Comissão Nacional de Trauma (CNT): Nomeação dos Membros e Definição das Competências

«(…) À Comissão compete:

a) Colaborar e participar no cumprimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, em particular nas ações que expressamente referem a intervenção da Comissão;

b) Propor a constituição de Comissões Regionais de Trauma;

c) Emitir parecer, a pedido do Diretor-Geral da Saúde, sobre todas as matérias relacionadas com a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. (…)

A Comissão é constituída pelos seguintes elementos:

a) Andreia Jorge Silva da Costa, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, que preside;

b) Salvador da Rocha Massada, do Centro Hospitalar de São João;

c) Maria Irene Catarina Soares Pires, do Instituto Nacional de Emergência Médica;

d) Armando Leal Almeida, do Instituto Nacional de Emergência Médica;

e) Ernestina da Piedade Rodrigues Gomes Ribeiro, do Hospital Pedro Hispano;

f) Miguel José dos Santos Félix, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra;

g) Rita Pérez Fernández da Silva, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. (…)»

Veja todas as relacionadas em:

Infarmed Recebe Poderes para Decidir o Preço, Comparticipação e Avaliação Prévia de Medicamentos Genéricos – SiNATS

«(…) Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 16.º e do n.º 6 do artigo 25.º do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho:

a) Decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares;

b) Decidir a exclusão de comparticipação de medicamentos. (…)»

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