- AVISO (EXTRATO) N.º 12352/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara cessa, a seu pedido, com efeitos a 15 de julho de 2016, o exercício do cargo dirigente em regime de substituição que ocupava no Gabinete de Certificação e Acreditação, passando à situação de licença sem remuneração
- AVISO (EXTRATO) N.º 12351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Autorização da licença sem remuneração por um ano, com efeitos a partir de 15 de julho de 2016, da técnica superior licenciada Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara, do mapa de pessoal do INEM, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sónia Cristina da Piedade Freire, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada/Seixal
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12066/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções de Enfermeiro, do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12065/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 12349/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- AVISO N.º 12348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Conclusão de período experimental de Enfermeiro – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Retificação da acumulação de funções privadas de Lina Maria Antunes Domingos Bernardes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções privadas de Helena Maria Alves Marques Campos de Azevedo
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções privadas de Lioneta Manuela Reis Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1548/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções privadas de Ana Maria Ferreira Pedrosa
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções públicas de Leonor Rodrigues Dias
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1550/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções privadas de Angélica Fernandes de Sousa
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1551/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide David Mendes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Acumulação de funções públicas de Colete Jesus Gomes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Denúncia da relação contratual do Enfermeiro Marco Paulo Lopes Paulo Louro
- DELIBERAÇÃO N.º 1567/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Autorizada a acumulação de funções privadas ao Assistente Operacional Francisco Farias Torraca Júnior
- DELIBERAÇÃO N.º 1542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
José Augusto Marques Pereira – celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação de Coordenadores de Unidades Funcionais – INMLCF
Veja as Súmulas Curriculares.
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12061/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Designação de coordenadores de unidades funcionais
Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos (DRH) da ACSS
Veja a Nota Curricular.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE II DE 2016-10-10
Nomeação em regime de substituição de Idília Maria Pinto Durão como Diretora do Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos (DRH)
Enfermeiros e Outros Funcionários: Dispensa de Trabalho Noturno, Mobilidade, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções e Exoneração em 6 e 07/10/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 12166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de setembro de 2015, com a trabalhadora Cármen Filipa Inácio Santos Serol, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Almada/Seixal
- AVISO N.º 12160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Sofia Alexandra Boina Gamas Fernandes Florindo – consolidação de mobilidade na categoria
- DELIBERAÇÃO N.º 1527/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Ana Rita Mineiro Galvão Dias Neto – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11945/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11982/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções públicas, em horário pós-laboral, no IPL – Instituto Politécnico de Leiria, ao Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Dr. José Emanuel Nunes Vital
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11981/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Centro Social Júlio Antunes, à enfermeira Maria de Fátima Gonçalves Neto Pereira
- AVISO (EXTRATO) N.º 12262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Elsa Maria Calheiros Leal Raposo Peixe, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada/Seixal
- AVISO (EXTRATO) N.º 12263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Engrácia Maria Duarte dos Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Almada/Seixal
- AVISO N.º 12284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Exoneração do contrato da Enfermeira Cristina Maria Martins
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorização do pedido de acumulação de funções públicas – António Artur Querido Mendes
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Concedida dispensa de trabalho noturno à Enfermeira Anabela da Conceição Correia Dias em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Ângela Maria Baguinho Barroso
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1539/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – João Miguel Chilrito Rocha
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorização do pedido de acumulação de funções públicas – Telmo Duarte Canelas Pequito
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2016, SÉRIE II DE 2016-10-07
Autorização do pedido de acumulação de funções públicas – Sílvia Manuela Pação Alminhas
Nomeação, Poderes e Competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde e Equipa de Apoio
«SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 11924/2016
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como uma das medidas prioritárias defender o SNS e promover a saúde, em todas as áreas da sua intervenção.
Igualmente ao nível da prestação de cuidados de saúde preconiza -se reforçar políticas e programas de melhoria da qualidade e segurança, nomeadamente através do aprofundamento e desenvolvimento dos modelos de avaliação dos equipamentos de saúde e, em especial, de planeamento de serviços de saúde criando mecanismos específicos de sustentabilidade.
Os projetos inovadores em saúde para novos hospitais, incluindo todas as áreas afins necessárias à prossecução dos mesmos, de natureza nacional ou internacional, carecem de ponderação integrada e estratégica no sentido de serem apuradas as vantagens e os riscos, tendo em conta as políticas de saúde definidas no Programa do XXI Governo.
Para o efeito, importa nomear o “Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde” para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como a sua Equipa de Apoio para os domínios correspondentes, definindo-se genericamente as suas funções.
Assim, determina-se o seguinte:
1 — O lançamento dos projetos inovadores em saúde para novos hospitais e turismo de saúde, é coordenado pelo Dr. José Miguel Marques Boquinhas, detentor de aptidão e competência técnica para o exercício destas funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 — Ao Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde para os novos hospitais e turismo de saúde, nomeado nos termos do número anterior, a seguir designado por Coordenador Nacional, cabe especialmente, em articulação com a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., as Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., promover e dinamizar:
a) A organização dos projetos de novos hospitais, centralizando a informação necessária à sua prossecução;
b) A avaliação, pelas entidades antes referidas, dos projetos de novos hospitais, numa perspetiva da melhoria dos cuidados de saúde prestados às populações das regiões onde se irão inserir, do ponto de vista da qualidade e tendo em conta a perspetiva económica e a sustentabilidade financeira;
c) Propostas de ponderação, a submeter ao Ministro da Saúde, de novos projetos inovadores hospitalares que possam trazer mais -valias do ponto de vista económico e da qualidade dos cuidados de saúde;
d) As condições para a implementação e desenvolvimento do turismo de saúde na sua vertente médica conforme as conclusões do Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o Turismo de Saúde e de acordo com o plano de ações proposto, com vista ao desenvolvimento e crescimento deste produto de relevância estratégica para Portugal, estimulando a estruturação e a promoção conjunta das valências médica e turística.
3 — O Coordenador Nacional funciona junto do meu Gabinete.
4 — O Coordenador Nacional possui uma Equipa de Apoio a organizar de forma segmentada ou especializada conforme adequado e com quem irá trabalhar de forma direta, constituída pelos seguintes profissionais:
4.1 — Para a área dos projetos de novos hospitais, incluindo inovação em equipamentos de saúde:
a) Dr. Manuel Roque Santos — economista e administrador hospitalar;
b) Eng. Nelson Baltazar — engenheiro hospitalar eletrotécnico;
c) Mestre Eugénia Pires — economista, adjunta do Secretário de Estado da Saúde;
d) Mestre Ana Sofia Ferreira — economista, adjunta do Secretário de Estado da Saúde;
e) Dr. Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho, Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.
f) Dr. Nuno Costa, licenciado em Gestão de Empresas, Chefe de Divisão da Secretaria -Geral do Ministério da Saúde.
4.2 — Para a área de turismo de saúde:
a) Dr.ª Rita Duarte, em representação da Secretaria de Estado do Turismo;
b) Dr.ª Rosário Costa, em representação do Turismo de Portugal;
c) Dr. Gonçalo Rebelo de Almeida, em representação da Confederação do Turismo Português;
d) Eng.º Joaquim Cunha, em representação do Health Cluster Portugal;
e) Representante da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
5 — O Coordenador Nacional pode solicitar a colaboração de peritos, especialistas ou instituições para o desenvolvimento do seu trabalho.
6 — A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde assegura o apoio logístico e administrativo necessário ao desenvolvimento das funções do Coordenador Nacional e da Equipa de Apoio.
7 — A nomeação do Coordenador Nacional, bem como dos elementos da Equipa de Apoio referidos no n.º 4 não implica o pagamento de quaisquer suplementos remuneratórios, nem a criação de cargos de dirigentes.
8 — Deve ser concedida dispensa dos respetivos locais de trabalho, ao Coordenador Nacional e aos profissionais que integram a Equipa de Apoio, durante os períodos necessários para a prossecução das funções e tarefas descritas neste despacho.
9 — Os encargos relativos ao reembolso das despesas de deslocação e estadia do Coordenador Nacional e dos membros da Equipa de Apoio são suportados pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde, salvo nas situações em que os encargos relativos ao reembolso sejam suportados pelos respetivos serviços de origem, ou seja, caso se trate de organismos do Ministério da Saúde ou por este tutelados.
10 — O Coordenador Nacional informa o Ministro da Saúde do progresso dos seus trabalhos e apresenta propostas que considere relevantes para ponderação e decisão dos membros do governo.
11 — O mandato do Coordenador Nacional e da sua Equipa de Apoio é de 3 anos.
12 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de setembro de 2016.
26 de setembro de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. (…)»
Abra o Documento para ver o Anexo com a Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 11924/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Nomeia e define as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio
Médicos: Pena de Despedimento, Ciclo de Estudos Especiais, Contrato Celebrado, Exoneração, Transições AGS, Reduções de Horário e Autorizações de Exercício a Aposentados em 06/10/2016
- DESPACHO N.º 11925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Costa Saraiva, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Cardoso Barbosa, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João dos Santos de Sousa Carvalho, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Camarinha Correia Mendes, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- DESPACHO N.º 11929/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de Horário de Trabalho – Maria Paula Almeida Rocha Reis
- AVISO (EXTRATO) N.º 12193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Pena de despedimento à assistente graduada de pneumologia Maria do Rosário Antunes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11946/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Camila Canteiro Tapadinhas, Assistente Graduada de Medicina Interna de 42 para 41 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Física e de Reabilitação do profissional António Manuel Bandeira Cunha da Silva Santos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Transição para a categoria de assistente graduado de otorrinolaringologia do profissional Francisco Machado de Oliveira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Autorizada a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 35 horas semanais, da profissional Dr.ª Mariana Gomes Serra de Lemos
- AVISO N.º 12194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Ciclo de estudos especiais de Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1533/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Redução de horário semanal de pessoal médico
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11930/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Catarina Oliveira Rino, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas
Nomeações dos Coordenadores das Unidades Funcionais dos ACES Alentejo Central e Delegações de Competências – ARS Alentejo
«Despacho n.º 11844/2016
De acordo com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, diploma que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde, com a nova redação e republicação dadas pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, “cada unidade funcional tem um coordenador”.
Nos termos e para os efeitos do artigo 15.º do mesmo diploma legal, a Diretora Executiva do ACES Alentejo Central, Dra. Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito, designa os seguintes Coordenadores para as Unidades Funcionais que fazem parte do ACES Alentejo Central:
Coordenador da UCSP de Alandroal — Dr. Rui Manuel Rodrigues Carvalho Pereira;
Coordenador da UCSP e SUB de Estremoz — Dr. Mohammad Kher Al Wattar Barazi;
Coordenadora da UCSP e SUB de Montemor-o-Novo — Dra. Maria de Fátima Nogueira Breia;
Coordenador da UCSP de Mora — Dr. Carlos Manuel Mendes Rosa;
Coordenador da UCSP de Portel — Dr. Bruno Alexandre Santos Simões;
Coordenador da UCSP de Redondo — Dr. António Luís Carreira Glórias Ferreira;
Coordenadora da UCSP e SAP de Vendas Novas — Dra. Maria Celeste Estrela Nortadas Alves de Sousa;
Coordenadora da UCSP de Viana do Alentejo — Dra. Patrícia Cecília Verdelho Avença;
Coordenador da UCSP de Vila Viçosa — Dr. Jorge Bento Rosa;
Coordenador da USP — Dr. Augusto José Pinheiro Santana de Brito;
Coordenadora da URAP — Dra. Florinda de Jesus Magarreiro Recto;
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 25 de maio de 2016.
26 de setembro de 2016. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.»
- DESPACHO N.º 11844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Nomeação Coordenadores Unidades Funcionais – ACES Alentejo Central
- DESPACHO N.º 11843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Delegação de Competências nos Coordenadores das Unidades – ACES Alentejo Central