- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-09
Nomeia, sob proposta do Governo, Vítor Manuel da Silva Caldeira para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação de Diretores de Programa para Diversas Áreas Prioritárias da Saúde – DGS
Atualização de 08/05/2019, este diploma sofreu alterações veja:
Nomeação do Diretor do Programa para a Área das Doenças Oncológicas – DGS
«(…) É nomeada Diretora para a área da Prevenção e Controlo do Tabagismo a Professora Doutora Emília Martins Nunes, Assistente Graduada Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)
É nomeado Diretor para a área da Promoção da Alimentação Saudável o Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (…)
É nomeado Diretor para a área da Promoção da Atividade Física o Professor Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (…)
É nomeada Diretora para a área da Diabetes a Dra. Maria Cristina Bodas Valadas, Diretora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Beatriz Ângelo (…)
É nomeado Diretor para a área das Doenças Cérebro-cardiovasculares o Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central (…)
É nomeado Diretor para a área das Doenças Oncológicas o Dr. Nuno Augusto Alberto de Miranda, assistente graduado sénior de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (…)
É nomeada Diretora para a área das Doenças Respiratórias a Professora Doutora Cristina Bárbara Caetano, Diretora do Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (…)
É nomeado Diretor para a área das Hepatites Virais o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)
É nomeado Diretor para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)
É nomeado Diretor para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (…)
É nomeado Diretor para a área da Saúde Mental o Dr. Álvaro Andrade de Carvalho, Assistente Graduado Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)»
- DESPACHO N.º 7433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde
Nomeação do Presidente e de um Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca
Veja as Notas Curriculares.
«(…) Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Francisco João Velez Roxo e Maria de Fátima Campos de Sena e Silva, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal executiva do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. (…)»
- RESOLUÇÃO N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Nomeia o presidente e um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Évora
Veja as Notas Curriculares.
«(…) Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Maria Filomena Ferreira Mendes, Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva (diretora clínica), Francisco Augusto Batista Chalaça, Luís Filipe Navarro Canhão Cavaco e José Manuel Lúcio Chora (Enfermeiro Diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. (…)»
- RESOLUÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva Nomeada Presidente da ERS
Governo aprova nomeação de Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva para presidente da ERS.
O Governo, em reunião do Conselho de Ministros, realizada no dia 2 de junho de 2016, o Governo nomeou Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva para o cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) , atendendo à cessação do mandato do anterior titular, Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões.
A designação recebeu o parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
Ainda, no âmbito da saúde, o Governo aprovou um diploma que clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE, pelo Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE, e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, nos Agrupamentos Complementares de Empresas “Somos Compras”, “Somos Contas” e “Somos Pessoas”.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de junho de 2016
Nomeação do Coordenador da DICAD da ARS Algarve
Inclui Nota Curricular.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 956/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou nomear, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Assistente Graduado Sénior da especialidade de Saúde Pública, Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, com efeitos a 28 de março de 2016
António Leuschner Nomeado Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental
Saiu fora de horas. Inclui Nota Curricular.
«SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 7306-B/2016
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como uma das medidas prioritárias defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em todas as suas áreas de intervenção.
O Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 374/99, de 18 de setembro, 304/2009, de 22 de outubro e 22/2011, de 10 de fevereiro, estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de psiquiatria e saúde mental.
O artigo 3.º daquele diploma prevê, como órgão consultivo em matéria de saúde mental, o Conselho Nacional de Saúde Mental, ao qual compete emitir pareceres e apresentar propostas e recomendações, a pedido do membro do Governo responsável pela área da saúde ou por sua iniciativa. O presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental é designado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 374/99, de 18 de setembro, 304/2009, de 22 de outubro e 22/2011, de 10 de fevereiro.
1 — Designo, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, detentor de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções, cuja nota curricular consta do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
23 de maio de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
ANEXO
Nota Curricular
António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes
Nascido no Porto, em 6.8.1949;
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1974);
Especialista em Psiquiatria pela Ordem dos Médicos (1982);
Consultor de Psiquiatria da Carreira Médica Hospitalar (1989);
M.B.A. pelo Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto (atual Porto Business School (1992);
Assistente Graduado Sénior do Hospital de Magalhães Lemos (1994);
Competência em Gestão dos Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos (2003);
PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, Escola de Direção e Negócios (AESE, 2006);
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Magalhães Lemos, desde 1997, a partir de 2009, como Entidade Pública Empresarial;
Professor Catedrático Convidado (com a regência de Psiquiatria do Mestrado Integrado de Medicina) do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, desde 1998;
Integração de vários Júris da Carreira Médica, de Doutoramento e de Mestrado do ICBAS e da FCM-UNL;
Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, desde abril de 2010;
Coordenador do Simpósio Internacional ‘Demência: o outro lado do espelho’, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian (2010);
Coeditor do livro ‘Psicogeriatria’ (Almedina, 2006) e coautor do livro ‘A doença de Alzheimer e outras demências em Portugal’ (Lidel, 2005);
Autor ou coautor de inúmeras comunicações em congressos e reuniões e alguns artigos publicados em livros e revistas, nacionais e internacionais, nas áreas da Saúde Mental, da Geriatria e Gerontologia e da Gestão e Organização de Serviços;
Participação em diversas reuniões internacionais, no âmbito da OCDE, da OMS-Europa e da União Europeia, nas áreas da Saúde Mental e da Saúde dos Mais Velhos;
Participação num grande número de reuniões científicas, nacionais e internacionais, sobre os temas do seu interesse (Psiquiatria e Saúde Mental, Geriatria e Gerontologia, Gestão de Serviços de Saúde, Ensino Médico), integrando as comissões científicas de algumas delas.»
- DESPACHO N.º 7306-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-02
Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes