- DESPACHO N.º 8005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Vouga, Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira
- DESPACHO N.º 8006/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora da ULS da Guarda, E. P. E., Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu
- DESPACHO N.º 8007/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/ACES Beira Interior Sul, Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro
- DESPACHO N.º 8008/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Litoral ao Dr. Jorge Manuel Marques Cordeiro da Costa
- DESPACHO N.º 8009/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde-coordenador do ACES Dão Lafões, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria
- DESPACHO N.º 8010/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino Queimadela Baptista
- DESPACHO N.º 8011/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Designa em comissão de serviço como Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva
- DESPACHO N.º 8012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador da ULS de Castelo Branco EPE/Aces Pinhal Interior Sul, Dr. José Tavares Fernandes
- DESPACHO N.º 8013/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Cova da Beira, Dr.ª Henriqueta Luísa Duarte Forte
Categoria: Nomeações e Demissões
Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva Nomeada Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Veja a Nota Curricular.
- RESOLUÇÃO N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17
Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)
«(…) Neste sentido, importa proceder à primeira designação dos membros da CNCP, dado que só assim será possível implementar e operacionalizar a RNCP prevista na Lei desde 2012.
Assim:
1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 173/2014, de 19 de novembro, e 206/2015, de 23 de setembro, designo, sob proposta do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., como membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), cuja súmula curricular consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:
a) Dra. Edna Maria Fonseca Gonçalves, que preside;
b) Dra. Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira;
c) Enf.º Ricardo Manuel Vicente da Silva;
d) Dra. Helena Cristina Cunha de Carvalho Salazar;
e) Doutora Carla Manuela Trinchete Reigada.
2 — No âmbito das suas competências, previstas na Base XII da Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, a CNCP deve dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados, bem como a cooperação com organizações da sociedade civil na área dos cuidados paliativos.
3 — O exercício de funções na CNCP não é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais.
4 — O presente despacho entra em vigora partir do dia da sua publicação.
8 de junho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. (…)»
- DESPACHO N.º 7824/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta em anexo
Informação da ACSS:
Ministério da Saúde nomeia dirigentes para Comissão Nacional de Cuidados Paliativos |
A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) passa a ser coordenada pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP). |
De acordo com o Despacho nº 7824/2016, de 15 de junho, o Ministério da Saúde nomeou, sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, Edna Gonçalves, diretora do Serviço Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar de São João, como presidente da referida comissão, que integra profissionais de saúde com formação específica e experiência nesta área. No diploma é ainda referido que compete aos novos dirigentes a elaboração dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos, bem como “dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados”. Na sessão de tomada de posse da comissão foi também assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde, o Observatório Português dos Cuidados Paliativos e a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, que visa a “produção, tratamento e divulgação de informação precisa, periódica e acessível a todos os cidadãos sobre o estado atual dos Cuidados Paliativos em Portugal”. |
Criação da Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde
2 Nomeações para Chefe de Divisão – ESEL
Sínteses Curriculares incluídas.
- DESPACHO N.º 7830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Nomeação da Licenciada Ana Paula Vara Silvano de Almeida, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão
- DESPACHO N.º 7831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Nomeação da Licenciada Márcia Maria Martins Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão
Nomeação do Coordenador da Unidade de Administração Geral da ARSLVT
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7735/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE II DE 2016-06-14
Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. José Manuel Rosa Lopes Baptista, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 18 de abril de 2016
Nomeação do Coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7734/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 112/2016, SÉRIE II DE 2016-06-14
Foi designado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I. P., o Dr. Paulo Dias da Silva, Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, com efeitos a partir de 1 de maio de 2016