- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1768/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou designar a Dr.ª Elisabete Gonçalves Serrada, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação do Fiscal Único Efetivo e Suplente – CHPL
- DESPACHO N.º 13666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente
- Declaração de Retificação n.º 42/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Retifica o Despacho n.º 13666/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de novembro (Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente)
- Declaração de Retificação n.º 42/2017 – Diário da República n.º 10/2017, Série II de 2017-01-13
Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do INEM Exonerada Imediatamente por “falta de prestação de informações” e por “não comprovação superveniente da capacidade adequada para garantir a observação das orientações superiormente fixadas”
Este Aviso saiu na Sexta-Feira, 11/11/2016 – já fora de horas – com efeitos a partir do dia seguinte, sábado, 12/11/2016.
«Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 13992-D/2016
Em cumprimento do disposto na al. d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se público que, através do Deliberação n.º 18/2016 de 10 de novembro de 2016, tomada pelo Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., foi determinada a cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, da Licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa, com efeitos a 12 de novembro de 2016, e de acordo com os fundamentos que a seguir se transcrevem:
Ao abrigo da subalínea ii) e iii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, contido na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, ouvida a interessada nos termos do n.º 2 do mesmo artigo em 10 de novembro de 2016, foi determinada a cessação da comissão de serviço da Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) da Licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa, a partir do dia 12 de novembro de 2016, sábado, por falta de prestação de informações ou prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo e por não comprovação superveniente da capacidade adequada para garantir a observação das orientações superiormente fixadas. De acordo com a deliberação do Conselho Diretivo acima referido, um ano após o início de funções em comissão de serviço a Diretora do DGRH, após avaliação pelo Conselho Diretivo dos processos inerentes a essas funções, verifica-se a ausência de análise, estudo e desenvolvimento de orientações precisas para a operacionalização desses processos e das diligências atinentes à promoção da resolução de problemas diretamente relacionados com os recursos humanos, ou o devido seguimento por forma a atingir o respetivo cumprimento/solução, entre outras, nas seguintes matérias:
Mapa de Pessoal do INEM;
Lista Nominativa de transição para a nova carreira de TEPH;
Regularização do processamento de subsídio de refeição resultante do trabalho suplementar;
Mobilidades de profissionais, internas e externas; Contratação de prestadores de serviços; Comissão paritária do SIADAP;
Regulamento do Horário de Trabalho;
Passagem para as 35 horas semanais;
Balanço Social;
Relacionamento com dirigentes do INEM;
Relacionamento com os trabalhadores do departamento que dirige.
11 de novembro de 2016. — O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»
- AVISO N.º 13992-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-11
Cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do INEM, I. P., da Licenciada Ana Paula da Silva Alexandre e Sousa, com efeitos a 12 de novembro de 2016
Criado o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública, Com Representantes da Saúde e Educação
«(…)Assim, a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, o Ministro das Finanças, o Ministro da Educação e o Ministro da Saúde determinam:
1 — É criado o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública, na dependência direta do Ministro das Finanças, que tem a missão de identificar e disseminar boas práticas de gestão de recursos, com o objetivo de geração de poupanças e a melhoria do desempenho dos serviços públicos.
2 — O grupo de trabalho é constituído por:
a) Dr. Miguel Castro Coelho, que coordena;
b) Dr. Tiago Melo, em representação da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa;
c) Prof. Dr. Álvaro Novo, em representação do Ministro das Finanças;
d) Dr. Luís Andrade, em representação do Ministro da Educação;
e) Dr.ª Maria Eugénia Pires, em representação do Ministro da Saúde;
f) Prof. Doutor Nuno Martins, em representação do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças;
g) Dr. José Moreira, em representação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
h) Dr.ª Isabel Figueiredo, em representação da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público;
i) Dr. Emídio Lopes, em representação da Direção-Geral do Orçamento;
j) Eng. Bernardo Alabaça, em representação da Direção -Geral do Tesouro e Finanças;
k) César Pestana, em representação da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.;
l) Prof. Fernando Pacheco, em representação da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial;
3 — O grupo de trabalho pode solicitar a participação de representantes dos departamentos governamentais com competências nas matérias em causa.
4 — O apoio logístico e administrativo necessário ao funcionamento do grupo de trabalho é assegurado pelo Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.
5 — A constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho não confere aos seus membros ou a quem com ele colaborar o direito ao pagamento de qualquer remuneração ou compensação.
6 — O presente despacho produz efeitos desde 31 de março de 2016.
2 de novembro de 2016. — A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques. — 3 de outubro de 2016. — O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. — 26 de outubro de 2016. — O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. — 25 de outubro de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes»
- DESPACHO N.º 13445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública
Enfermeiros e Outros Funcionários: Renúncia a Horário Acrescido, Acumulações de Funções, Contrato Celebrado, Conclusão de Período Experimental, Regressos de Atividade Docente e Exoneração de 07 a 09/11/2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1698/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
Pedido de acumulação de funções privadas, Assistente Técnica Idália Pereira Lopes
- AVISO N.º 13744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel Duarte Rios, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- AVISO (EXTRATO) N.º 13745/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Conclusão do período experimental, Vânia Isabel Soares Nery da Silva, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Enfermeira, no ACES Almada Seixal
- DELIBERAÇÃO N.º 1710/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções públicas do técnico superior Carlos Manuel Pêra Nunes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1715/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções públicas de Maria Fernanda Ferreira Alves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções públicas de Lioneta Manuela dos Reis Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1717/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções privadas de Maria Natália Martins Castelão
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13434/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1720/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Autorizada a Ana Célia Horta Louro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas
- AVISO N.º 13818/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Renúncia do regime de horário acrescido – Enf.ª Paula Medeiros
- AVISO N.º 13819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Regresso – Enf.ª Teresa Reis e Enf.ª Isilda Rebelo
- AVISO (EXTRATO) N.º 13821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Isabel da Rocha Soares Amaral
Médicos: Concurso Aberto, Listas Finais, Contrato Celebrado FMUL, Acumulações de Funções, Exonerações, Horário de 35 Horas, Dispensa de Urgência e Redução de Horário em 09/11/2016
- AVISO N.º 13807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica – ARS Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Contratação em regime de substituição de um Professor Auxiliar Convidado a 20 %
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Correção do despacho (extrato) n.º 13366/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
- AVISO N.º 84/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- DELIBERAÇÃO N.º 1709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana
- DELIBERAÇÃO N.º 1711/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Rescisão do contrato a termo incerto – Daniel Coutinho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Rescisão do contrato a termo incerto – Joana Neves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Horário completo de trabalho 35 h semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1719/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Autorizada a dispensa do serviço de urgência
- AVISO N.º 13820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Dr.ª Célia Figueiredo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Concedida a redução de horário semanal para 36 horas à Dr.ª Ana Maria Piteira do Vale, assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
- AVISO (EXTRATO) N.º 13822/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos
5 Nomeações de Membros Para o Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social
- DESPACHO N.º 13298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Designação da Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro, para exercer as funções de Coordenadora do gabinete do Presidente do CES
- DESPACHO N.º 13299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Designação da Mestre Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto, para exercer as funções de Consultora do gabinete do Presidente do CES
- DESPACHO N.º 13300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Designação da Licenciada Emma Sala, para exercer as funções de Secretária do gabinete do Presidente do CES
- DESPACHO N.º 13301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Afetação do trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida, motorista de ligeiros, ao gabinete do Presidente do CES
- DESPACHO N.º 14145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-25
Designação do Licenciado Diogo Miguel Gomes Martins
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