Poderes e Competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e do Secretário de Estado da Saúde

Posted on 06/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

3 Delegações de Competências do Ministro da Saúde

Posted on 05/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 94/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
DESPACHO N.º 95/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
DESPACHO N.º 96/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes

Distribuição de Pelouros e Responsabilidades dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Posted on 29/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 2334/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros
DELIBERAÇÃO N.º 2335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros

Poderes e Competências do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Posted on 22/12/201519/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 2315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Delegação de Competências
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1001/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
  
  Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015
- Deliberação (extrato) n.º 549/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
  Alteração à delegação de competências nos membros do Conselho de Administração aprovada em 11 de março de 2015

Últimas Delegações de Competências do Anterior Ministério da Saúde

Posted on 11/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
DESPACHO N.º 14729/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George
DESPACHO N.º 14730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
DESPACHO N.º 14731/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
DESPACHO N.º 14732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 242/2015, SÉRIE II DE 2015-12-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Infraestruturação de Quartos de Internamento do Hospital de Vila Franca de Xira

Posted on 09/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14559/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão do pedido de infraestruturação de quartos de internamento do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício

Poderes e Competências do Vice-Presidente do Infarmed

Posted on 02/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 2202/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no vice-presidente do INFARMED, I. P.