Categoria: Nomeações e Demissões

Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Mobilidade, Licença Sem Remuneração, Comissão de Serviço em 6 e 07/04/2017

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Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul – ARSLVT

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«Despacho (extrato) n.º 2933/2017

Ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 2, 4, 6 e 7 do artigo 25.º e do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro e 137/2013 de 7 de outubro, tendo por base a proposta do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul, Licenciado Joaquim Eduardo Silva Moura, por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. de 30 de novembro e 2016 e por reunirem os requisitos legais previstos, foram designados com efeitos reportados a 15 de novembro de 2016, os seguintes profissionais para o exercício dos cargos de vogais deste órgão, conforme notas curriculares em anexo:

Médico Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente da carreira especial médica, área de Saúde Pública;

Médico David Miguel Silvério Rodrigues, Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar;

Enfermeira Maria Helena Cordeiro Relvão, Enfermeira Supervisora, da carreira especial de Enfermagem;

Gisela Scarlet Wilson, Técnica Superior do regime geral, área de Serviço Social.

23 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

Nota curricular

Dados biográficos:

Vítor Ribeiro Diogo Pedro;

Nascido a 4 de outubro de 1971 em São Sebastião da Pedreira, Lisboa, casado;

Residente em Odivelas;

Cédula Profissional: Ordem dos Médicos, n.º 44156.

Habilitações académicas:

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (2004);

Internato Médico do Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa Central (Hospital de Santo António dos Capuchos) (2005-2006);

Internato Médico de Saúde Pública no Centro de Saúde de Alenquer, e posteriormente no ACES Oeste Sul (Sede da USP: Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos) (2006-2012);

Curso de Especialização em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública (2007);

Assistente de Saúde Pública com o grau obtido em outubro de 2012.

Experiência profissional:

Manutenção do contrato a termo resolutivo certo na Unidade de Saúde Pública do ACES Estuário do Tejo (Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos) até 12 de maio de 2013;

Médico Assistente de Saúde Pública e Autoridade de Saúde em exercício de funções na Unidade de Saúde Pública do ACES Oeste Sul desde 13 de Maio de 2013;

Membro do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul (2013-2016);

Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente do ACES Oeste Sul (desde 2014);

Elemento da Equipa Regional da ARSLVT da Qualidade do Ar Interior (EQAI) (2.ª fase) (desde 2013).

Nota curricular

David Miguel Silvério Rodrigues

DN 13/03/1982

Licenciado em Medicina pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha;

Mestre em Investigação Clínica pela Universidade Nova de Lisboa – Portugal;

Mestre em Assuntos Regulamentares pela Northeastern University – Estados Unidos da América;

Aluno de Doutoramento em Medicina na NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa;

Médico de Família na USF Santa Cruz – ACES Oeste Sul – ARSLVT;

Diretor de Internato de Medicina Geral e Familiar – Oeste Sul ARSLVT;

Docente e investigador no Departamento de Medicina Geral e Familiar na NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa;

Representante da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar na European Society for Quality and Safety in Family Practice (EQuiP).

Nota curricular

Maria Helena Cordeiro Relvão, natural de Santarém, nascida a 01 de fevereiro de 1958. Enfermeira supervisora do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, desde outubro de 2001, com o seu domicílio necessário no Centro de Saúde de Torres Vedras;

Iniciou a sua atividade profissional em novembro de 1978 no então Hospital Distrital de Torres Novas onde permaneceu até 31 de maio de 1993, tendo transitado para os Cuidados de Saúde Primários, Centro de Saúde de Santarém, com a categoria de enfermeira especialista, a 01 de junho de 1993. Transitou para a categoria de enfermeira chefe em outubro de 1996, no Centro de Saúde de Torres Novas, lugar que ocupou até aceitação do lugar na categoria de enfermeira supervisora.

Formação profissional: Licenciatura em Enfermagem; especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; Curso de Administração dos Serviços de Enfermagem.

Desenvolveu as suas funções de acordo com o conteúdo funcional das categorias profissionais acima descritas:

Cargos desempenhados:

Grupo de Assessoria Técnica de Enfermagem ao Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.;

Participou vários anos na Equipa Regional de Apoio, Equipa Técnica Operacional (ERA/ETO), da ARSLVT, I. P.;

Grupo da Qualidade do Ar Interior da ARSLVT, I. P.;

Unidade Coordenadora Funcional (UCF) da Saúde da Mulher do Oeste Sul e Norte;

Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul de 2013 a 2015.

Membro da Ordem dos Enfermeiros n.º 5-E-22590

Nota curricular

Gisela Scarlet Wilson, Natural de Lisboa, Licenciada em Politica Social – Área de Especialização: Proteção e Assistência Social – pela Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP/UTL, 1998-2002.

Experiência profissional como Representante de Saúde no Departamento Operações Gerais – no Comité Organizador do Campeonato Africano Seniores Masculino – Ministério do Desporto do Governo da Republica de Angola (2007); Assistente Social nas Unidades Funcionais de Saúde Cadaval, Torres Vedras e Lourinhã (2004-2017); Responsável pelo Gabinete do Cidadão ACES Oste Sul (2013-2017); Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul (2014-2016).»

Nomeação do Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Norte – ANPC

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«Despacho n.º 2918/2017

Considerando que o recrutamento dos Comandantes Operacionais de Agrupamento Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio é feito de entre indivíduos, com ou sem relação jurídica de emprego público, que possuam licenciatura e experiência funcional adequadas ao exercício daquelas funções,

Considerando que o licenciado Pedro Manuel Vicente Nunes apresenta um vasto e qualificado curriculum e percurso profissional,

Considerando as competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 30 de junho, determino o seguinte:

1 – Por proposta do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Coronel Joaquim Leitão, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio, designo, em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Pedro Manuel Vicente Nunes, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Norte da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

2 – O nomeado possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e os objetivos do serviço, sendo dotado das necessárias competências e aptidões técnicas para o exercício do respetivo cargo, de acordo com a nota curricular anexa.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2017.

