Inclui Nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE II DE 2016-08-02
Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Maria Elsa Azeredo Soares
Inclui Nota Curricular.
Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Maria Elsa Azeredo Soares
Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro
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Inclui Súmula Curricular.
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro
Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:
«Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 9631/2016
No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, nomeio os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores das respetivas áreas:
a) Prevenção e Controlo do Tabagismo: Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes (ACES Loures-Odivelas) e Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão (em cedência de interesse público na DGS).
b) Promoção da Alimentação Saudável: Prof. Maria João Gregório, nutricionista, (FCNAUP), Dr. José Camolas, Nutricionista (CHLN) e Dra. Sofia Mendes de Sousa, nutricionista.
c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa), Profª. Marlene Nunes Silva, Psicóloga Clínica, e Dra. Rita Tomás, Especialista em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Exercício e Saúde e Pós-Graduada em Medicina Desportiva.
d) Diabetes: Dra Joana Varela Costa (médica endocrinologista) e Enf.ª Ana Matilde Cabral (enfermeira do HBA).
e) Doenças Cérebro-cardiovasculares: Prof. Mário Espiga de Macedo (médico, Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Dra. Fátima Pinto (médica, Diretora de Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Marta).
f) Doenças Oncológicas: Margarida Brito Gonçalves (assistente hospitalar de oncologia médica).
g) Doenças Respiratórias: Dra. Paula Simão (médica) e Dra. Elisabete Melo Gomes (médica aposentada);
h) Hepatites Virais: Dr Jorge Rodrigues (farmacêutico).
i) Infeção VIH/SIDA e Tuberculose: Profª. Raquel Duarte (especialista em pneumologia); Dr.ª Benvinda Santos (médica especialista em saúde pública).
j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos: Dr. Pedro Pacheco (ACES Almada -Seixal), Dr. Carlos Palos (médico internista e intensivista, HBA), Dra. Isabel Neves (médica, ULS Matosinhos) e Enf.ª Margarida Valente (enfermeira, CHLC).
k) Saúde Mental: Prof. Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/ UNL, assessor do PNSM (epidemiologia e organização de serviços); Dra. Paula Domingos, assistente social, Assessora do PNSM (articulação intersectorial, direitos humanos, combate ao estigma e grupos vulneráveis); Doutor Pedro Mateus, psicopedagogo, doutorado em SM pela FCM/UNL, Assessor do PNSM (relações Internacionais e formação); Dra. Conceição Tavares de Almeida, psicóloga clínica, Assessora do PNSM (infância e adolescência); Prof. Jorge Costa Santos, médico especialista em medicina legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML (prevenção do suicídio).
18 de julho de 2016. — O Diretor -Geral da Saúde, Francisco George.»
Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:
Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários
Nomeia os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários [Duplicação – Erro da INCM]
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Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES do Pinhal Interior Norte, o Dr. Dinarte Nuno Teixeira Viveiros, médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
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Acumulação de Funções – Maria Céu Jesus Silvestre
Acumulação de Funções – António Pedro Freire Ribeiro
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Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas
Prorrogação de Mobilidade Interna Intercategorias, Assistentes Técnicos, Idalina Gomes Martins Pito Santos, Maria da Graça Costa Oliveira Pires e Mara Isabel Castro Neves Milhazes
Licença sem remuneração – enfermeiro José Augusto Pereira Gomes
«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1188/2016
Por deliberação de 16 de junho de 2016, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, aos seguintes enfermeiros:
António José Dias Vintém
Paula Cristina Gonçalves Araújo
Irene Maria Alves Amaral
Carla Maria Rodrigues Parente de Brito Machado da Silva
18 de julho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
Nomeação do cargo de chefia para quatro enfermeiros
«Deliberação (extrato) n.º 1189/2016
Por deliberação de 16 de junho de 2016, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção, conforme o n.º 1 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, à seguinte enfermeira:
Paula Cristina Gonçalves Araújo
18 de julho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
Nomeação do cargo de direção, Paula Cristina Gonçalves Araújo, enfermeira-chefe
«Deliberação (extrato) n.º 1190/2016
Por deliberação de 30 de junho de 2016, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção, conforme o n.º 1 do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, à seguinte enfermeira:
Maria Fernanda Meira da Cruz, enfermeira-chefe
18 de julho de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
Nomeação do cargo de direção, Maria Fernanda Meira da Cruz, enfermeira-chefe