- Despacho (extrato) n.º 3463/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Susana Henriques - Aviso n.º 15/2017/A – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para 4 assistentes, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel - Deliberação (extrato) n.º 313/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 314/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 315/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 316/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal - Deliberação (extrato) n.º 318/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Passagem ao regime de 40 horas semanais de médico - Despacho n.º 3523/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, a Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares, Delegada de Saúde do ACES Cascais, cessando as funções que vem desempenhando como Delegada de Saúde do ACES da Amadora - Despacho n.º 3524/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Catarina Maria Neves de Oliveira, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho - Despacho n.º 3525/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, o Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca - Aviso n.º 10/2017/M – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 6/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2017
Categoria: Nomeações e Demissões
Contratações de Pessoal Docente – ESEL
- Despacho n.º 3591/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratações de Pessoal Docente - Despacho n.º 3592/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratação de Pessoal Docente - Despacho n.º 3593/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratações de Pessoal Docente
«Despacho n.º 3591/2017
Por meu despacho de 02 de agosto de 2016, no uso de competência delegada, foi autorizada a contratação do seguinte pessoal docente desta Escola:
Berta Sofia Pinto Ferreira, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Cláudia Marina da Silva Guerreiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Clara da Silva Oliveira Monteiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Fernanda Gonçalves das Neves Ribeiro, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017;
Maria Lígia Esteves de Macedo Peixoto, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (20 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mara Sofia Inácio Pereira Guerreiro, professor coordenador convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (52 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mónica Sofia Vieira Cunha, professor coordenador convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (35 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Mónica Alexandra Miranda Pereira, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (10 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Pedro Filipe Bekerman Carneiro Gaspar da Costa, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (13 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
«Despacho n.º 3592/2017
Por despacho de 17 de agosto de 2016, da Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, foi autorizada a renovação da contratação de Célia Sofia Barreiros Samico, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
«Despacho n.º 3593/2017
Por meu despacho de 02 de agosto de 2016, no uso de competência delegada, foi autorizada a renovação da contratação do seguinte pessoal docente desta Escola:
António Jorge Soares Antunes Nabais, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (40 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Andreia Cátia Jorge Silva da Costa, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
António José Lopes de Almeida, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Delmira Maria Morais Pombo, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Fernanda Maria Dias Simões Bernardo, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Florinda Laura Ferreira Rodrigues Galinha de Sá, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Helga Pedro Caeiro da Silva, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Maria da Graça Silva Quaresma Pessoa, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga, assistente convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (50 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
Rosália Maria Gomes Marques, professor adjunto convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e acumulação de funções a tempo parcial (30 %), de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.
30 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
Renúncia do Cargo de Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – ARS Algarve
- Deliberação (extrato) n.º 336/2017 – Diário da República n.º 82/2017, Série II de 2017-04-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Pedro Alfarroba Alves – renúncia o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento
«Deliberação (extrato) n.º 336/2017
No seguimento do pedido de renúncia ao cargo de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento, manifestada pelo Dr. Pedro Alfarroba Alves, e tendo sido decidido por comum acordo, nos termos do n.º 1, alíneas c) e d) do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, o Conselho Diretivo, deliberou, em reunião datada de 07.12.2016, aceitar a renúncia, com produção de efeitos a 30 de novembro de 2016.
7 de fevereiro de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. João Manoel da Silva Moura dos Reis.»
Termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação – CH Vila Nova de Gaia / Espinho
- Deliberação n.º 324/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação Substituto
«Deliberação n.º 324/2017
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. de 24 de fevereiro de 2017 foi aceite o pedido de termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação Substituto do Dr. Joaquim Fernando de Oliveira Sequeira, Assistente Graduado de Oftalmologia, com efeitos a 01/04/2017.
30 de março de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro.»
Nomeações de Enfermeiros para Funções Direção e de Chefia – ULS Norte Alentejano
- Deliberação (extrato) n.º 319/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Autorização de enfermeiros para funções de chefia - Deliberação (extrato) n.º 320/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Nomeação de enfermeiros para as funções de direção
«Deliberação (extrato) n.º 319/2017
Por deliberação de 20 de outubro de 2016 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE:
Autorizada a nomeação dos enfermeiros abaixo indicados, detentores da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de chefia, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2016:
23 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.»
«Deliberação (extrato) n.º 320/2017
Por deliberação de 20 de outubro de 2016 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE:
Autorizada a nomeação dos enfermeiros abaixo indicados, detentores da relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para as funções de direcção, em regime de comissão de serviço, previstas no n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com a duração de três anos, renovável por iguais períodos, que lhe confere direito à remuneração correspondente à remuneração base, acrescida de um suplemento remuneratório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2016:
23 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.»
