Alteração da Constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro

Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

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Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos

Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica

Médicos: Rescisões de Contrato, Tempo Parcial, Redução de Horário, Acumulação de Funções, Licença Sem Remuneração e Conclusão de Período Experimental em 11 e 12/08/2016

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 9910/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente da carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1265/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Licença sem remuneração concedida à assistente hospitalar graduada de cardiologia Dr.ª Ana Maria Ferreira Neves Abreu

DESPACHO (EXTRATO) N.º 10237/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
AVISO N.º 9997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Redução carga horária semanal – pessoal médico
AVISO N.º 9998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Tempo parcial – Prof. doutor Carlos Zagalo

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Redução de horário semanal – Laura Maria Ramos Neto
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1263/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Luísa Borges Marques
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Rescisão de contrato a termo resolutivo – Joana Margarida Silva Pires

Reduções de Horário, Mobilidade e Exoneração de Enfermeiros e Outros Funcionários em 12/08/2016

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 9999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Redução Carga Horária – Pessoal de Enfermagem
AVISO N.º 9990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Consolidação da mobilidade interna – Alexandra Filipe Portugal Ferreira
AVISO (EXTRATO) N.º 9989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Operacional, Sílvia Marisa Freitas Caldeira Cacais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Maria Fátima Martins Duque Farinha, Assistente Operacional, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Médio Tejo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica – área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, Ana Cristina Silva de Almeida Santos

Nomeação do Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto, no cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Serafim Correia Pinto Guimarães Nomeado Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Minho

Posted on 12/08/201612/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho

Aposentações e Cessações de Funções – IPO de Lisboa

Posted on 11/08/201611/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 9921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Carla Alão, Isabel Castanheira e Lúcia Pedrosa
AVISO N.º 9922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Cessação de funções por motivo de aposentação