Gratuito: Dia Mundial da Higiene das Mãos a 5 de Maio no Porto

DGS e ARS Norte promovem iniciativa, dia 5 de maio, no Porto.

O Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) da Direção-Geral da Saúde (DGS), conjuntamente com o Grupo de Coordenação da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), está a organizar o evento público de comemoração do Dia Mundial da Higiene das Mãos e Controlo de Infeção e Resistências aos Antimicrobianos, que se celebra no dia 5 de maio.

A sessão comemorativa decorre no auditório do Hospital Magalhães Lemos, no Porto, entre as 9h30 e as 14 horas, no dia 5 de maio.

Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou o enfoque da campanha Save Lives: Clean Your Hands, de acordo com os objetivos para o milénio, no problema crescente das resistências aos antimicrobianos e na influência das boas práticas em higiene das mãos neste combate – “Fight antibiotic resistance – it’s in your hands”.

Em Portugal, o PPCIRA alargou o âmbito desta iniciativa, para promover todas as precauções básicas de controlo de infeção, no seu conjunto, alertando que não basta promover a higiene das mãos.

Para saber mais, consulte:

Visita do Papa a Fátima: DGS lança vídeo de apoio aos peregrinos que se deslocam a pé

No âmbito da visita do Papa Francisco a Fátima, nos dias 12 e 13 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) lança um vídeo dirigido aos peregrinos que se dirijam a Fátima, para participar nas celebrações do Centenário das Aparições.

O vídeo reúne algumas recomendações e cuidados a observar durante a caminhada:

  • Faça percursos inferiores a 30 Km por dia;
  • Caminhe sempre pela esquerda e faça-se ver;
  • Beba água com frequência;
  • Peça ajuda ao apoio de saúde se necessário.

Visite:

Direção-Geral da Saúde – https://www.dgs.pt/

Cooperação com o sector social

Governo assina compromisso de cooperação para o biénio 2017-2018

O Governo e as entidades representativas do sector social assinaram o Compromisso de Cooperação para o Sector Solidário, para o biénio 2017-2018, numa cerimónia que se realizou esta quarta-feira, dia 3 de maio, na residência oficial do Primeiro-Ministro, António Costa, em Lisboa.

Em representação do Governo, os Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação acordaram com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas os princípios e os termos do Compromisso de Cooperação.

O acordo foi obtido no contexto do diálogo construtivo e aberto que tem primado na relação de parceria entre o Governo da República e os representantes das instituições do sector social e solidário.

O Governo comprometeu-se a prestar particular atenção à cooperação com o sector solidário em domínios como o combate à pobreza, reforço no apoio às famílias e às comunidades e maior integração de grupos sujeitos a riscos de marginalização.

Na base deste compromisso está a renovação dos princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade, que, durante décadas, regeu a parceria entre o Estado e as instituições sociais.

Sustentabilidade das instituições sociais

O compromisso para o biénio 2017-2018 pretende assim reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade das instituições do sector social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações.

A comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação para o ano de 2017 aumenta em 2,1% face ao observado em 2016. Deste aumento, 1,8% destinam-se à atualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais e 0,3% pretendem compensar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU) a aplicar a todos os acordos de cooperação.

Trata-se do maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do sector social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro sector.

Para este efeito, o Governo reforçou em 90 milhões de euros (aumento de 6,5% face a 2016) a dotação para as despesas de cooperação com as instituições do sector social.

Para saber mais, consulte:

Portal do Governo – Notícias

INEM | Incêndios Florestais: Quatro helicópteros exclusivos para emergência até final setembro

O Instituto Nacional de Emergência Médica  (INEM) divulga que terá quatro helicópteros exclusivamente dedicados à atividade de emergência médica pré-hospitalar, até 30 de setembro de 2017, sediados em Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão, Évora e Loulé.

O INEM vai deslocalizar o helicóptero de emergência médica de Lisboa para Loulé durante as fases mais críticas do DECIF (Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais).

No mês de maio, verifica-se, habitualmente, uma alteração no funcionamento do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM, em virtude da indisponibilidade dos helicópteros Kamov baseados em Santa Comba Dão e Loulé para a emergência médica.

O instituto recorda que utiliza estes dois helicópteros em regime de parceria com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) desde 2012, estando previsto no Protocolo de Partilha de Meios aéreos celebrado entre o INEM e a ANPC que os helicópteros Kamov fiquem afetos em exclusivo às missões no âmbito das atribuições da ANPC, nomeadamente o combate a incêndios.

O INEM confirma que as necessidades do país em matéria de helitransporte de emergência estão totalmente asseguradas durante as fases mais críticas dos incêndios florestais, resultado das adaptações planeadas e implementadas pelo instituto: a adequação da disponibilidade e operacionalidade dos quatro helicópteros do INEM, designadamente a manutenção em pleno funcionamento dos helicópteros de Macedo de Cavaleiros e de Évora, a deslocalização do helicóptero de Lisboa para Loulé de forma a cobrir eficazmente toda a região sul do país e a introdução de um quarto helicóptero operado diretamente pelo INEM em Santa Comba Dão.