Nomeação de Vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Leiria
- Despacho n.º 3445/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia, como Vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Leiria, o licenciado João Paulo Fèteira Pedrosa
«Despacho n.º 3445/2017
Considerando que, nos termos da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, a Comissão para a dissuasão da toxicodependência, é composta por três pessoas nomeadas por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação da política da droga e da toxicodependência.
Considerando que, a Comissão para a dissuasão da toxicodependência de Leiria encontra-se sem quórum deliberativo desde novembro de 2014, em virtude da cessação de funções de um dos seus membros por motivo de aposentação.
Nomeia-se, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e atendendo à adequabilidade do respetivo currículo e qualificações às funções em causa:
1 – Como vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Leiria, o Licenciado João Paulo Fèteira Pedrosa, cuja nota curricular consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
2 – O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2017.
13 de abril de 2017. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
ANEXO
Nota Curricular
João Paulo Fèteira Pedroso, licenciado em sociologia, com 15 valores, pelo ISCTE, em 1991.
Assistente Científico no Parlamento Europeu em Bruxelas e Estrasburgo junto do Comittee of Employment and Social Affairs – 1991.
Ingresso na Divisão dos Assuntos para o Fundo Social Europeu da Região Autónoma dos Açores – 1992.
Técnico Superior do Instituto da Segurança Social desde 1994.
Adjunto do Presidente da Câmara da Marinha Grande e eleito Vereador em regime de permanência desde 1998 a 2009. No âmbito dos pelouros da Ação Social, Saúde e Toxicodependência, coordenou o programa do Rendimento Mínimo Garantido, presidiu à Comissão de Proteção de Menores e ao projeto de Luta Contra a Pobreza «Revitalizar Mudando» do Comissariado do Sul para o quadriénio 1999/2003, promoveu a criação de um Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Risco «O Girassol», presidiu ao Conselho Local de Ação Social e promoveu a abertura do Centro de Atendimento para Toxicodependentes da Marinha Grande. Organizou a Mostra Social da Região Centro da Rede Europeia Antipobreza dos distritos de Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Guarda Santarém e Viseu.
Chefe de Gabinete do Governador Civil de Leiria em 2008.
Deputado à Assembleia da República em 2009 e 2011 tendo sido membro da Comissão de trabalho e Segurança Social e da Comissão de Assuntos Europeus e coautor de diversas iniciativas legislativas.
Membro do Parlamento Português à Assembleia Anual da Organização Internacional do Trabalho, em 2015, em Genebra, Suíça;
Técnico Superior Assessor do Núcleo de Infância e juventude do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria a exercer funções na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.»
Enfermeiros e Outros Funcionários: Exoneração, Mobilidade, Conclusão de Período Experimental, Contratos Celebrados, IHMT, U Algarve e ESS / IP Porto de 17 a 21/04/2017
- Aviso n.º 4042/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Denúncia contrato – Enf. Pedro Queiroz - Aviso n.º 4029/2017 – Diário da República n.º 75/2017, Série II de 2017-04-17
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional José Manuel de Jesus Ribeiro Ferreira, no mapa de pessoal do IPST, I. P. - Aviso n.º 4098/2017 – Diário da República n.º 76/2017, Série II de 2017-04-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Cláudia Henriques Tavares - Aviso n.º 4141/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Consolidação de mobilidade de enfermeira no mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral
- Aviso (extrato) n.º 4142/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cristina Paulo Ribeiro
- Despacho (extrato) n.º 3280/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Renovação do CTFP a termo resolutivo certo – Professor Associado Convidado
- Despacho (extrato) n.º 3281/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Nomeação de Coordenadora Principal do CGIC
- Despacho n.º 3401/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Saúde – Secretaria-Geral
Procede à consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da técnica superior Ana Cristina Olival Salgueiro Rodrigues - Contrato (extrato) n.º 181/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera Lúcia Assunção Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 184/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Nélia Isabel Moita Gaudêncio, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumulação a 25 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Contrato (extrato) n.º 188/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de Professor Adjunto convidado, em regime de Tempo Parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Contrato (extrato) n.º 189/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marta Cristina Soares Botelho como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Saúde - Contrato (extrato) n.º 190/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Filomena Teixeira Rosa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Contrato (extrato) n.º 191/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 47,5 %, para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve - Aviso (extrato) n.º 4285/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria