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Programa Nacional para a Diabetes: Desenvolvimento da Estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI) Com o Objetivo de Assegurar a Cobertura de Toda a População Elegível em Idade Pediátrica Até ao Ano de 2019

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  • DESPACHO N.º 13277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Informação do Portal SNS:

Programa Nacional para a Diabetes
08/11/2016

Tratamento com dispositivos de PSCI para todas as crianças até 2019.

O Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 13277/2016, publicado em Diário da República, no dia 7 de novembro, estabelece que, até ao final de 2019, todas as crianças até aos 18 anos com diabetes tipo 1, inscritas na plataforma Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), da Direção-Geral da Saúde (DGS), terão acesso a tratamento com estes dispositivos.

Considerando que o número de dispositivos de PSCI atribuídos anualmente se encontra aquém das necessidades detetadas, importa redefinir os objetivos a atingir no âmbito da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de PSCI, para os próximos 3 anos, garantindo-se a proteção de grupos de cidadãos mais vulneráveis, como as crianças até aos 18 anos, de acordo com as melhores práticas verificadas a nível europeu, e aproveitando-se ao máximo os recursos disponíveis.

De acordo com o diploma, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, a estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), para os próximos 3 anos, deve prosseguir, mantendo a atual atribuição anual de 100 dispositivos de PSCI a adultos elegíveis e 30 dispositivos de PSCI a mulheres elegíveis grávidas ou em preconceção.

Objetivos:

  1. Atingir uma cobertura, até ao final do ano de 2017, que abranja todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 10 anos de idade;
  1. Alargar a cobertura, até ao final do ano 2018, aos utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI da DGS, com idade igual ou inferior a 14 anos de idade;
  1. Assegurar, até ao final do ano de 2019, a cobertura de todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 18 anos de idade.

Os objetivos referidos serão operacionalizados através da integração de toda a prestação relacionada com a colocação de dispositivos de PSCI e disponibilização dos respetivos consumíveis nos contratos-programa dos hospitais, salvo no que respeita a Centros de Tratamento (CT) integrados em instituições que não tenham contratos-programa.

As medidas serão implementadas pela DGS, pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed), refere o diploma.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em medidas de combate à doença, e reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, implementando políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.

Sobre a diabetes mellitus

A diabetes mellitus é uma doença grave, que pode provocar complicações potencialmente devastadoras, em larga expansão em todo o mundo.

Neste contexto, a diabetes tipo 1 é a forma mais frequente (95% dos casos) nas crianças e nos adolescentes diagnosticados, atingindo cerca de 5% do total da população com diabetes.

Em Portugal, no ano de 2014, foram detetados 17,5 novos casos por cada 100.000 crianças dos 0 aos 14 anos (261 crianças), correspondendo ao dobro do registado no ano 2000, o que está de acordo com a tendência internacional de aumento desta forma de diabetes, nomeadamente em idades cada vez mais precoces.

A autovigilância dos níveis de glicemia é um recurso fundamental na educação da pessoa com diabetes, não só no seu processo de conhecimento (variação de níveis de glicemia com a alimentação, atividade física e medicação), como também na definição de terapêutica e na identificação de situações agudas potencialmente graves para a vida.

É crucial reforçar os sistemas de deteção precoce dessas ameaças, antecipando-as, incrementar a capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação em matéria de resposta e intensificar a respetiva capacidade de coordenação, refere o diploma.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 13277/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe de 24 a 30 de Outubro – INSA

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Boletim revela atividade gripal esporádica, de 24 a 30 de outubro

A atividade gripal revelou-se, na semana passada, esporádica, de acordo com o último boletim de vigilância epidemiológica da gripe, divulgado a 3 de novembro, pelo Instituto Ricardo Jorge.

De acordo com o boletim semanal, publicado todas as quintas-feiras, a taxa de incidência da síndrome gripal foi, entre 24 e 30 de outubro, de 9,7 casos por cem mil habitantes.

Na semana precedente, de 17 a 23 de outubro, foram detetados vírus da gripe do subtipo A(H3) e do tipo B nas amostras analisadas no Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e outros vírus respiratórios do Instituto Ricardo Jorge e na Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico do Vírus da Gripe.

Não foi reportado nenhum caso de gripe pelas 17 unidades de cuidados intensivos (UCI) que enviaram informação.

O boletim menciona que a mortalidade observada, “por todas as causas”, apresenta números de acordo com o esperado.

Na semana passada, a temperatura mínima do ar foi, em média, de 13,9°C, valor acima do normal, salienta o documento.

No que respeita à situação europeia, na semana de 17 a 23 de outubro, 42 países reportaram atividade gripal de baixa intensidade, o que indica que a atividade gripal se encontra no seu nível basal.

A época gripal 2016/2017 começou em outubro e termina em maio de 2017.

Vigilância da Gripe

A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta, todos os invernos, a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica, entre os quais pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar.

A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), que visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época, bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública.

Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Para saber mais, consulte:

 

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Gripe

Relatório – Questionário de Diagnóstico às Bibliotecas da Saúde – DGS

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Plataforma Saúde.Doc
04/11/2016

SGMS integra Simplex+ Saúde 2016 com plataforma colaborativa

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) integra o Programa Simplex+ Saúde 2016 com o projeto de construção de uma plataforma colaborativa, a Plataforma Saúde.Doc, que abarca as áreas de Arquivo e Bibliotecas da Saúde, procurando promover o trabalho em rede, as parcerias e sinergias.

Esta iniciativa tem como áreas prioritárias a informação clínica e a informação administrativo-legal, cujo prazo de implementação previsto é o 4.º trimestre de 2016. Os principais destinatários da medida são as entidades da Administração Pública, visando colmatar a inexistência de normas e procedimentos uniformes, bem como a redundância de informação na comunicação entre os organismos.

Como principais benefícios desta medida, destaca-se o facto de ser um espaço, em rede, de gestão da informação, partilha de conhecimento e evidência científica, suportada pela cooperação entre instituições e profissionais da área da informação.

Os objetivos da Plataforma Saúde.Doc consubstanciam-se na:

  • Partilha de experiências e de boas práticas, tornando as iniciativas das instituições e dos profissionais visíveis no âmbito nacional e internacional;
  • Equidade no acesso à informação em saúde e a promoção de alianças e sinergias que permitam otimizar os recursos existentes;
  • Emanação de orientações técnicas através de manuais, guias práticos, procedimentos e instruções de trabalho, favorecendo a desmaterialização de processos e procedimentos.

O que foi feito

As Bibliotecas de Saúde foram convocadas para uma primeira reunião, que teve lugar na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a 25 de julho de 2016.

Neste encontro ficou estipulado que a iniciativa seguinte seria a elaboração de um inquérito, sob a forma de questionário de diagnóstico às bibliotecas da saúde, a enviar por via eletrónica, no dia 10 de agosto de 2016, com data limite de resposta até 12 de setembro.

O objetivo fundamental deste questionário foi o de permitir a elaboração do diagnóstico da situação atual das Bibliotecas de Saúde, devendo ser encarado como ponto de partida para a definição de linhas estratégicas de atuação da futura Rede de Bibliotecas de Saúde.

O questionário culmina com um conjunto de recomendações produzidas pela SGMS às Bibliotecas de Saúde.

Para saber mais, consulte:

Relatório – Questionário de Diagnóstico às Bibliotecas da Saúde

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde > Repositório do Relatório – Questionário de Diagnóstico às Bibliotecas da Saúde

Comunicado DGS: Vacinação Contra a Gripe em 2016-2017

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Comunicado do Diretor-Geral da Saúde
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a reforçar as recomendações para a vacinação contra a gripe para a época de 2016/2017.
Transcrevemos:
«Vacinação contra a gripe em 2016-2017
  • A gripe é uma doença contagiosa que, na maior parte das vezes, cura espontaneamente.
  • No entanto, podem ocorrer complicações da doença, por vezes graves, particularmente em pessoas com determinadas condições crónicas ou com idade igual ou superior a 65 anos.
  • A vacinação é a melhor prevenção para evitar complicações da gripe.
  • Desde 1 de outubro, foram já administradas, gratuitamente, nos centros de saúde 560 000 vacinas, além das cedidas aos residentes em lares e noutras instituições.
  • A vacinação contra a gripe é recomendada às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas pertencentes a grupos de risco (doentes crónicos e imunodeprimidos, grávidas, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados).
  • A vacina contra a gripe é gratuita para as pessoas com 65 anos ou mais anos de idade, para os residentes em instituições e para alguns grupos de risco: pessoas transplantadas, a aguardar transplante, em diálise ou em quimioterapia, por exemplo.
  • A vacina é também gratuita para profissionais de saúde que trabalham diretamente com doentes.
  • A vacina gratuita contra a gripe está disponível nos Centros de Saúde e é de uma marca que também é vendida nas farmácias.
  • A vacina gratuita não necessita de prescrição médica para ser administrada, nem está sujeita ao pagamento de taxa moderadora.
  • A vacinação decorre durante todo o outono e inverno, e as pessoas devem vacinar-se, preferencialmente, até ao final do ano.
  • Não deixe que a gripe o apanhe desprevenido! Vacine-se!
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
Veja aqui o Comunicado
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Gripe
Informação do Portal SNS:
Vacinação contra a gripe em 2016-2017
04/11/2016

Já foram administradas 560 mil vacinas desde 1 de outubro

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa, em comunicado, divulgado no dia 4 de novembro, que desde 1 de outubro, foram já administradas gratuitamente nos centros de saúde cerca de 560 mil vacinas, além das cedidas aos lares de idosos e instituições abrangidas pela vacinação gratuita.

A DGS recorda que gripe é uma doença contagiosa que, na maioria das situações, se cura espontaneamente. No entanto, podem ocorrer complicações, particularmente em pessoas com determinadas doenças crónicas ou com idade igual ou superior a 65 anos.

Uma vez que os vírus da gripe estão em constante alteração, as pessoas com indicação devem ser vacinadas anualmente com uma vacina que é diferente da anterior. A vacinação é a melhor prevenção, sobretudo em relação às complicações graves.

Assim, são emitidas as seguintes orientações para a vacinação contra a gripe, cuja campanha teve início no dia 1 de outubro:

  • A vacinação contra a gripe é recomendada às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas pertencentes a grupos de risco (doentes crónicos e imunodeprimidos, grávidas, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados).
  • A vacina contra a gripe é gratuita para as pessoas com 65 anos ou mais anos de idade, para os residentes em instituições e para alguns grupos de risco: pessoas transplantadas, a aguardar transplante, em diálise ou em quimioterapia, por exemplo.
  • A vacina é também gratuita para profissionais de saúde que trabalham diretamente com doentes.
  • A vacina gratuita contra a gripe está disponível nos Centros de Saúde e é de uma marca que também é vendida nas farmácias.
  • A vacina gratuita não necessita de prescrição médica para ser administrada, nem está sujeita ao pagamento de taxa moderadora.
  • A vacinação decorre durante todo o outono e inverno, e as pessoas devem vacinar-se, preferencialmente, até ao final do ano.

A chegada da gripe sazonal a Portugal levou também a DGS a emitir um comunicado conjunto com as ordens dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, divulgado no dia 3 de novembro, apelando à vacinação dos profissionais de saúde.

Na época de 2015/2016 a vacinação dos profissionais de saúde foi da ordem dos 45% nos centros de saúde e de 24% nos hospitais. É, assim, imperioso aumentar a vacinação de médicos, farmacêuticos, enfermeiros, e de outros profissionais que contactam diretamente com doentes, para prevenir a doença, minimizar o risco de transmissão e, pelo exemplo que transmitem, aumentar a vacinação dos outros grupos alvo prioritários.

Não deixe que a gripe o apanhe desprevenido! Vacine-se!

Siga as recomendações da DGS. Para prevenir as infeções respiratórias são essenciais a higiene das mãos e a etiqueta respiratória, tossir ou espirrar para um lenço descartável ou para o antebraço.

Manual de Planeamento de Refeições Vegetarianas para Crianças – DGS

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Manual de Planeamento de Refeições Vegetarianas para Crianças

Numa altura em que o planeta Terra aquece a uma velocidade sem precedentes e quando sabemos que a alimentação pode fazer a diferença, a Direção-Geral da Saúde convidou diversos especialistas a apresentarem alternativas viáveis (preço/qualidade) ao atual modelo de oferta alimentar.  A possibilidade da oferta de um prato vegetariano em restauração coletiva (ocasionalmente ou frequentemente) é equacionado neste documento, sendo apresentadas as vantagens/riscos nutricionais e económicos destas opções.

Este documento técnico, sugere ainda a utilização de produtos vegetais de produção local, da época e o recurso à culinária tradicional, com pequenas adaptações, para a elaboração destes pratos e ementas. Desta forma, pretende-se que possa ser utilizado por famílias, escolas e instituições da economia social interessadas no fornecimento coletivo de refeições, em particular ao grupo das crianças.

O nosso sistema alimentar, em particular, o sistema da restauração coletiva tem adiado a introdução de refeições com mais vegetais e em particular de refeições vegetarianas. Muitas vezes, por recear as dificuldades de gestão ou os eventuais aumentos de custo com este tipo de refeições.

É esta falta de informação que este documento técnico vem preencher. Dando resposta a um dos objetivos do PNPAS, reunimos profissionais de saúde com experiência técnica e de gestão, e lançamos o repto de produzir conhecimento, capaz de ajudar à tomada de decisão, desmistificando a ideia de que comer vegetariano é mais caro e difícil do que produzir refeições convencionais com carne ou peixe. A DGS e o PNPAS promovem um modelo de consumo alimentar tendo por base a Roda dos Alimentos, com a presença maioritária de vegetais como hortícolas, frutos, cereais e leguminosas no dia-a-dia. Neste modelo incluem-se também os ovos, carne e peixe, embora em pequenas quantidades, tal como é apanágio do consumo tradicional do mediterrâneo.

Apresentam-se neste documento soluções que podem contribuir para uma gestão local mais autónoma e participada dos espaços coletivos de alimentação, onde a presença de vegetais de produção local pode contribuir para a melhoria da qualidade nutricional e ambiental das refeições servidas.

Consulte o documento aqui. 

Informação do Portal SNS:

Refeições vegetarianas para crianças
04/11/2016

DGS divulga manual de planeamento de refeições em restauração

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), divulga o manual “Planeamento de refeições vegetarianas para crianças em restauração coletiva: Princípios Base”.

“Numa altura em que o planeta Terra aquece a uma velocidade sem precedentes e quando sabemos que a alimentação pode fazer a diferença”, a DGS convidou diversos especialistas a apresentarem alternativas viáveis (preço/qualidade) ao atual modelo de oferta alimentar.  A possibilidade da oferta de um prato vegetariano em restauração coletiva (ocasionalmente ou frequentemente) é equacionada neste documento, sendo apresentadas as vantagens/riscos nutricionais e económicos destas opções.

Este documento técnico sugere ainda a utilização de produtos vegetais de produção local, da época, e o recurso à culinária tradicional, com pequenas adaptações, para a elaboração destes pratos e ementas. Desta forma, pretende-se que possa ser utilizado por famílias, escolas e instituições da economia social interessadas no fornecimento coletivo de refeições, em particular ao grupo das crianças.

De acordo com o documento:

  • Uma dieta vegetariana, quando planeada adequadamente, pode suprir as necessidades nutricionais de uma criança, permitindo o seu crescimento e desenvolvimento normais;
  • As necessidades proteicas estão aumentadas em 20% para crianças com dieta vegetariana estrita em idade infantil e, relativamente ao ferro e ao zinco, as necessidades estão aumentadas em 80% e em 50%, respetivamente, numa alimentação vegetariana em todas as faixas etárias;
  • O equilíbrio nutricional é atingido e as necessidades diárias supridas quando se considera um dia alimentar completo, apesar de existir uma variação da composição nutricional entre as diversas refeições;
  • Para a elaboração do plano de ementas deverá ter-se em consideração o orçamento disponível face ao mercado fornecedor, o número de refeições a serem servidas, os horários do serviço de fornecimento e o nível de preparação e técnicas culinárias a empregar, pois todos estes aspetos são determinantes para a exequibilidade do plano;
  • É possível elaborar uma ementa vegetariana exequível em contexto institucional, evitando-se o recurso a ingredientes diferentes (com pequenas exceções) daqueles que representam as necessidades diárias de uma unidade de restauração;
  • A produção de refeições vegetarianas que recorram a produtos hortícolas locais e regionais não será sinónimo de custos acrescidos nem da necessidade de aquisição de novo equipamento técnico ou a utilização de técnicas culinárias diferentes;
  • É possível adaptar pratos da tradição culinária portuguesa e transformá-los em opções vegetarianas de custo controlado e composição nutricional adequada;
  • O custo de uma ementa vegetariana direcionada para crianças pode não se revelar superior ao custo de uma ementa não vegetariana;
  • Os cuidadores de crianças que praticam uma alimentação vegetariana devem prestar atenção particularmente à ingestão de cálcio, zinco, ferro, iodo e ácidos gordos essenciais, bem como à vitamina B12 e a práticas alimentares que aumentam a absorção de zinco e ferro.

Mortalidade Por Cancro: Relatório da Sociedade Americana de Cancro (ACS) Aponta Para Aumento de Casos Nas Mulheres Até 2030

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O cancro poderá matar 5,5 milhões de mulheres em cada ano até 2030, ou seja, quase 60% a mais em relação a 2012, devido ao envelhecimento e ao crescimento da população. O alerta foi divulgado pela Sociedade Americana de Cancro (ACS), que apresentou um relatório no Congresso Mundial do Cancro a decorrer em Paris.

Segundo o relatório da Sociedade Americana de Cancro, será crucial redobrar os esforços na educação e prevenção são necessários para travar este flagelo crescente que matou 3,5 milhões de mulheres em 2012, sobretudo em países em desenvolvimento.

O peso do cancro aumenta em países com baixo e médio rendimento devido ao envelhecimento e ao crescimento da população”, indicou Sally Cowal, Vice-Presidente para a Saúde Global da Sociedade Americana de Cancro que compilou o relatório com o apoio de um laboratório farmacêutico alemão.

O aumento de incidência de cancro também é atribuído ao “aumento da prevalência de fatores de risco de cancro associados à inatividade física, má alimentação, obesidade e fatores reprodutivos”. Neste último caso estão as gravidezes tardias nas mulheres que poderão constituir um fator de risco para o cancro da mama.

Para saber mais, consulte:

Sociedade Americana de Cancro > http://www.cancer.org – em inglês

Gratuito: Encontro “Interculturalidade… Que Desafios?” a 4 de Novembro em Lisboa

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Hospital Dona Estefânia promove encontro, no dia 4

O Hospital Dona Estefânia, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), através da Área de Gestão da Formação (AGF), promove o encontro “Interculturalidade… Que Desafios?”, no dia 4 de novembro, das 8h45 às 16h45, na sala de conferências do CHLC – polo Hospital Dona Estefânia.

As inscrições devem ser feitas pelo telefone, indicando os seguintes elementos: nome completo, número mecanográfico, categoria profissional e colocação (polo hospitalar e unidade funcional/especialidade).

As inscrições estão sujeitas à lotação da sala, que é de 150 lugares.

Visite:

Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE > Cartaz