- DELIBERAÇÃO N.º 1637/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2016, SÉRIE II DE 2016-10-25
Nomeação do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro
Categoria: Nomeações e Demissões
Ex-Ministro da Saúde António Correia de Campos Eleito Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro
«Deliberação n.º 1624/2016
Em reunião realizada a 30 de junho de 2016, o Conselho de Curadores, no exercício da competência consagrada na alínea a) do artigo 9.º dos Estatutos da Fundação, publicados em Anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2009, de 27 de abril, deliberou, por unanimidade dos presentes, ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º dos Estatutos supra identificados, eleger como Presidente do Conselho de Curadores António Fernando Correia de Campos.
30 de junho de 2016. — O Presidente do Conselho de Curadores, em substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 22.º do Código do Procedimento Administrativo, Eng. Ilídio Pinho.»
- DELIBERAÇÃO N.º 1624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro
Enfermeiros e Outros Funcionários: Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Mobilidade, Exoneração e Acumulações de Funções em 24/10/2016
- AVISO N.º 12973/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior António Jorge do Céu Gramaxo Lopes da Silva
- AVISO N.º 12974/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Seco da Silva
- AVISO (EXTRATO) N.º 12975/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior do ACES Cávado I – Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12976/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12978/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 12979/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Margareth Rosa Oliveira Nunes Durão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12980/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Flor Queiros Pinto, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12981/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015, com a trabalhadora Mafalda Sofia Mendes Frazão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12982/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Patrícia Margarida Gil Mata Mouros, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Tânia Alexandra Silva Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- AVISO (EXTRATO) N.º 12984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Torna-se público que Rute Isabel Santana Correia Roldão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnica, no ACES Lisboa Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12770/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Nuno Miguel Silveira Costa Abreu Melim, Assistente Técnico, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12771/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Francisco Vitorino Abelho Marujo, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA – pessoal em requalificação para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12772/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica, Maria Fátima Pires de Matos, pertencendo ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tavarede, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES Oeste Norte
- AVISO N.º 12985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1619/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções privadas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções públicas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Acumulação de funções privadas
Nomeação da Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde Mental da ARSLVT
«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:
1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.
2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.
4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Designação da coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Médicos: Concurso Deserto, Dispensa de Urgência, Reduções de Horário, Trabalho a Tempo Parcial, Renovação de Delegado de Saúde, Contrato Celebrado, Período Experimental e Promoção de Militares em 24/10/2016
- DESPACHO N.º 12731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Promoção de segundos-tenentes da classe de Médicos Navais ao posto de primeiro-tenente
- AVISO (EXTRATO) N.º 12977/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO N.º 12775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus, assistente graduada de anestesiologia, de 37 para 36 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, de 36 para 35 horas semanais, com efeitos a 01 de setembro de 2016
- AVISO N.º 13002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de horário semanal de pessoal médico
Nomeação do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 12716-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-21
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Coronel de Infantaria Joaquim de Sousa Pereira Leitão
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contrato Celebrado, Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Redução de Horário e Exoneração em 20 e 21/10/2016
- AVISO N.º 12812/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
- AVISO N.º 12813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Conclusão de período experimental de Enfermeira – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
- AVISO N.º 12814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- AVISO (EXTRATO) N.º 12815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 20 de abril de 2015, com a trabalhadora Daniela Maria Abreu Tavares Beirão Moreira Braga, para preenchimento de um lugar na carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica – área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais
- AVISO N.º 12890/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Paula Dias da Silva Soares
- AVISO N.º 12891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos Sérgio Madureira Rodrigues
- AVISO (EXTRATO) N.º 12892/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Fátima Maria Duarte Filipe Franco Henriques, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Maria Emília Hipólito Gomes Rato, Enfermeira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
- DESPACHO N.º 12692/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Consolidação definitiva da mobilidade na Carreira e Categoria de Técnico Superior da Dra. Patrícia Susana Correia Henriques, com efeitos a 1 de outubro de 2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 12903/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Cessação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1616/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal