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Ministério da Saúde atribui 35 milhões para investimento organizacional | Regulamento do Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos utentes no SNS

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Um total de 35 milhões de euros é a dotação máxima definida para o Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado pelo Ministério da Saúde, que pretende fomentar a articulação e a integração entre prestadores de cuidados de saúde, incentivando as entidades do SNS a apresentarem iniciativas conjuntas de mudança organizacional que assegurem elevados níveis de acesso, qualidade e eficiência no SNS, colocando os cidadãos e as suas famílias no centro das intervenções de todos os profissionais e serviços do SNS.

Para serem elegíveis, os projetos deverão estar enquadrados numa das seguintes áreas:

  1. Realização de rastreios e de programas de diagnóstico precoce;
  2. Redução dos internamentos, consultas e urgências hospitalares evitáveis;
  3. Implementação de programas integrados de apoio domiciliário;
  4. Programas para valorização do percurso dos utentes no SNS;
  5. Articulação para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no SNS.

O programa, já definido nos Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no SNS em 2017, destina-se a Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), Hospitais e Centros Hospitalares do SNS do Setor Empresarial do Estado, a instituições públicas que integrem a Rede Nacional de Cuidados Continuados e às Administrações Regionais de Saúde que apresentem candidaturas na área dos rastreios e diagnóstico precoce.

As entidades interessadas deverão apresentar as candidaturas até 30 de maio de 2017, através do formulário de candidatura disponibilizado para o efeito.

O programa pretende contribuir para o alinhamento das intervenções das várias instituições do SNS, reforçando o trabalho colaborativo e em rede no SNS, aumentando a proximidade aos cidadãos e à comunidade, adequando o conjunto de cuidados e/ou serviços às necessidades em saúde dos cidadãos e aos seus percursos na procura de cuidados de saúde e, desta forma, alavancando os níveis de produção e o desempenho global do SNS.

Para consultar o Regulamento do Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos utentes no SNS, clique aqui.

Publicado em 13/3/2017

Informação do Portal SNS:

SNS | Incentivo à Integração de Cuidados
14/03/2017

Ministério atribui 35 milhões para investimento organizacional

Um total de 35 milhões de euros é a dotação máxima definida para o Programa de Incentivo à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado pelo Ministério da Saúde, que pretende fomentar a articulação e a integração entre prestadores de cuidados de saúde, incentivando as entidades do SNS a apresentarem iniciativas conjuntas de mudança organizacional que assegurem elevados níveis de acesso, qualidade e eficiência no Serviço Nacional de Saúde , colocando os cidadãos e as suas famílias no centro das intervenções de todos os profissionais e serviços do SNS.

Para serem elegíveis, os projetos deverão estar enquadrados numa das seguintes áreas:

  • Realização de rastreios e de programas de diagnóstico precoce;
  • Redução dos internamentos, consultas e urgências hospitalares evitáveis;
  • Implementação de programas integrados de apoio domiciliário;
  • Programas para valorização do percurso dos utentes no SNS;
  • Articulação para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS.

O programa, já definido no Serviço Nacional de Saúde em 2017, destina-se a agrupamentos de centros de saúde, hospitais e centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde do sector empresarial do Estado, a instituições públicas que integrem a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e às administrações regionais de saúde que apresentem candidaturas na área dos rastreios e diagnóstico precoce.

As entidades interessadas deverão apresentar as candidaturas até 30 de maio de 2017, através de formulário próprio, disponibilizado no site da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde.

Para saber mais, consulte:

ACSS > Ministério da Saúde atribui 35 milhões para investimento organizacional

Nascer Cidadão no CHBM: Pais já podem pedir o cartão de cidadão neste Centro Hospitalar

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O serviço Nascer Cidadão com Cartão de Cidadão já está disponível no Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM), desde o dia 1 de março de 2017.

A Leonor Veiga, que nasceu no passado dia 26 de fevereiro, pelas 20 horas, foi a primeira bebé a fazer este documento no CHBM.

A disponibilização deste novo serviço constitui uma mais-valia e simplificação do processo para os recém-nascidos e pais. Para ter o Cartão de Cidadão deve dirigir-se à unidade do registo civil, situada junto à entrada do serviço de obstetrícia, no piso 5, e efetuar o registo de nascimento da criança.

Se o bebé ainda estiver internado, o funcionário do registo deslocar-se-á à enfermaria para a recolha da fotografia, sendo necessário, apenas, depois, fornecer os restantes dados. O levantamento do documento será feito na conservatória escolhida pelos pais.

Com o projeto “Nascer Cidadão” já é possível, desde 1 de junho de 2008, fazer o registo imediato das crianças no hospital, logo após o seu nascimento. Os pais podem fazer o registo dos seus filhos, todos os dias úteis, entre as 13 e as 17 horas. O registo de nascimento é gratuito, mas para o Cartão de Cidadão é necessário realizar um pagamento em multibanco.

Esta medida foi anunciada pelo Ministro da Saúde, em 2016, no âmbito do programa de modernização administrativa Simplex+, como forma de tornar mais cómoda a prestação deste serviço.

Visite:

Centro Hospitalar Barreiro Montijo – http://www.chbm.min-saude.pt/

Dia Mundial da Saúde Oral a 20 de Março em Lisboa – DGS

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Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março

A Direção-Geral da Saúde, a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura no âmbito do projeto SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares) assinalam no próximo dia 20 de março, o Dia Mundial da Saúde Oral, numa cerimónia que terá lugar no Auditório da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, a partir das 10 horas.

O Dia Mundial da Saúde Oral resulta de uma iniciativa da Federação Dentária Internacional tendo este ano por lema “Boca Saudável ao Longo da Vida. Viva com confiança “.

A vocação do Projeto SOBE é fazer com que a integração da temática da saúde oral nos currículos escolares se torne inevitável, permitindo abordar os diferentes temas de uma forma mais competente e eficaz. Tem como objetivo central conceber e executar estratégias de promoção da leitura e da escrita, bem como, através das suas Bibliotecas, aumentar a qualidade da divulgação e da informação no universo das escolas.

Para mais informações consulte o Programa preliminar.

Informação do Portal SNS:

Dia Mundial da Saúde Oral
14/03/2017

Comemora-se a 20 de março. Lema “Boca Saudável ao Longo da Vida”

A Direção-Geral da Saúde, a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura, no âmbito do Projeto SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares), assinalam, a 20 de março, o Dia Mundial da Saúde Oral. A cerimónia terá lugar no Auditório da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, a partir das 10 horas.

O Dia Mundial da Saúde Oral resulta de uma iniciativa da Federação Dentária Internacional, tendo este ano por lema “Boca Saudável ao Longo da Vida. Viva com confiança”.

A vocação do Projeto SOBE é fazer com que a integração da temática da saúde oral nos currículos escolares se torne inevitável, permitindo abordar os diferentes temas de uma forma mais competente e eficaz. O objetivo central é conceber e executar estratégias de promoção da leitura e da escrita, bem como, através das suas bibliotecas, aumentar a qualidade da divulgação e da informação no universo das escolas.

A sessão de encerramento da cerimónia comemorativa conta com as presenças do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, do Secretário de Estado da Educação, João Costa, do Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, e do Diretor-Geral da Educação, José Vitor Pedroso.

Temas:

  • Projeto SOBE e Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
  • Contributo do Projeto SOBE para a promoção da saúde oral nos jardins-de-infância e nas escolas – apresentação dos resultados dos questionários efetuados aos professores bibliotecários e aos profissionais de saúde
  • Ferramenta pedagógica Smile Dance
  • Lançamento do livro “O Espelho da Minha Saúde Oral”
  • Aprender Saúde Oral a Dançar
  • Workshop “Lanche Saudável”
  • Visita à exposição itinerante sobre saúde oral
Para saber mais, consulte:

Programa

A ACSS e o IPO do Porto vão estudar a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

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«Despacho n.º 2078-A/2017

O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (CHTMAD) pretende instalar um novo acelerador linear para reforçar a unidade de Radioterapia, projeto cujo desenvolvimento carece de um estudo prévio, designadamente quanto à adequação das instalações, custos e benefícios inerentes e efeitos na rede de cuidados existente na região.

Este projeto que reveste claro interesse público, visando o reforço do Serviço Nacional de Saúde, carece da consolidação e validação da informação recolhida até ao momento, com intervenção das diversas entidades com atribuições nesta matéria.

Nesta conformidade, determino que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o CHTMAD e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (IPO Porto) estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária e conducente a:

1 – Avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no CHTMAD;

2 – Identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto em apreço;

3 – Avaliar os níveis de produção previstos para a unidade projetada e os efeitos na rede de cuidados existente na região;

4 – Identificar os níveis e formas de articulação entre o CHTMAD e o IPO Porto, nomeadamente assegurando esta última entidade a formação e o nível de diferenciação dos recursos humanos do primeiro para assegurar o adequado funcionamento da referida unidade de Radioterapia.

5 – As entidades acima referidas devem apresentar, até ao dia 15 de abril de 2017, um relatório sobre o projeto, a fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria.

8 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Informação do Portal SNS:

CHTMAD |Reforço da radioterapia
13/03/2017

Governo estuda a viabilidade de acelerador linear em Vila Real

O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo sobre a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) para reforçar a unidade de Radioterapia.

De acordo com o Despacho n.º 2078-A/2017, publicado no dia 9 de março, no Diário da República, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, “este projeto que reveste claro interesse público, visando o reforço do Serviço Nacional de Saúde, carece da consolidação e validação da informação recolhida até ao momento, com intervenção das diversas entidades com atribuições nesta matéria.”

Neste sentido, Manuel Delgado determinou que a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte, o CHTMAD e o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária e conducente a:

  1. Avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no CHTMAD;
  2. Identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto em apreço;
  3. Avaliar os níveis de produção previstos para a unidade projetada e os efeitos na rede de cuidados existente na região;
  4. Identificar os níveis e formas de articulação entre o CHTMAD e o IPO Porto, nomeadamente assegurando esta última entidade a formação e o nível de diferenciação dos recursos humanos do primeiro para assegurar o adequado funcionamento da referida unidade de Radioterapia.

As entidades referidas devem apresentar, até ao dia 15 de abril, um relatório sobre o projeto, a “fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria”, lê-se no diploma.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 2078-A/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o estabelecimento de um protocolo de colaboração para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de instalação de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

Doença renal: nefrologia portuguesa está ao nível das melhores do mundo

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O presidente do Colégio da Especialidade de Nefrologia da Ordem dos Médicos, José Diogo Barata, considera que os cuidados médicos na área da nefrologia são dos melhores a nível mundial e que é preciso manter a qualidade. Estas declarações surgem no âmbito do Dia Mundial do Rim, que se assinala hoje, dia 9 de março.

Segundo José Diogo Barata, os últimos trinta anos levaram a nefrologia portuguesa “a um nível fantástico em termos internacionais, de cobertura, da qualidade de tratamento aos doentes e da doença renal crónica”. O presidente do Colégio da Especialidade de Nefrologia da Ordem dos Médicos disse que é preciso “apostar sempre na boa formação, manter os níveis dos hospitais, com boas condições de trabalho, boas capacidades de manter a nefrologia e a formação nos maiores níveis nacionais e internacionais, como se conseguiu ao longo destes anos”.

De acordo com o especialista, em Portugal a formação em nefrologia é das melhores a nível mundial e, no que concerne aos transplantes, o país encontra-se atualmente entre os dez primeiros, tendo já sido o quarto país do mundo com mais transplantes por milhão de habitantes.

Fonte: Lusa

Dia Mundial do Rim – 9 de Março – Data assinala ligação entre doença renal e obesidade

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A ligação entre a doença renal e a obesidade foi o tema escolhido para o Dia Mundial do Rim, que se celebra a 9 de março, com especialistas a aproveitarem a efeméride para defender um estilo de vida saudável.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Nefrologia, Aníbal Ferreira, sublinhou que existe hoje “uma associação muito clara entre a doença renal e a obesidade, no que diz respeito ao risco de desenvolvimento de algumas doenças que vão levar à insuficiência renal, como a diabetes e a hipertensão”. O especialista alertou ainda para o impacto da obesidade e excesso de peso nas idades mais jovens, os quais irão alterar, na idade adulta, os riscos de obesidade e insuficiência renal.

Sobre a situação do transplante de rins em Portugal, Aníbal Ferreira reconheceu que faltam órgãos para as necessidades dos doentes, mas sublinhou que a taxa de transplantação renal foi, em 2015, a mais elevada de sempre e que em 2016 foi ainda melhor.

Segundo o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, dos 864 órgãos transplantados em 2016, o maior número ocorreu na transplantação renal (499), seguindo-se a hepática (272), a cardíaca (42), a pulmonar (26) e a pancreática (25).

Fonte: Agência Lusa

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial do Rim– http://www.worldkidneyday.org/ – em inglês

Criado grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

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«Despacho n.º 2032-A/2017

O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. (CHPVVC), carece de intervenção no sentido da reabilitação e melhoramento das suas instalações, projeto que visa reforçar o Serviço Nacional de Saúde, através da modernização e reforma dos seus equipamentos e que reveste claro interesse público.

No entanto este projeto carece, ainda, da consolidação de todo o conhecimento e informação recolhida até ao momento, designadamente quanto ao seu desenvolvimento, aos custos estimados, modo de financiamento e integração na rede de cuidados existente na região.

Nesta conformidade, determino:

1 – É constituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. (CHPVVC).

2 – O Grupo de Trabalho é constituído por representantes das seguintes entidades:

a) Dois elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

b) Dois elementos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

c) Dois elementos do CHPVVC.

3 – O estudo a realizar deve incluir a dimensão do projeto, identificação dos benefícios a obter na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Centro, custos estimados, potenciais melhorias na gestão de recursos, redução de custos a obter e modelo de financiamento mais adequado.

4 – O referido estudo deve, ainda, incluir um cronograma de implementação do projeto, prevendo o seu início em 2017 e término em 2018.

5 – O Grupo de Trabalho deve apresentar, até ao dia 15 de abril de 2017, o respetivo relatório final, a fim de habilitar a uma decisão política sobre a matéria em apreço.

7 de março de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Informação do Portal SNS:

Ministério da Saúde cria grupo para estudar intervenção no CHPVVC

Foi publicado, no dia 9 de março, um despacho que cria e determina a composição de um grupo de trabalho, com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC).

De acordo com o diploma, é necessária uma intervenção que possibilite a reabilitação e melhoramento das instalações, reforçando, deste modo, o Serviço Nacional de Saúde, através da modernização e reforma dos seus equipamentos.

O grupo de trabalho é constituído por dois elementos da Administração Central do Sistema de Saúde, dois membros da Administração Regional de Saúde do Norte e outros dois do CHPVVC. O estudo a realizar deve incluir a dimensão do projeto, identificação dos benefícios a obter na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Centro, custos estimados, potenciais melhorias na gestão de recursos, redução de custos a obter e modelo de financiamento mais adequado.

O relatório final deverá ser apresentado até dia 15 de abril de 2017,  para que seja tomada uma decisão política sobre a matéria em apreço.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 2032-A/2017 –Diário da República n.º 49/2017, 1.º Suplemento, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde