Inclui as Notas Curriculares.
- DELIBERAÇÃO N.º 587/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo
Inclui as Notas Curriculares.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo
O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, dia 31 de março de 2016, nomeou os membros do novo conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (CHLN), sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde e mediante parecer favorável da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Assim, para os cargos de presidente e vogais executivos foram nomeados, respetivamente, Carlos José das Neves Martins, Júlio Paulo Candeias Pedro, Carlos Magno Neves Fontes, Maria Margarida Barreira Lucas (diretora clínica) e Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca (enfermeira diretora).
Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de março de 2016
«TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4440/2016
O Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, criou o Centro de Relações Laborais, que tem por missão apoiar a negociação coletiva e acompanhar a evolução do emprego e da formação profissional.
O Centro de Relações Laborais é um órgão colegial tripartido, com funções técnicas, dotado de autonomia administrativa e personalidade jurídica, e é composto por representantes do ministério responsável pela área laboral e por representantes das associações de empregadores e das associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, tendo em conta a entrada em funções do XXI Governo Constitucional em 26 de novembro de 2015, e ainda, alterações recentes na composição dos órgãos de direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional, em cumprimento do n.º 4 do mesmo artigo e diploma legal, importa proceder à substituição de alguns elementos que compõe o Centro de Relações de Trabalho.
Assim, determino o seguinte:
1 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
a) Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar, presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.;
b) Jorge Manuel Maurício Pinhal, diretor de serviços de apoio à atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;
c) Isilda Maria da Costa Fernandes, diretora -geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
d) Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Ministro, chefe de equipa de planeamento e estratégia do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
2 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:
a) Gregório da Rocha Novo, representante da Confederação Empresarial de Portugal;
b) Ana Cristina Coelho Vieira, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;
c) Cristina Isabel Jubert Nagy Morais, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;
d) Nuno Alexandre da Silva Bernardo, representante da Confederação do Turismo Português;
e) João Fernando Freitas Torres, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
f) José Manuel Oliveira, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
g) João António Gomes Proença, representante da União Geral de Trabalhadores;
h) Sérgio Alexandrino Monteiro do Monte, representante da União Geral de Trabalhadores;
3 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
a) Catarina Campos, vogal do Instituto do Emprego e da Formação profissional, I. P.;
b) Maria José Tiago, diretora de serviços de apoio à atividade Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;
c) Fernando Catarino José, subdiretor -geral da Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
d) Ana Bela dos Santos Antunes, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
4 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:
a) Nuno Manuel Vieira Nobre Biscaya, representante da Confederação Empresarial de Portugal;
b) Alberto José Lança de Sá e Mello, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;
c) João Baguinho Valentim, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;
d) Pedro Petrucci de Freitas, representante da Confederação do Turismo Português;
e) Carlos Manuel Alves Trindade, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
f) Fernando Manuel Pires Marques, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
g) Amadeu de Jesus Pinto, representante da União Geral de Trabalhadores;
h) Carlos Manuel Anjos Alves, representante da União Geral de Trabalhadores.
5 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura e revoga o Despacho n.º 8182-E/2015, de 27 de julho, de 2015.
21 de março de 2016. — O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. »
Designação dos membros representantes do Centro de Relações Laborais
Veja as notas curriculares.
«(…) o Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico), Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior — Barcelos, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar o nomeado Rui Nuno Machado Guimarães a optar pelo vencimento do lugar de origem.
3 — Autorizar os nomeados Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães e Manuel Joaquim de Brito Passos a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, E. P. E
Veja as notas curriculares.
«(…)Conselho de Ministros resolve:
1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, António Alberto Brandão Gomes Barbosa, Victor Manuel Oliveira Araújo Boucinha, Luís Fernando Andrade Moniz, Manuel José Teixeira Rodrigues (diretor clínico) e Deolinda Maria Correia do Vale (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 — Autorizar o nomeado Manuel José Teixeira Rodrigues a optar pelo vencimento do lugar de origem.
3 — Autorizar os nomeados António Alberto Brandão Gomes Barbosa e Deolinda Maria Correia do Vale a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público
4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E
Inclui Nota Curricular.
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.