RNCCI: Alterações Relevantes e Lista de Contratos-Programa a Celebrar com Unidades e Equipas de Saúde Mental

  • Despacho n.º 1269/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
    Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
    Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III

«Despacho n.º 1269/2017

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade expandir e melhorar a Rede Integrada de Cuidados Continuados, criando designadamente a sua componente de saúde mental.

Neste sentido, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada através do Despacho n.º 4663/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016, definiu critérios objetivos de forma a identificar as equipas e unidades piloto a implementar para a prestação de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), no âmbito do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2015, de 28 de julho, que cria um conjunto de unidades e equipas de CCISM.

Foram consideradas, desde logo, as experiências piloto identificadas no Despacho n.º 8677/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2011, e no Despacho n.º 8320-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2015, com experiência em CCISM.

A escolha das referidas equipas e unidades piloto obedeceu aos seguintes critérios:

a) O cumprimento do disposto na Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, por parte das unidades e equipas;

b) A experiência da entidade promotora na prestação de cuidados a pessoas com doença mental;

c) O projeto terapêutico:

i) A existência de parcerias na comunidade, que respondam às necessidades de reabilitação psicossocial do perfil de utente previsto para a unidade ou equipa de CCISM a desenvolver;

ii) A existência de Serviços Locais de Saúde Mental ou equivalente no distrito para a instalação da estrutura proposta para os CCISM;

iii) O facto da entidade promotora da experiência piloto refletir adesão aos princípios orientadores da intervenção no âmbito dos CCISM, constantes do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, na sua atual redação;

d) Viabilidade do projeto:

i) A existência de levantamento de necessidades compatível com a existência de uma resposta de CCISM na área geodemográfica onde se projeta a instalação da unidade ou equipa;

ii) A existência de cabimento orçamental;

iii) O facto da proposta se enquadrar no planeamento definido pela Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados para a realização de experiências piloto.

Atendendo que, a RNCCI, criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, assegura a prestação dos cuidados de saúde e de apoio social através de unidades e equipas de cuidados dirigidas às pessoas em situação de dependência, com base numa tipologia de respostas adequada, assente na celebração de importantes contratos-programa entre as áreas governamentais da saúde e da segurança social com os parceiros locais especializados que pretendem dinamizar a implementação de unidades e equipas de cuidados, economicamente sustentáveis, contribuindo para a melhoria do acesso do cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de risco de a perder, através da prestação de cuidados adequados.

Importa, neste sentido, promover a celebração de contratos-programa para o funcionamento da RNCCI em áreas específicas como da saúde mental, área na qual existe uma efetiva carência de resposta, implementando-a de forma progressiva através de experiências piloto.

Em face da extrema relevância destes contratos-programa para o funcionamento da RNCCI, em particular na área dos CCISM, nos termos das competências atribuídas pelo Despacho n.º 3485/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016, Despacho n.º 1300/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2016, e pelo Despacho n.º 120/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016, determina-se o seguinte:

1 – Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 20/2012, de 14 de maio, 64/2012, de 20 de dezembro, e 66-B/2012, de 31 de dezembro e 22/2015, de 17 de março, o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, previstos no Anexo ao presente despacho que dele fazem parte integrante.

2 – O disposto no n.º 1 do presente despacho não dispensa o cumprimento do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado pelas Leis n.os 64/2012, de 20 de dezembro, e 66-B/2012, de 31 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho.

3 – Nos termos do disposto no artigo 105.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, são autorizados os contratos-programa identificados no Anexo ao presente despacho que dele fazem parte integrante.

4 – É revogada a autorização para assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no âmbito da RNCCI, concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho de 2015, às entidades referidas no seu Anexo III.

5 – O presente despacho produz efeitos no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.

26 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Lista de Contratos-Programa a celebrar com Unidades e Equipas de Saúde Mental no âmbito da RNCCI

(ver documento original)»

Veja todas as relacionadas em:

Informação do Portal SNS:

Governo abre 366 vagas para tratamento de pessoas com doença mental

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai contar, a partir de 1 de março de 2017, com 366 vagas destinadas ao tratamento e integração de pessoas com doença mental.

Ao todo vão ser financiados 25 contratos-programa com unidades e equipas de saúde mental, projetos-piloto que se destinam a jovens e adultos, com diversas tipologias.

De acordo com um despacho conjunto do Governo, publicado em Diário da República, no dia 6 de fevereiro, as Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS, IP) e o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) estão autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a RNCCI, na área específica da saúde mental.

A escolha das referidas equipas e unidades que vão integrar os projetos-piloto obedecem a alguns critérios, como a experiência da entidade promotora na prestação de cuidados a pessoas com doença mental, o projeto terapêutico e a existência de parcerias na comunidade, que respondam às necessidades de reabilitação psicossocial do perfil de utente, lê-se no despacho.

O diploma sublinha que a expansão da rede de cuidados continuados era uma prioridade no programa do XXI Governo Constitucional para a área da saúde, reconhecendo-se a efetiva carência de resposta na saúde mental.

O objetivo é apostar na proximidade, recuperar a autonomia e cidadania dos doentes fora dos hospitais e com apoio médico e social.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 1269/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III

Informação da ACSS:

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai incluir, a partir de 1 de março, cerca de 366 lugares para pessoas com doença mental grave, da qual resulte incapacidade psicossocial.


A medida resulta do Despacho conjunto nº 1269/2017, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, dos Ministérios das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

O documento prevê que o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde financiem a atividade das Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social de todo o país, com experiência na área. Os contratos-programa a estabelecer garantem financiamento até 2018. O referido despacho visa ainda contribuir para a melhoria do acesso do cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de risco de a perder, através da prestação de cuidados adequados.

Dos 366 lugares previstos para esta fase de experiências piloto, 155 pertencem a unidades sócio ocupacionais, 68 a residências de apoio máximo, 55 a residências de apoio moderado, 27 a residências autónomas, 37 a residências para treino de autonomia e mais de 24 correspondem a lugares para apoio domiciliário. A maioria dos lugares destina-se a adultos, no entanto, estão previstas 30 vagas em unidades sócio ocupacionais e 18 vagas em residências de treino de autonomia para a infância e para a adolescência.

No total serão 17 instituições a celebrar contrato-programa:

Região Norte
Santa Casa Misericórdia do Porto (Hospital Conde Ferreira)
Associação de Familiares, Utentes e Amigos do Hospital Magalhães de Lemos (AFUA)
Associação Encontrar-se
Instituição S. João de Deus – Casa de Barcelos
Associação Recovery
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde de Braga

Região Centro
Associação de Solidariedade Social de Lafões (ASSOL)
Associação Quinta das Pontes – Comunidade Sócio-Terapêutica
Fundação Beatriz Santos

Região Lisboa e Vale do Tejo
Associação para o Estudo e Integração Psicossocial (AEIPS)
Instituto de São João de Deus – Casa Telhal
Associação de Reabilitação e Integração Ajuda (ARIA)
Comunidade Vida e Paz
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Casa de Saúde de Idanha

Região Alentejo
Instituto de São João de Deus (SJD) – Hospital S. João Deus
Santa Casa da Misericórdia de Mora

Região Algarve
Associação de Mental do Algarve (ASMAL)

Publicado em 9/2/2017

Promoção da Atividade Física – DGS

Um terço dos adultos é fisicamente inativo e corre mais riscos

Um terço dos adultos portugueses é fisicamente inativo e não cumpre qualquer recomendação para a prática da atividade física, correndo por isso mais riscos de sofrer ou mesmo morrer de doenças como diabetes, depressão ou do foro cardiovascular.

Os dados foram revelados à agência Lusa pelo Coordenador do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde (DGS), Pedro Teixeira, para quem os números da prática desportiva “não são muito encorajadores”.

“Hoje em dia já temos dados de vários inquéritos realizados a nível europeu e nacional, que nos permitem dar uma ideia da prática da atividade física e de quantas pessoas são fisicamente ativas em Portugal”, afirmou, revelando que “apenas cerca de 20 por cento da população adulta cumpre com as recomendações internacionais para a prática da atividade desportiva”.

Para Pedro Teixeira, este “é um número muito baixo”. O docente na Faculdade de Motricidade Humana faz, contudo, uma destrinça: “Se considerarmos toda a atividade física que as pessoas fazem (o tempo que percorrem a caminhar durante o dia, as atividades na ocupação laboral, nos transportes ou domésticas), podemos ter um número sensivelmente mais baixo” de pessoas inativas.

“Dois terços da população poderão ser ativos, mas não suficientemente ativos. Há, depois, um outro terço de pessoas (entre 25 a 30%), que sabemos serem mesmo inativos fisicamente e que não cumprem qualquer tipo de recomendação. Uma pessoa fisicamente inativa é uma pessoa que nem faz desporto nem exercício físico regularmente e tem um padrão de vida sedentário”, referiu.

Estas pessoas “passam muito tempo sentadas: em casa, no seu tempo livre, no seu local de trabalho e nas suas deslocações diárias usam meios motorizados, que não despendem qualquer energia”.

Segundo Pedro Teixeira, as recomendações para prática da atividade física para a população adulta situam-se em 150 minutos (cerca de duas horas e meia) de atividade física moderada ou vigorosa, acumulados numa semana tipo.

Os estudos demonstram que, acima deste nível, as pessoas têm uma proteção adicional face a fatores de risco de natureza metabólica e cardiovascular.

Contudo, “apenas um quinto da população portuguesa cumpre estes critérios”.

A propósito do crescimento da área da saúde e bem-estar, que se tem traduzido no aumento de várias outras áreas, como a alimentação e a atividade física, Pedro Teixeira, diz que esta é “uma boa altura para existir um programa que capitalize esta vontade social, este fenómeno”.

“O que tentamos agora é dar alguma coordenação a todos estes processos que, por si só podem evoluir de forma individualizada, mas têm mais eficácia se for feita de forma coordenada”, adiantou.

Entre os vários sinais do crescimento desta área está o aumento da procura de serviços de vários tipos. Na faculdade onde leciona, por exemplo, Pedro Teixeira tem assistido a uma maior procura por formação pré e pós graduada na área do desporto e do exercício:

“Isso é bom, porque precisamos de técnicos cada vez mais bem preparados e existe também uma oferta com origem na atividade privada que tem permitido o acesso à prática de atividade física de uma forma mais generalizada”.

Segundo Pedro Teixeira, “as autarquias também estão atentas a este fenómeno e têm procurado dinamizar a construção de vias pedonais, cicláveis, de um ambiente que potencie a prática desportiva, com instalações no exterior”.

O Coordenador do programa da DGS recomenda algumas atitudes que, mesmo sem ser de uma forma organizada, podem promover a atividade física, como pequenas pausas no local do trabalho, optar por percursos mais longos em pequenas tarefas e as escadas em detrimento do elevador.

“Podemos ser criativos: Em muitas empresas tecnológicas é muito frequente a realização de “walking meetings” (encontros em movimento) que decorrem num parque à volta de um edifício. Nos auditórios ou salas de aula, podemos ter salas progressivamente adaptadas para que as pessoas possam deambular, estar em pé ou sentadas”.

Pedro Teixeira reconhece a importância do exemplo que chega de pessoas reconhecidas socialmente. “Muitos políticos são vistos a correr ou a fazer desporto, como por exemplo o Presidente cessante dos Estados Unidos. O passo seguinte pode ser esse de perceber que a atividade física também se faz no local de trabalho. Isso ajuda muitas vezes o cérebro a trabalhar melhor, ajuda a ter novas ideias”.

Visite:

Direção-Geral da Saúde > Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física

Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe de 2 de Fevereiro – INSA

Período de epidemia de gripe em Portugal terminou

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), o período de epidemia de gripe em Portugal terminou. A atividade gripal é agora “esporádica”.

No Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, divulgado no dia 2 de fevereiro de 2017, dá-se conta de que a taxa de incidência de síndroma gripal na última semana de janeiro foi de 23,2 por 100.000 habitantes, “o que indica o fim do período epidémico”.

O boletim refere que desde a segunda semana de janeiro houve uma diminuição do número de casos de gripe detetados laboratorialmente e que na última semana do mês foi identificado um caso positivo para o vírus da gripe do subtipo A (H3).

De acordo com o boletim semanal, pela quarta semana consecutiva diminui também o número de casos de gripe nas unidades de cuidados intensivos. A taxa de admissão chegou a ser de 11,65% mas tinha descido para 0,5% na semana passada.

Na primeira semana de janeiro a taxa de incidência da gripe era de 82,4 por cada 100.000 habitantes, tendo descido na semana seguinte para 52,4.

Vigilância da Gripe

A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta, todos os invernos, a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica, entre os quais pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar.

A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), que visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época, bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública.

Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial de Luta Contra o Cancro 4 de Fevereiro

Celebrada dia 4,  data visa desmistificar e informar sobre a doença

Todos os anos, a 4 de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alia-se à União Internacional contra o Cancro (UICC), a fim de desmistificar algumas das ideias pré-concebidas sobre o cancro e informar sobre fatos reais da doença.

Enquadrada na Campanha Mundial do Cancro, a celebração do Dia Mundial baseia-se na Carta de Paris, aprovada em 4 de fevereiro de 2000, na Cimeira Mundial Contra o Cancro para o Novo Milénio.

A Carta apela à aliança entre investigadores, profissionais de saúde, doentes, governos e parceiros da indústria, no âmbito da prevenção e tratamento do cancro.

A União Internacional de Controlo do Cancro, a entidade responsável pela definição das iniciativas desta efeméride, propôs para este ano, 2017, o início de uma campanha a decorrer durante o triénio 2016-2018:

2017 dá início à campanha “Nós Podemos. Eu Posso.” (We can I Can), proposto pela entidade responsável pela definição das iniciativas desta efeméride, a decorrer durante o triénio 2016-2018.

A mensagem a passar é a de responsabilização individual e social/comunitária de diversos temas relacionados com a doença oncológica, que vão desde a prevenção da doença ao acompanhamento do doente e dos cuidadores.

Para saber mais, consulte:

Agrupamento de Centros de Saúde Central assinala o Dia Mundial da Luta contra o Cancro

A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Olhar +, integrada no Agrupamento de Centros de Saúde Central, vai assinala o Dia Mundial da Luta contra o Cancro, que se comemora a 4 de fevereiro, com a realização de um conjunto de sessões de educação para a saúde, dirigidas à população de Olhão.

As sessões, a decorrer na semana de 6 a 10 de fevereiro, têm por objetivo sensibilizar a população para a problemática do cancro, alertar para a importância da deteção precoce e da prevenção e informar sobre métodos de rastreio e promoção de hábitos de vida saudáveis.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde do Algarve > UCC Olhar+ comemora o Dia Mundial da Luta contra o Cancro

Veja também:

Portal do SNS > A condição humana


CHL assinala Dia Mundial de Luta Contra o Cancro, dia 3

A equipa do Hospital de Dia do Centro Hospitalar de Leiria (CHL) antecede a data, assinalada anualmente a 4 de fevereiro, e convida utentes e amigos a celebrar a vida, nas comemorações do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, pelas 9h30, no Hospital de Dia do Hospital de Santo André.

“Pretendemos partilhar uma mensagem que é fundamental, tanto para os nossos utentes, como para os demais, que o amanhã começa agora, que não devemos deixar as coisas para amanhã, indefinidamente, que devemos aproveitar o presente e vivê-lo inteiro e de coração cheio”, explica a organização.

As comemorações da efeméride contam com animação a cargo dos profissionais do serviço, de utentes e amigos, que pretendem assinalar “um dia especial, que é vivido sempre de forma intensa e feliz, neste espaço em que partilhamos muitas emoções juntos”.

A equipa do Hospital de Dia deixa o convite: “queremos partilhar esta vontade de viver e esta filosofia de vida com toda a comunidade, pelo que contamos com todos quantos queiram participar nesta festa de amizade e gratidão”.

Visite:

Centro Hospitalar de Leiria  – http://www.chleiria.pt/

Dia Mundial do Cancro: Exposição e Leilão de Desenho no IPO Lisboa

Exposição e leilão de desenho no IPO Lisboa

O Instituto Português de Oncologia de Lisboa celebra Dia Mundial do Cancro, assinalado a 4 de fevereiro, com uma exposição e leilão de desenhos dos Urban Sketchers Portugal que refletem as vivências de doentes, familiares e profissionais do IPO nas mais diversas dimensões: a condição humana.

A exposição pode ser vista no corredor do 3º piso do Pavilhão Central do IPO. A licitação dos desenhos terá lugar dia 4 de fevereiro, às 17h30, e será feita pela Bidding Leilões, que se associou ao IPO nesta iniciativa.

A mostra estará patente até dia 18 de março.

Informação do Portal SNS:

IPO Lisboa organiza exposição e leilão solidário

O Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO Lisboa) celebra o Dia Mundial do Cancro, assinalado a 4 de fevereiro, com uma exposição e leilão de desenhos dos Urban Sketchers Portugal que refletem as vivências de doentes, familiares e profissionais do IPO nas mais diversas dimensões: a condição humana.

A exposição pode ser vista no corredor do 3.º piso do Pavilhão Central do IPO. A licitação dos desenhos terá lugar dia 4 de fevereiro, às 17h30, e será feita pela Bidding Leilões, que se associou ao IPO nesta iniciativa.

Na mostra, que estará patente até dia 18 de março, estarão expostos 68 desenhos originais de 34 autores, que ofereceram as suas obras ao IPO, mais 68 desenhos impressos em painéis de PVC. A base de licitação dos desenhos originais varia entre os 20€ e os 140€.

A exposição IPO Lisboa | Urban Sketchers Portugal está organizada em quatro áreas temáticas: nós e os doentes; por dentro do IPO; tecnologias; arquitetura e jardins.

A história desta mostra é simples. Em janeiro de 2016, os Urban Sketchers Portugal passaram duas semanas a desenhar o quotidiano e os espaços de doentes, médicos, enfermeiros, técnicos, investigadores e outros colaboradores indispensáveis à complexa dinâmica hospitalar. Da cozinha à limpeza, da esterilização aos laboratórios, passando pelo bloco operatório, enfermarias, unidade de cuidados intensivos e unidade de transplante de medula, da biblioteca ao espólio histórico, parque de ambulâncias, salas de espera e tantos outros lugares com história e histórias narradas nos diários gráficos dos artistas.

Do labor desses dias resultaram mais de cem desenhos sobre o ser humano nas suas diferentes faces e múltiplas dimensões. Conhecimento, humanidade, tecnologias, perseverança, confiança e esperança. Mas também a ideia da finitude, a impotência, a fragilidade, o sofrimento, a dor e o temor. A condição humana sempre.

Visite:

IPO Lisboa – http://www.ipolisboa.min-saude.pt/

Consulte:

Portal do SNS > Dia Mundial de Luta Contra o Cancro

ARS Norte Investe 1,7 Milhões de Euros na Construção da Unidade de Saúde da Madalena em Vila Nova de Gaia

Investimento reverte para construção de unidade de saúde em Gaia

A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) divulga que a construção da Unidade de Saúde da Madalena, em Vila Nova de Gaia, terá um investimento de 1,7 milhões de euros (M€) e uma comparticipação de 85% do “Programa Norte 2020”.

De acordo com a ARS, estas novas instalações vêm substituir as que existem atualmente e que estão “exíguas e com algum estado de degradação”. “Eram desadequadas para o trabalho em equipa e, em consequência, ao desenvolvimento da reforma dos cuidados de saúde primários”, acrescenta.

O valor total do investimento é de 1,7 milhões de euros, comparticipado a 85% pelo Norte 2020, que perfaz 1,4 milhões de euros, sendo o restante montante proveniente do Orçamento Geral do Estado.

Durante o ano passado, 2016, a ARS Norte investiu 8,3 milhões de euros na construção das novas unidades de saúde de Vilar de Andorinho, Baguim do Monte, Santiago do Bougado e Campo, no distrito do Porto. Foram ainda iniciadas obras de ampliação e requalificação nas instalações da Batalha e Custóias, no Porto, e concluídas as de Martim, em Barcelos, no distrito de Braga, cuja abertura está prevista para fevereiro.

A par destes investimentos foram colocados nas áreas geográficas e unidades mais carenciadas 78 especialistas em Medicina Geral e Familiar, permitindo uma cobertura da região na ordem dos 99%, 74% no modelo de unidade de saúde e familiar (USF) e 26% no modelo anterior (unidades de cuidados de saúde personalizados).

Em todo o Norte foram colocados 196 novos especialistas das diferentes áreas da carreira hospitalar, estando já em aberto um concurso para a colocação de mais 82 este ano.

Para além disso, abriram em 2016 dez novas USF, prevendo-se a abertura de igual número para este ano.

Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados foram aplicados 42,5 mil euros, estando dotada para atender 4.098 pessoas.

A ARS do Norte adianta que, em 2017, o Serviço de Urgência das Unidades Hospitalares de Viana do Castelo, Chaves, Santo António (Porto), Senhora da Oliveira (Guimarães) e São Sebastião (Santa Maria da Feira) vão sofrer “grandes investimentos”.

“Em termos de recursos humanos, o objetivo definido para 2017 é dotarmos as unidades de saúde com os recursos desejáveis, de modo a que todos os utentes possam dispor do seu médico de família – cobertura total -, do mesmo modo que vamos proceder ao reforço de enfermeiros e outros especialistas nos cuidados de saúde primários”.

Para além do alargamento do quadro de enfermagem, todos os agrupamentos de centros de saúde vão ter, pelo menos, um nutricionista e um psicólogo clínico, revela ainda a ARS.

Visite:

ARS do Norte  – http://www.arsnorte.min-saude.pt/