Súmula Curricular incluída.
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, a mestre Maria do Céu da Cruz Canhão
Súmulas Curriculares Incluídas.
Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões de Sá Tenreiro e Artur Jorge Dias Carvalhinho, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais não executivos do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, em regime de acumulação, do Licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto
Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, em regime de acumulação, do Licenciado Elísio Lázaro de Oliveira
Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, do Militar do Exército Português, Sargento Chefe Manuel Agostinho Borges Machado
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Elisabeth Lopes Ferreira Veiga
Torna-se público que, Rita Lopes Domingues Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Sintra, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Sílvia Isabel Gomes Pinto Santos Alão, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão
Procedimento concursal – transição de assistente graduado sénior de pediatria
Redução de horário semanal – Altino Manuel Silva Santos
Redução de horário semanal – Beatriz Gusmão Pinheiro
Retificação de nome de um vogal do júri
Licença sem remuneração concedida ao assistente hospitalar graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio Silva
Lista unitária de ordenação final
Transição para o regime de 40 h semanais – Dr.ª Paula Correia
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Dr.ª Célia Figueiredo
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Pinheiro Almeida Costa, para na carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Marisa Costa Linhares, para a carreira de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Lisboa Norte, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2015
Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Vítor Orlando Raposo Pedroso, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo
Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Laurentino Conceição Oliveira Vilhena, Assistente Operacional, afeto ao mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Técnica Superior, Dr.ª Cecília Maria Alves Lopes
Exoneração da técnica de análises e saúde pública Sónia Isabel Duarte Silva Domingues
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Técnica de Informática Rita Botelho
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Assistente Técnico Luís Patrício
Licença sem remuneração – Enfermeira Ana Maria Lanita Pires
Mobilidade interna intercarreiras
Inclui Síntese Curricular.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Dulce Maria Almeida Valente
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
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Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica