras, posterior ET de Torres Vedras (2006-2015); ET das Caldas da Rainha (2015) e ACES Oeste Norte (2015-até ao presente).

Representante da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT, I. P., do Ministério da Saúde, para o Grupo de Trabalho sobre Gravidez, Parto e Pós-Parto do Departamento de Tratamento e Reinserção do IDT, I. P., do Ministério da Saúde.

Supervisor Clínico e Orientador de Estágios Escolares e Profissionais de Psicologia Clínica.

Outros elementos:

Publicações científicas em revistas e livros, nacionais e internacionais.

Apresentação de comunicações e posters em Encontros Científicos, nacionais e internacionais.

Membro de Comissões Científicas e de Comissões Organizadoras de Encontros Científicos, nacionais e internacionais.

Professor adjunto Equiparado da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.

Membro da Sociedade Portuguesa de Grupanálise e Psicoterapia Analítica de Grupo.

Membro Fundador, Vice-Presidente da Direção e Vice-Presidente da Assembleia Geral, Consultor da Comissão Científica e Mestre de Estudos do Curso de Formação, da Associação Portuguesa de Psicoterapia Psicanalítica de Casal e Família.

Membro de Júri de Concursos.

Súmula curricular

Sónia Maria Vieira Carreira, nasceu na Nazaré a 4 de junho de 1976, portadora do C.C. n.º 11378884 e residente na Estrada Nacional 1, n.º 176, 2480-095 Pedreiras. Casada e tem 2 filhos.

Formação Académica:

Bacharelato em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto Coimbra em julho de 1997.

Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde de Leiria em julho de 2006, tendo-lhe sido atribuído o Grau de Licenciado.

Pós-Licenciatura de Especialização de Enfermagem Médico-Cirúrgica, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra em dezembro de 2012.

Funções/atividades mais relevantes:

Desde 2002 a 2014, exerceu funções como enfermeira na Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Caldas da Rainha.

De outubro de 2004 a dezembro 2010, foi elemento de substituição de enfermeiro chefe – do Serviço de Urgência Alcobaça na gestão de recursos humanos e materiais;

De 2008 a 2012 foi responsável pela área de Controlo de Infeção Hospitalar, sendo elemento do núcleo executivo da Comissão de Controlo de Infeção (CCI) e coordenadora da Campanha de Higiene das mãos.

Em 2010 foi Coordenadora (científico/organização) do Grupo trabalho para elaboração do Manual de Emergência Médica – VMER-CR.

De 2009 a 2010, foi responsável pelo projeto comunitário «Salvar – Associação Cívica do Oeste», que tem como objetivo o desenvolvimento de atividades relacionadas com a educação para a Saúde a nível da emergência médica pré e intra-hospitalar.

Desde 2014 até ao momento que é a Enfermeira Coordenadora da unidade de Cuidados na Comunidade Caldas da Rainha;

Integra desde junho de 2013 que faz parte do Núcleo executivo do PPCIRA do ACES-Oeste Norte e coordenadora da Campanha de Precauções Básicas e Controle de Infeção desde agosto de 2014.»

Recondução da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 1975/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto nos no n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro, 137/2013, de 7 de outubro, e 239/2015, de 14 de outubro, tendo por base a proposta do Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 15 de dezembro de 2016 e por reunir os requisitos legais previstos foi renovado o mandato, por mais três anos, com efeitos a 16 de novembro de 2016, da licenciada Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, Médica, Assistente Graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, no cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., e do mesmo Agrupamento de Centros de Saúde, conforme nota curricular em anexo.

20 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Dados Biográficos

Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas, 59 anos (nascida a 22/12/1956), casada, mãe de três filhos com idades compreendidas entre os 27 e os 23 anos, licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciência Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com a cédula profissional n.º 23052 e sócia efetiva n.º 947 da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar. Utiliza o nome clínico Maria José Branco.

Formação Pré-Universitária

Concluiu no ano letivo de 1972/73 o curso liceal com a classificação final de 16 valores, no Liceu Nacional do Barreiro, tendo sido dispensada do exame final do 7.º ano a todas as disciplinas.

Carreira de Medicina Geral e Familiar

Em março de 1985, ingressou na Carreira de Clínica Geral/Medicina familiar sendo colocada na Unidade de Saúde 150704 do Centro de Saúde do Barreiro, posteriormente denominada Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Bocage.

Em janeiro de 1988, por motivos pessoais interrompeu a prestação de cuidados médicos e ausentou-se com licença sem vencimento para o Reino Unido, onde aproveita a estadia nesse país para contactar com a Medicina Familiar aí exercida. Prestou cuidados neste âmbito durante um curto período de dois meses, em dois centros de saúde em Plymouth-Devon.

Regressou à sua atividade no Centro de Saúde do Barreiro, na Unidade de Saúde do Bocage em março de 1990.

Em maio de 1992 inicia a Formação Específica em Exercício, integrada no 6.º Programa do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul, que concluiu a 29/4/1994 com a obtenção da categoria de Assistente de Clínica Geral.

Em abril de 1996 passou a Assistente Graduada de Clínica Geral.

De março de 2002 a julho de 2009 foi coordenadora da Unidade de Saúde do Bocage.

Em julho de 2009 integrou o corpo clínico da Unidade de Saúde Familiar (USF) Lavradio, onde ainda se encontra.

A partir de janeiro de 2011 é orientadora de formação específica de Medicina Geral e Familiar.

Desde 1 de setembro de 2011 tem exercido funções de Presidente do Conselho Clínico do ACES Arco Ribeirinho.

Entre 13/2/2016 e 17/7/2016 acumulou funções de Diretora Executiva em exercício.»

Nomeação de 2 Coordenadores do Gabinete de Auditoria Interna da ARSLVT e Cessação de Anterior

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«Despacho (extrato) n.º 1978/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 49 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 15-12-2016, cessou funções, a pedido, com efeitos a 19-12-2016, a licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Simões, no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna.

20 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»

«Despacho (extrato) n.º 1980/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 45 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 7-12-2016, por reunir os requisitos legais, foi designada, com efeitos a 1-12-2016 a licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Simões no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna. Nota curricular anexa.

26 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

Identificação:

Nome: Isabel Maria Barata de Azevedo Simões

Naturalidade: Lisboa

Habilitações académicas e formação complementar mais relevante:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Curso de Gestão Pública na Administração Local.

Curso de Auditoria Interna nas Autarquias Locais.

Experiência Profissional

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, na Polícia Municipal de Lisboa – julho 2016;

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, no Departamento de Auditoria Interna da CML – junho 2015 a junho 2016;

Chefe da Divisão de Auditoria Financeira, do Departamento de Auditoria Interna da CML – setembro 2004 a maio 2015;

Técnica superior de Economia, Finanças e Gestão, na Direção Municipal de Finanças da CML – fevereiro 1993 a agosto 2004.»

«Despacho (extrato) n.º 1981/2017

Ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, por deliberação n.º 55 do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 26-01-2017, por reunir os requisitos legais, foi designado, com efeitos a 1-02-2017 o licenciado António Miguel Antunes Baptista no cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna. Nota curricular anexa.

26 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

Nome: António Miguel Antunes Baptista

Formação Académica:

Frequência do Mestrado MPA – Administração Pública, Especialização em Administração da Saúde, faltando para a sua conclusão a unidade curricular de “Metodologia de Investigação na Administração Pública” e a dissertação/tese final;

Licenciatura em Contabilidade e Auditoria;

Bacharelato em Contabilidade;

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais;

Pós-Graduação em Gestão Autárquica.

Experiência profissional:

Desde abril de 2009 – Inspetor na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, tendo desempenhado funções de planeamento e execução de auditorias de desempenho, temáticas e ao sistema de controlo interno e de ações inspetivas, no âmbito da atividade do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, a diversos serviços e organismos dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde. Integrou o Grupo de Apoio Técnico que operacionalizou as atividades desenvolvidas pelo Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde;

De abril de 2002 a março de 2009 – Desempenho de funções na Câmara Municipal de Marvão, destacando-se as de tesoureiro do município e a elaboração de diversas candidaturas a financiamentos a diferentes programas comunitários e nacionais (Interreg, Piqtur, Prodep, Posi, etc.);

De janeiro a março de 2002 – Bancário na Caixa Geral de Depósitos;

De setembro de 1999 a dezembro de 2001 – Exercício de funções no Instituto Nacional de Estatística, onde foi delegado regional do XIV Recenseamento Geral da População e do IV Recenseamento Geral da Habitação e supervisor no Recenseamento Geral Agrícola de 1999;

Inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados com o n.º 52685.

Formação Profissional:

Curso de Introdução ao Controlo Financeiro;

Ação de Formação de Formadores;

Frequência de ações de formação, conferências e seminários sobre temáticas de auditoria, gestão, direito administrativo e financeiro, sistema de normalização contabilística na administração pública, controlo do setor público e nos principais aplicativos informáticos em utilização no Ministério da Saúde.»

Nomeação de Peritos Para a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

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«Despacho n.º 1878/2017

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, a qual incube emitir, emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

De modo a permitir uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir com a sua perícia nestes processos.

Pese embora se encontrem já nomeados vários membros da CATS através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente, importa proceder à nomeação de mais peritos para integrar a CATS de forma a reforçar a diversidade das competências e técnicas tendo em atenção o vasto leque de propostas a avaliar.

Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, determino o seguinte:

1 – São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente:

a) Dra. Alexandra Carolina Mendes Teixeira, médica, especialista em oncologia médica, assistente no Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.;

b) Dra. Ana Isabel Lopes Soares da Clara, médica, especialista em oncologia médica, assistente no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

c) Mestre Ana Isabel de Morais Vicente Duarte, farmacêutica, mestre em Economia da Saúde, Center for Health Economics, University of York;

d) Dra. Ana Sofia Gaspar Opinião, médica, especialista em oncologia médica, assistente no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

e) Dr. António José Fernandes da Silva Francisco, médico, especialista em neurocirurgia, assistente no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado de farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa;

f) Dr. Carlos Alberto Lima Alves, médico, especialista em infecciologia e medicina intensiva, assistente graduado no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., e presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do mesmo Centro Hospitalar;

g) Dr. Carlos Manuel Varela Martins, médico, especialista em hematologia clínica, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

h) Dra. Isabel Maria dos Santos Oliveira, médica, especialista em hematologia clínica, assistente graduada no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;

i) Prof. Doutor João Eurico Cabral Fonseca, médico, especialista em reumatologia, assistente graduado e diretor de serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

j) Prof. Doutor João Paulo Ferreira da Silva Oliveira, médico, especialista em nefrologia e genética médica, assistente graduado sénior, Diretor do Serviço de Genética Médica no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., e professor associado convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

k) Dr. João Cardoso Ribeiro, médico especialista medicina interna e oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Coimbra de Francisco Gentil, E. P. E.;

l) Dr. João de Oliveira Baptista Geraldes Freire, médico especialista em oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

m) Prof. Doutor José Fernando Freitas Velosa, médico, especialista em gastroenterologia, assistente graduado sénior e diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

n) Dra. Liane Maria Correia Rodrigues da Costa Nogueira Silva, médica, especialista em pediatria, assistente do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

o) Prof. Doutor Luís Taborda Barata, médico, especialista em imunoalergologia, assistente graduado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., e professor associado com agregação do Departamento de Ciências Médicas, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior;

p) Prof.ª Doutora Maria Isabel de Oliveira Margarido Gonçalves Vasconcelos Dias, médica, especialista em cardiologista, no Skane University Hospital, Clinical Sciences Malmö, Lund University, Sweden;

q) Dra. Maria Mónica Venâncio Freire Leitão Mendes Pedro, médica, especialista em cardiologia, assistente graduada no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

r) Dra. Maria Teresa Águas Silva Almodôvar, médica especialista em pneumologia, assistente graduada sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;

s) Prof. Doutor Milton Severo Barros da Silva, investigador na Epidemiology Research Unit (EPIUnit) do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto;

t) Dra. Maria do Rosário Grácio Silvério Ferreira, médica, especialista em gastroenterologia, Northwestern Memorial Hospital, Chicago, IL;

u) Dr. Nuno Augusto Alberto de Miranda, médico, especialista de hematologia clínica, assistente graduado sénior no Serviço de Transplantação de Progenitores Hematopoiéticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil, E. P. E.;

v) Dr. Pedro Manuel Morais Teixeira, médico, especialista em medicina interna e oncologia médica, assistente graduado sénior e diretor da Unidade de Gestão Integrada de Medicina do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

w) Dra. Quitéria Agostinho Mateus Rato, médica, especialista em cardiologia, assistente graduada sénior no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

x) Dr. Ricardo Oliveira Pinto, médico dentista;

y) Dr. Sérgio Pereira Chacim, médico, especialista hematologia clínica, assistente de Hematologia Clínica no Serviço de Onco-Hematologia do Instituto Português de Oncologia do Porto de Francisco Gentil, E. P. E.;

z) Dra. Telma Raquel Couto Costa, médica, especialista em oncologia médica, assistente no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de fevereiro de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

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Nomeação da Coordenadora do Secretariado do Conselho de Gestão – IHMT

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«Despacho (extrato) n.º 1897/2017

Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, por despacho do Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Professor Doutor António Bensabat Rendas, de 19 de janeiro de 2017, foi a trabalhadora Maria Marques Pinto, nomeada Coordenadora do Secretariado do Conselho de Gestão, cargo de direção intermédia de 4.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, com fundamento no facto da mesma possuir o melhor perfil e competências para o lugar a preencher, porquanto, possui conhecimentos e experiência profissional de vários anos em funções semelhantes às que irá desempenhar no Secretariado do Conselho de Gestão do IHMT, destacando-se os sólidos conhecimentos nas áreas especificas de gestão de agendas e contas de e-mail, bem como preparação de reuniões e elaboração das respetivas atas.

A candidata demonstrou igualmente possuir a capacidade de coordenação, organização, autonomia e um elevado nível de segurança e assertividade, verificando-se uma mais-valia nas funções do cargo a desempenhar dadas as exigências e caraterísticas do Secretariado do Conselho de Gestão do IHMT. A presente nomeação produz efeitos à data do Despacho Reitoral.

Nota Biográfica – I – Dados Pessoais: Nome – Maria Marques Pinto; Data de nascimento – 23/04/1957; II – Habilitações literárias: Curso Geral de Administração e Comércio, na Escola Industrial e Comercial D. Luísa de Gusmão, concluído em 1975.

III – Atividade profissional: Iniciou a sua atividade profissional em 1978, exercendo funções como Relações Públicas e Auxiliar de Marketing, na empresa Systems Publishing Portugal Editores; Em 1987 exerceu funções de secretária, na Unidade de Bioquímica II do LNETI/DTIQ – Grupo de Enzimologia Industrial. Em fevereiro de 1999, desempenhou funções de secretária da Unidade de Bioquímica II, como Assistente Administrativa do INETI. Em julho de 2009, desempenhou funções de secretária na Unidade de Tecnologia de Proteínas e Anticorpos Monoclonais, como Assistente Administrativa Principal do INETI. Devido à extinção do INETI, foi integrada no IHMT em março de 2011, onde iniciou funções como secretária na Unidade de Ensino e Investigação de Microbiologia Médica. Desde junho de 2015 que desempenha funções como secretária do Conselho de Gestão do IHMT, tendo sido em março de 2016, nomeada Coordenadora do Conselho de Gestão do IHMT, em regime de substituição.

3 de fevereiro de 2017. – O Diretor, Professor Doutor Paulo Ferrinho.»

Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) – Assembleia da República

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«Declaração n.º 1/2017

Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

1 – Para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, declara-se que foram designados ou eleitos, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, os seguintes membros efetivos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA):

a) Juiz Conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira, que preside, designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;

b) Deputados Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim e Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves, eleitos pela Assembleia da República;

c) Professor Doutor João Pedro Oliveira de Miranda, designado pelo Presidente da Assembleia da República;

d) Mestre Maria Fernanda dos Santos Maçãs e Juiz Desembargador Luís Maria Vaz das Neves, designados pelo Governo;

e) Dr. Antero Fernandes Rôlo, designado pelo Governo da Região Autónoma dos Açores, e Professor Doutor José Renato Gonçalves, designado pelo Governo da Região Autónoma da Madeira;

f) Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves, designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;

g) Dr. João Perry da Câmara, designado pela Ordem dos Advogados;

h) Juiz Desembargador Pedro Maria Cardoso Gonsalves Mourão, vogal designado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

2 – Foram ainda designados ou eleitos membros suplentes da CADA, nos termos do n.º 2 do referido artigo 29.º:

a) Juiz Conselheiro Carlos Luís Medeiros de Carvalho, designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;

b) Deputados Jorge Paulo da Silva Oliveira e Ricardo Manuel da Silva Monteiro Bexiga, eleitos pela Assembleia da República;

c) Professora Doutora Ana Gouveia e Freitas Martins, designada pelo Presidente da Assembleia da República;

d) Professora Doutora Catarina Cláudia Ferreira Frade e Mestre Mark Bobela-Mota Kirkby, designados pelo Governo;

e) Dr. Ramiro Jorge Oliveira da Silva, designado pelo Governo da Região Autónoma dos Açores, e Dr. Henrique Pedro Vilhena Valente Rodrigues da Silva, designado pelo Governo da Região Autónoma da Madeira;

f) Dr. Orides Paulo de Sousa Braga, designado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;

g) Dr.ª Maria Emília Morais Carneiro, designada pela Ordem dos Advogados;

h) Dr.ª Maria Cândida Guedes Machado Antunes de Oliveira, vogal designada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Assembleia da República, 1 de março de 2017. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»

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Enfermeiros e Outros Funcionários: Equiparação a Bolseiro, Consolidações de Mobilidade, Contratos de Trabalho e Exonerações do INEM de 27/02/2017 a 03/03/2017

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