15 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.

Nota Curricular

I. Dados Pessoais:

Nome: Pedro Manuel Vicente Nunes

Data de Nascimento: 22 de novembro de 1971

II. Formação académica:

Frequência do 1.º ano do Mestrado em Recursos Florestais

Licenciado em Engenharia de Proteção Civil

III. Formação complementar mais relevante:

Formação Pedagógica de Formadores

Incêndios Florestais Nível III

Incêndios Florestais Nível IV

Incêndios Florestais Nível V

Organização de Postos de Comando

Quadros de Comando

Organização e Liderança

Incêndios Urbanos e Industriais

Técnicas de apoio à Decisão

Segurança nos Incêndios Florestais

Curso de Emergências Radiológicas

EU Forest Fires Modules

Rapid Response Capacity in Forest Fires

Community Mechanism Introduction Course (CMI)

Modules Basic Course (MBC)

Floods Risk

IV. Experiência profissional mais relevante:

Desde 2010: Comandante da 1.ª Companhia da Força Especial de Bombeiros.

2008-2010: Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da Sertã.

2007-2009: Chefe da Sala de Comunicações e Operações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco.

Operador principal de telecomunicações no Centro de Coordenação Operacional da Sertã

V. Condecorações e louvores:

Condecorado com o crachá de ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Condecorado com a Medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul.

Louvor da Governadora Civil do Distrito de Castelo Branco.»

Médicos: Lista Final de Concurso, Poderes e Competências, Contratos Celebrados, Conclusão de Períodos Experimentais, Ciclo de Estudos Especiais, Nomeações, Internato Médico, Exonerações, U Algarve, U Coimbra em 6 e 07/04/2017

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Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Equiparações a Bolseiro, Exonerações, Militar, ESSLei e IHMT de 3 a 05/04/2017

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Nomeação de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

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«Despacho n.º 2844/2017

Considerando a vacatura do lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na sequência da cessação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Mestre.

Considerando que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro, o conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. é composto por um presidente e um vogal;

Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas a este Instituto e a consequente necessidade de assegurar o funcionamento do seu conselho diretivo até à conclusão do respetivo procedimento concursal em curso na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;

Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 – Designo, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cujo currículo académico e profissional, consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – Autorizo o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, cumpridos os requisitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

3 – O presente despacho reporta efeitos a 1 de abril de 2017.

30 de março de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

ANEXO

Nota curricular

Paulo Jorge Espiga Alexandre

Formação Académica:

GESAGE – Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE Escola de Direção e Negócios

Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES – Instituto Nacional de Administração, I. P.

Diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, variante Geografia Humana, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Atividade Profissional:

Exerce, desde 15 de fevereiro de 2016, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.

Exerceu funções de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, entre 1 de dezembro de 2013 e 14 de fevereiro de 2016.

Exerceu funções de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral, entre fevereiro de 2009 e setembro de 2012.

Trabalhou entre maio de 2007 e fevereiro de 2009 na Administração Central do Sistema de Saúde, com responsabilidades de coordenação das áreas da contratualização pública de serviços de saúde (Convenções) e da Gestão Integrada da Doença.

Trabalhou entre dezembro de 2005 e maio de 2007 na Direção Saúde Santa Casa – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, onde desempenhou as funções de Assessor.

Trabalhou entre julho de 2004 e dezembro de 2005 no Hospital do Litoral Alentejano, onde desempenhou funções de Administrador Hospitalar.

Trabalhou entre agosto de 2003 e julho de 2004 na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, onde desempenhou funções de Administrador Hospitalar.

Trabalhou entre setembro de 1998 e agosto de 2003 na Geoideia – Estudos de Organização do Território, Lda.

Outros Elementos:

Leciona enquanto preletor convidado, na Escola Nacional de Saúde Pública, sessões de formação de Contratualização e Financiamento em Saúde e Gestão Integrada da Doença.

Foi membro da Direção da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar (APDH).

Membro da comissão organizadora do “Prémio de boas práticas em saúde”

Integrou em 2008, por nomeação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o grupo de trabalho encarregue da revisão do regime de aquisição de serviços de saúde por parte do Serviço Nacional de Saúde.

Foi entre março de 2008 e fevereiro de 2009, por nomeação Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, representante da Administração Central do Sistema de Saúde na Comissão Nacional de Acompanhamento de Diálise.»

Louvor ao Presidente Cessante do Conselho Diretivo do INFARMED

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«Despacho n.º 2843/2017

No momento em que o Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues cessa funções como Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, por motivos de aposentação tendo atingido o limite de idade, quero expressar publicamente o apreço pelo trabalho desenvolvido enquanto responsável máximo pela Autoridade Nacional do Medicamento.

Com um vasto conhecimento nas áreas em que o INFARMED desenvolve a sua atividade, foi com muito empenho e determinação que o Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues abraçou a missão que lhe foi confiada, salientando-se pela sua lealdade, rigor, honestidade e retidão. As suas competências técnicas, científicas e éticas devem ser merecidamente relevadas.

Agradeço profundamente ao Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, o espírito de missão evidenciado na liderança da autoridade responsável pela regulação e supervisão e os contributos para a formulação e execução de políticas relativas a medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos.

A sua intervenção foi essencial para os resultados que se têm vindo a obter, tanto na sustentabilidade e otimização dos recursos, como na melhoria do acesso dos Portugueses a medicamentos e produtos de saúde, inovadores, seguros e de elevada qualidade.

30 de março de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»