- DELIBERAÇÃO N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Delegação de Competências
Categoria: Poderes e Competências
Comissão Nacional de Trauma (CNT): Nomeação dos Membros e Definição das Competências
«(…) À Comissão compete:
a) Colaborar e participar no cumprimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, em particular nas ações que expressamente referem a intervenção da Comissão;
b) Propor a constituição de Comissões Regionais de Trauma;
c) Emitir parecer, a pedido do Diretor-Geral da Saúde, sobre todas as matérias relacionadas com a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. (…)
A Comissão é constituída pelos seguintes elementos:
a) Andreia Jorge Silva da Costa, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, que preside;
b) Salvador da Rocha Massada, do Centro Hospitalar de São João;
c) Maria Irene Catarina Soares Pires, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
d) Armando Leal Almeida, do Instituto Nacional de Emergência Médica;
e) Ernestina da Piedade Rodrigues Gomes Ribeiro, do Hospital Pedro Hispano;
f) Miguel José dos Santos Félix, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra;
g) Rita Pérez Fernández da Silva, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. (…)»
- DESPACHO N.º 1947/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-08
Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma
Veja todas as relacionadas em:
Infarmed Recebe Poderes para Decidir o Preço, Comparticipação e Avaliação Prévia de Medicamentos Genéricos – SiNATS
«(…) Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 16.º e do n.º 6 do artigo 25.º do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho:
a) Decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares;
b) Decidir a exclusão de comparticipação de medicamentos. (…)»
- DESPACHO N.º 1948/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873
Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
2 Concursos Médicos Abertos, 4 Listas Finais, 5 Cessações de Concursos, Competências para Emissão de Atestados Médicos
- AVISO N.º 1392/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1394/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 12021/2015, de 20 de outubro
- AVISO N.º 1398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de medicina física e de reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1399/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO N.º 1407/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
- AVISO N.º 1421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Radioterapia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Lista unitária de ordenação final de candidatos
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1899/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE II DE 2016-02-05
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
2 Concursos Médicos Abertos, Lista Final, Lista Final de Ciclo de Estudos, Delegado de Saúde e Nomeações para Emissão de Atestados Médicos
- DESPACHO N.º 1777/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Grande Porto I – Santo Tirso-Trofa, Médico Assistente Graduado Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos
- AVISO N.º 1334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Lista dos candidatos admitidos ao XVII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- AVISO N.º 1335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Lista de Classificação Final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar – Cardiologia
- AVISO N.º 1336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 1337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Procedimento concursal comum – assistente graduado sénior na especialidade de Cirurgia Geral
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1812/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Delego na Médica de Saúde Pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04
Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Marta Losada Salgado, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da ARS Alentejo
- DELIBERAÇÃO N.º 61/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE II DE 2016-01-28
Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros
Secretário de Estado da Saúde Delega Poderes no Chefe do Gabinete
- DESPACHO N.º 1022/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa