- DELIBERAÇÃO N.º 2334/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
- DELIBERAÇÃO N.º 2335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
Categoria: Poderes e Competências
Poderes e Competências do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
- DELIBERAÇÃO N.º 2315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Delegação de Competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1001/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015
- Deliberação (extrato) n.º 549/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1001/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
Últimas Delegações de Competências do Anterior Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 14728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
- DESPACHO N.º 14729/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George
- DESPACHO N.º 14730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
- DESPACHO N.º 14731/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
- DESPACHO N.º 14732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Infraestruturação de Quartos de Internamento do Hospital de Vila Franca de Xira
- DESPACHO N.º 14559/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão do pedido de infraestruturação de quartos de internamento do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício
Poderes e Competências do Vice-Presidente do Infarmed
- DELIBERAÇÃO N.º 2202/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no vice-presidente do INFARMED, I. P.
Poderes e Competências Delegados Hoje, na Área da Saúde, de um Governo Prestes a Deixar de o Ser
Caros seguidores: já há um novo primeiro-ministro indigitado, e, desse modo, em seguida virá um novo governo. Ainda assim, uma vez publicados no Diário da República, estes diplomas têm validade e serão aplicados enquanto não for publicado algo em contrário / diferente. Daremos notícias disso mesmo se acontecer.
As delegações de competências servem o fim de transmitir legitimamente o exercício do poder. Os poderes e competências pertencem ao seu titular originário – a título de exemplo, o Ministro da Saúde, ou o Conselho de Ministros, ou outro – que o delega naqueles que de si dependem na hierarquia.
Os diplomas que se seguem saíram hoje, 24/11/2015, em suplemento:
- DESPACHO N.º 13660-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do setor público administrativo e dos hospitais, unidades locais de saúde e centros hospitalares do setor público empresarial do Estado
- DESPACHO N.º 13660-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, IP, do Centro, IP, de Lisboa e Vale do Tejo, IP, do Alentejo, IP, e do Algarve, IP
- DESPACHO N.º 13660-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista
- DESPACHO N.º 13660-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP
- DESPACHO N.º 13660-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-11-24
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Nomeações de Diretores e Delegação de Competências – Infarmed
- DESPACHO N.º 13479/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação de Medicamentos
- DESPACHO N.º 13480/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Designação do Diretor da Unidade de Manutenção do Mercado (UMM) da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.
- DESPACHO N.º 13481/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2015, SÉRIE II DE 2015-11-23
Designação da Diretora da Direção da Comprovação da Qualidade (DCQ) do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.