Os helicópteros de emergência médica do INEM são utilizados no transporte de doentes graves entre unidades de saúde (transporte secundário) ou entre o local da ocorrência e a unidade de saúde (transporte primário). Estão equipados com material de suporte avançado de vida, sendo a sua tripulação composta por um médico, um enfermeiro e dois pilotos.

Visite:

Instituto Nacional de Emergência Médica, IP – http://www.inem.pt

Dia Mundial da Asma – 2 de Maio

Dia Mundial da Asma – 2 de maio

Sabia que a atividade física pode ser praticada por asmáticos e tem benefícios para a saúde?

As pessoas com asma podem e devem praticar atividade física regularmente para melhorar a sua condição física e a sua capacidade cardiorrespiratória. Apesar da prática de atividade física poder desencadear a chamada asma de esforço, os asmáticos que têm o controlo da doença devem praticar atividade física para melhorar a capacidade cardiorrespiratória, contribuindo para uma melhor resposta aos episódios de crise.

A atividade física melhora a tolerância ao esforço, reduz o desconforto respiratório e o broncospasmo, melhora o sono, contribui para a redução do uso de medicamentos, melhora a mecânica respiratória e previne complicações pulmonares.

Os asmáticos beneficiam principalmente de atividades aeróbias, tais como a caminhada, a corrida ou o uso da bicicleta.

Informação do Portal SNS:

Atividade física pode e deve ser praticada por asmáticos.

No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Asma 2017. Organizada pelo Global Initiative for Asthma (GINA), o tema desta edição é «Melhor ar, melhor respiração».

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reforça que as pessoas com asma podem e devem praticar atividade física regularmente para melhorar a sua condição física e a sua capacidade cardiorrespiratória. Apesar de a prática de atividade física poder desencadear a chamada asma de esforço, os asmáticos que têm o controlo da doença devem praticar atividade física para melhorar a capacidade cardiorrespiratória, contribuindo para uma melhor resposta aos episódios de crise.

A atividade física melhora a tolerância ao esforço, reduz o desconforto respiratório e o broncospasmo, melhora o sono, contribui para a redução do uso de medicamentos, melhora a mecânica respiratória e previne complicações pulmonares.

Os asmáticos beneficiam principalmente de atividades aeróbias, tais como a caminhada, a corrida ou o uso da bicicleta.

Para saber mais, consulte:

Os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o PNV

Logo Min Saúde

«Despacho n.º 3668-A/2017

Considerando que, o XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como medidas prioritárias promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, através, designadamente da atualização do Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Considerando que, em janeiro de 2017 entrou em vigor o novo esquema de vacinação do PNV, aprovado pelo Despacho n.º 10441/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016.

Considerando que a aplicação do PNV em vigor desde 1965 resulta numa significativa redução da morbilidade e da mortalidade causada por doenças infeciosas evitáveis pela vacinação, traduzindo-se em importantes ganhos em saúde.

Considerando que, o Estado providencia, através do Ministério da Saúde, a proteção dos cidadãos através da vacinação.

Considerando que, a vacinação tem como finalidade erradicar ou controlar doenças infeciosas, contribuindo para a franca redução da morbilidade e da mortalidade, principalmente na infância, sendo, geralmente, considerada a medida de Saúde Pública com melhor relação custo-efetividade.

Considerando que, a comunicação é uma vertente fulcral a desenvolver na vacinação, garantindo o direito dos cidadãos a tomarem decisões informadas, entendendo a vacinação como um direito e um dever.

Torna-se, assim, premente reforçar os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde, que neste âmbito têm a missão de assegurar a intervenção oportuna do Estado em situações de risco para a saúde pública.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, e do artigo 1.º e da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, na sua atual redação, determina-se:

1 – Os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar aos delegados de saúde coordenadores do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde da área de abrangência do estabelecimento escolar os alunos no respetivo estabelecimento que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação, no sentido de se poder promover o aconselhamento e esclarecimento adequados, bem como uma sensibilização para os benefícios desta política de saúde pública, quer pelas estruturas da educação, quer da saúde.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

24 de abril de 2017. – A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão. – O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Informação do Portal SNS:

Escolas devem comunicar os alunos sem a vacinação recomendada

O Ministério da Saúde determina, através do Despacho n.º 3668-A/2017, publicado a 28 de abril,  em Diário da República, que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Considerando que o XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabeleceu como medidas prioritárias promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, através, designadamente. da atualização do PNV, torna-se premente reforçar os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde, que neste âmbito têm a missão de assegurar a intervenção oportuna do Estado em situações de risco para a saúde pública.

Assim, de acordo com o diploma, os estabelecimentos de educação devem transmitir aos delegados de saúde coordenadores do respetivo agrupamento de centros de saúde da área de cada escola os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada, no sentido de se promover o aconselhamento e o esclarecimento adequados, bem como a sensibilização para os benefícios desta política de saúde pública, quer pelas estruturas da educação, quer da saúde.

