- DESPACHO N.º 6075/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
- DESPACHO N.º 6076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Delegação de competências no Diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Categoria: Poderes e Competências
Distribuição de Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santarém
- AVISO N.º 5552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Distribuição de pelouros e delegação de competências aos membros do Conselho de Administração
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CHLN
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 704/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Alteração (CA)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 705/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Rui Silva
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr. Júlio Pedro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Conselho de Administração
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências Dr.ª Ana Lopes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências – Dr.ª Maria do Céu Valente
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competência na Dr.ª Sandra Brás
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Delegação de competências na Dr.ª Isabel Costa
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concede Poderes e Competências aos Reitores, Presidentes dos Politécnicos e ao CD da FCT
- DESPACHO N.º 5268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
- DESPACHO N.º 5269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
- DESPACHO N.º 5270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P
Autorização de Despesa para a Aquisição da Vacina Pneumocócica Polissacárida Conjugada 13 Valências – ARSLVT
- DESPACHO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
- DESPACHO N.º 5536-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CH Setúbal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 663/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Delegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Subdelegação de competências
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo do Infarmed
E ratificação dos atos praticados desde 14 de Janeiro de 2016.
- DELIBERAÇÃO N.º 653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Delegação e Subdelegação de competências
Veja a publicação anterior relacionada:
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo do Infarmed – 14/04/2015