- DESPACHO N.º 13689/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2015, SÉRIE II DE 2015-11-25
Designação da Diretora do Gabinete de Planeamento e Qualidade (GPQ) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.
Categoria: Nomeações e Demissões
Nomeação da Diretora Executiva do ACES do Algarve I – Central
- DESPACHO N.º 13629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central, pelo período de três anos, a licenciada Gabriela Maria Ferreira Peixoto
Nomeação da Diretora Executiva do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
- DESPACHO N.º 13628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto
Mais Nomeações para os Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e SE Adjunto da Saúde
- DESPACHO N.º 13634/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Elvira Maria da Silva Gonzaga, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 13635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Rosa Maria Antunes Lopes, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 13636/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda
- DESPACHO N.º 13637/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Sandra Isabel Batista Emídio
- DESPACHO N.º 13638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no licenciado José Carlos Fernandes Pereira, Chefe do Gabinete, e designação da adjunta do Gabinete, licenciada Ana Rita Pedro Bastos, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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- DESPACHO N.º 13499/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13500/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Joana Campos Louçã, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13501/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Mariana Marques Pinto Carneiro, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13502/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13503/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Fernando João Neto de Faria, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13504/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Ana Margarida Filipe Feijão, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13505/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Hugo Alexandre de Sousa Ferreira, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13506/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Cessação de funções de Filomena da Conceição Roda de Mello, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13507/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13508/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Carlos José de Assunção Santos, para a categoria de técnico multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Ana Filipa Teixeira Gonçalves, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Bárbara Lopes Veiga, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Irina Carreira Pampim Silva, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13513/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Nomeação de Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015
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Renúncia e Substituição de Membro Efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- DECLARAÇÃO N.º 7/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
- DECLARAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE I DE 2015-11-23
Substituição de membro efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nomeações de Diretores e Delegação de Competências – Infarmed
- DESPACHO N.º 13479/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação de Medicamentos
- DESPACHO N.º 13480/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.
- DESPACHO N.º 13481/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Designação da Diretora da Direção da Comprovação da Qualidade (DCQ) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.