Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 93/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA
Inclui Nota Curricular.
Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA
Nomeação da Licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática
Nomeação da Licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de Diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado
Nomeação do Licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República
Nomeação da Licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal para o cargo de Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
«Despacho n.º 15579/2015
1 — Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnico Especialista do meu gabinete, o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
2 — Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto- -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções na área da implementação de políticas de saúde.
3 — O estatuto remuneratório do designado é o de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º
4 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 6 de dezembro de 2015.
6 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
17 de dezembro de 2015. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: Bruno de Noronha Gomes.
Data e local de nascimento: 18/4/1982, natural de Paranhos, Porto.
Habilitações e atividade académica
Mestrando no Mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, ISCSP — UL, Lisboa; Mestrando no Mestrado em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem de Bragança, Bragança; Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação, Universidade Atlântica, Oeiras; Pós-graduação em gestão em saúde, Escola Nacional de Saúde Pública — Universidade Nova de Lisboa, Lisboa; Pós-graduação em direito da medicina, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra; Licenciatura em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, Lisboa.
Percurso Profissional
2010 até ao presente: Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no Centro Hospitalar Lisboa Norte — Hospital de Santa Maria; 2004 até 2010: Enfermeiro de cuidados gerais no Centro Hospitalar Lisboa Central — Hospital Dona Estefânia; Vice -Presidente da Federação Europeia de Associações de Enfermeiros; Perito da Comissão Europeia no âmbito da revisão da “European Skills, Competences and Occupations taxonomy” (ESCO);
Membro do Steering Committee do European Forum of National Nursing and Midwifery Associations; Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros no mandato 2012-2015; Vogal do Conselho Diretivo da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros no mandato 2008-2011.»
Veja a Exoneração:
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira)
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
Cessação de funções de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Cessação de funções de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação dos funcionários Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos e Naíde Feijó Muller Cajado Caldeira, para o Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2015
Cessação de funções de Hugo Santos Mendes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação do licenciado Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Nomeação de Vítor Eduardo Ferreira Pinto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015
Nomeação de Joana Isabel Taveira Ferreira Neto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
Nomeação de Amarílis Vaz Felizes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
Nomeação de Mamadou Baila Ba para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
Nomeação do colaborador da Valorsul Luís Miguel Correa Costa para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2015
Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015
Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive
Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015