O Ministério da Saúde recorda que a aplicação do PNV, em vigor desde 1965, resulta numa significativa redução da morbilidade e da mortalidade causada por doenças infeciosas evitáveis pela vacinação, traduzindo-se em importantes ganhos em saúde.

A vacinação tem como finalidade erradicar ou controlar doenças infeciosas, contribuindo para a franca redução da morbilidade e da mortalidade, principalmente na infância, sendo considerada, geralmente, a medida de Saúde Pública com melhor relação custo-efetividade.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 3668-A/2017 – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Educação e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação

Comunicado do INEM esclarece horários

Reorganização das ambulâncias reforça eficácia da emergência

Na sequência do plano de reorganização do horário de funcionamento de ambulâncias de emergência médica (AEM), proposto pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e não podendo o INEM deixar de lamentar que o mesmo tenha sido colocado em discussão pública em fase anterior à sua conclusão efetiva, informa que este tem como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar, responsabilidade do instituto.

Tratou-se sempre de equacionar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade existente entre as ambulâncias do INEM e dos seus parceiros – sobretudo corporações de bombeiros, mas também delegações da Cruz Vermelha Portuguesa – no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), entidades com as quais o INEM tem estabelecido protocolos de colaboração e de entreajuda e que constituem um recurso valioso na prestação de cuidados de emergência médica à população, assegurando atualmente a maior parte da resposta do SIEM.

A este propósito, o INEM considera importante reafirmar que é possível manter uma resposta local de inquestionável qualidade com a colaboração dos parceiros do SIEM, uma vez que o sistema de emergência médica funciona em rede de complementaridade entre os vários meios de emergência médica colocados ao serviço da população.

O INEM recorda, mais uma vez, que o SIEM, ou seja, o sistema que dá resposta às necessidades do cidadão em casos de acidente ou doença súbita, é composto por um conjunto muito alargado de meios de emergência, encontrando-se ao serviço das populações, atualmente, um total de 622 meios de emergência:

  • 56 ambulâncias de emergência médica do INEM
  • 316 ambulâncias do INEM em corporações de bombeiros (Protocolo – Postos de Emergência Médica)
  • 155 ambulâncias de corporações de bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que o INEM utiliza para resposta a emergências médicas (Protocolo – Postos Reserva)
  • 8 motociclos de emergência médica
  • 39 ambulâncias de suporte imediato de vida
  • 44 viaturas médicas de emergência e reanimação
  • 4 helicópteros de emergência médica

Os reajustamentos equacionados inicialmente seriam aplicados, apenas, a 15 das 56 AEM do INEM, meios de emergência tripulados por técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), e em locais onde a resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar seria garantida, de forma eficiente, pelos parceiros do INEM. Aliás, os parceiros do INEM, designadamente as corporações de bombeiros e as delegações da CVP,  asseguram já, com elevada qualidade e competência, mais de 80% dos serviços de emergência médica em todo o território de Portugal Continental.

Ontem, na sequência de uma reunião realizada no Ministério da Saúde com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), este comprometeu-se a promover as disponibilidades dos profissionais TEPH do INEM para assegurar a operacionalidade dos turnos das AEM no período noturno, disponibilidades estas que o INEM tinha vindo a deixar de receber e que motivaram, de igual modo, a necessidade de elaboração do plano de reajustamento dos horários das AEM.

Acresce que os próprios TEPH, nos últimos dias, têm vindo a manifestar a sua disponibilidade para efetuar trabalho extraordinário e assim tentarem garantir o funcionamento das ambulâncias nos moldes atuais.

O INEM informa, assim, que não se verificará o encerramento de qualquer meio de emergência do instituto.

Aproveita para recordar que anunciou, recentemente, a abertura, até ao final de 2017, de mais 20 ambulâncias em corporações de bombeiros, completando assim a cobertura de todos os concelhos do país com uma ambulância do INEM, e a abertura de mais quatro ambulâncias em concelhos onde já existe ambulância INEM, considerando importante reforçar a capacidade de resposta. O INEM anunciou ainda um plano para renovação da sua frota, a cinco anos, que deverá incidir, ainda em 2017, sobre 41 ambulâncias.

O INEM possibilitará, em 2017, que 24 novas ambulâncias entrem ao serviço, bem como a substituição de 41 ambulâncias, num total de 65 novos meios. O investimento estimado, a realizar pelo INEM durante 2017, é de 3,5 milhões de euros.

O objetivo do INEM é, e será sempre, melhorar a capacidade de resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar, num sistema que por si só, e como explicado, é redundante, complementar e robusto. É preocupação fundamental do INEM, enquanto coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica,  assegurar que a resposta a situações de acidente ou doença súbita é equitativa, uniforme e de qualidade para todos os cidadãos residentes em território continental.

Sobre o INEM

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do sistema são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

Consulte:

INEM – Comunicado