Estudo Desempenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008, 2013 e 2014 – ACSS

Desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos

Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.

Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.

É de realçar que a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados. Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014.

É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo.

O estudo elaborado pela IASIST conclui ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares), diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7. Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos.

Apresentação

Estudo Desepenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008 e 2014

2015-10-14

Informação do Portal da Saúde:

ACSS divulga estudo sobre desempenho clínico dos hospitais do SNS, entre 2008 e 2014, elaborado pela IASIST.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), divulga estudo realizado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que destaca que o desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos.

O estudo elaborado pela IASIST recaiu sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.

De acordo com o estudo, a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados.

Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014.

É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo.

O estudo elaborado pela IASIST refere ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares) diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7.

Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos.

Para saber mais, consulte:

Alteração Relevante ao Regime de Criação, Estruturação e Funcionamento dos ACES do SNS

Informação do Portal da Saúde:

Alteração de regime jurídico dos ACES
 
Novo diploma permite que UCC sejam criadas pelos municípios. Medida favorece descentralização e melhoria dos serviços.

Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 239/2015, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), favorecendo a descentralização da sua criação.

As alterações ao normativo visam, nomeadamente, responder a uma aspiração dos municípios para que as funções e competências no âmbito dos cuidados na comunidade se situem num nível mais próximo dos cidadãos.

Nesse sentido, e reconhecendo que a gestão de proximidade pode potenciar ganhos de eficiência e eficácia com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações através de respostas adaptadas às especificidades locais, procede-se de modo a permitir que as unidades de cuidados na comunidade (UCC) possam ser criadas pelos municípios, desde que salvaguardados os objetivos do ACES e as regras relativas à respetiva execução.

Por outro lado, atendendo às competências que são conferidas ao presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES, determina-se como condição necessária para a sua designação a detenção da categoria de assistente graduado sénior.

O diploma estabelece ainda a criação a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente nos ACES, indo assim ao encontro do que está definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

Para saber mais, consulte:

Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde

Veja as Relacionadas:

Publicidade em Saúde

Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde

Consulta Pública do Projeto de Regulamento que Estabelece o Regime das Práticas de Publicidade em Saúde – ERS

Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS

Criado Grupo de Trabalho para Analisar o Regime Jurídico Aplicável aos Atos de Publicidade Praticados pelos Prestadores de Cuidados de Saúde

Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde

Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC

Informação do Portal da Saúde:

Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde
Decreto-Lei n.º 238/2015, publicado em Diário da República, dia 14, estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade.

Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 238/2015, que o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde e os princípios gerais a que as mesmas devem obedecer, e enuncia as práticas consideradas enganosas neste âmbito, prevendo coimas que podem ir de 250 euros e podem ultrapassar os 44 mil euros.

O disposto no diploma diz respeito a práticas desenvolvidas por quaisquer intervenientes, de natureza pública ou privada, sobre as intervenções dirigidas à proteção ou manutenção da saúde ou à prevenção e tratamento de doenças, incluindo oferta de diagnósticos e quaisquer tratamentos ou terapias, independentemente da forma ou meios que se proponham utilizar.

São excluídas do âmbito de aplicação do presente decreto -lei as matérias reguladas em legislação especial, designadamente, a publicidade a medicamentos e dispositivos médicos sujeita a regulação específica do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, e a publicidade institucional do Estado.

Para saber mais, consulte:

Decreto-Lei n.º 238/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

 

Imprensa:

Correio da Manhã:

Publicidade enganosa em saúde proibida, coimas podem ultrapassar 44 mil euros

A partir de novembro passa a ser proibida a publicidade enganosa em saúde, com coimas previstas superiores a 44 mil euros, uma medida aplaudida pelos dentistas, que lembram as dezenas de queixas apresentadas por más práticas na medicina dentária.

O decreto-lei que estabelece o regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde foi hoje publicado em Diário da República, e prevê coimas que começam nos 250 euros e podem ultrapassar os 44 mil euros.

O documento estabelece ainda os princípios gerais a que a publicidade em saúde deve obedecer e enuncia as práticas consideradas enganosas neste âmbito.

RNCCI: Ministério da Saúde Emite Esclarecimento Sobre Portaria que Regulamenta Cuidados Continuados Pediátricos

Face a notícias difundidas, hoje, sobre a portaria que regulamenta cuidados continuados pediátricos, esclarece-se o seguinte:

A portaria que foi publicada diz respeito apenas a cuidados continuados pediátricos e resulta de um relatório de um grupo de trabalho de peritos, que foi criado para o efeito. Esse relatório pode ser consultado no Portal da Saúde.

O Relatório dos Cuidados Paliativos Pediátricos (sobre matéria diferente e também disponível no Portal da Saúde) poderá vir a inspirar legislação que ainda está a ser ultimada em sede de regulamentação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.

Trata-se, portanto, de matéria diferente, embora complementar, pelo que as reservas referidas seriam desajustadas ao enquadramento, ainda mais quando os dois grupos de trabalho trabalharam com colaboração e conhecimento mútuo.

Assim, foram criados dois grupos de trabalho, com mandatos distintos:

  • O Grupo de Trabalho para os Cuidados Continuados Integrados na área Pediátrica, criado pelo Despacho n.º 11420/2014, de 11 de setembro, para desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica (que fez e agora se publicou);
  • O Grupo de Trabalho sobre Cuidados Paliativos Pediátricos, criado na sequência dos Despachos n.º 8286-A/2014 e n.º 8956/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, tinha um mandato mais abrangente na área dos cuidados paliativos e entregou também em devido tempo o seu relatório final. Atendendo a que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) está a preparar a regulamentação da lei de bases dos cuidados paliativos e que este relatório propõe estruturas e requisitos específicos nesta matéria para a idade pediátrica, foi-lhe solicitada a inclusão dos aspetos relevantes na mesma, ou, em alternativa, propostas de legislação complementar específica.

13 de outubro de 2015

Para saber mais, consulte:

Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS

Nos primeiros sete meses de 2015 houve um aumento do acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em termos do número de utilizadores (+1,5 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior), de consultas médicas per capita (+0,8 em relação a período homólogo) e de contactos médicos diretos (+0,3 por cento de variação homóloga).

Veja o Relatório Monitorização CSP Julho 2015

Até julho de 2015, mais de 5,7 milhões de portugueses tiveram pelo menos uma consulta médica nos CSP no SNS, o que representa um crescimento de 1,5 por cento no número de utilizadores nos CSP em relação ao mesmo período de 2014. Recorde-se que cerca de 9 milhões de utentes têm médico de família atribuído. Cada utente inscrito teve, em média 1,73 consultas, ou seja, mais 0,8 por cento do que em 2014, o que também revela o maior acesso que os utentes têm a estes serviços de saúde. Também as consultas de enfermagem observavam até julho um aumento de 1 por cento face ao período homólogo, mês em que se registaram 11,4 milhões de consultas de enfermagem.
Em relação à atividade cirúrgica registou-se, nos primeiros sete meses de 2015, uma ligeira subida (336.218 cirurgias comparativamente com as 331.533 do período homólogo), realizando-se mais de 336 mil cirurgias, o que confirma a tendência de se registarem elevados padrões de desempenho cirúrgico nos hospitais do SNS. As cirurgias de ambulatório já representam 58,5 por cento do total de intervenções realizadas, registando-se um crescimento de 2,6 por cento face a 2014. De um total de 336.218 intervenções cirúrgicas, 196.799 foram realizadas em ambulatório.
As primeiras consultas nos hospitais cresceram 2,1 por cento em relação a 2014. Já as consultas subsequentes registaram um crescimento de 1,1 por cento.
No total realizaram-se mais 98.572 consultas médicas hospitalares neste período de 2015, do que em 2014, o que indica que cada vez mais utentes têm acesso a esta tipologia de cuidados de saúde, sendo encaminhados para as especialidades médicas necessárias.
A evolução da atividade de urgência hospitalar, que está muito dependente da sazonalidade e da severidade dos surtos de doenças respiratórias infeciosas e ondas de calor e de frio, teve uma variação de 0,5 por cento em relação ao mesmo período de 2014.

Veja o Relatório Monitorização CSP Julho 2015

Veja também:

Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015

Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014

Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014

ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

Relatório Sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2014

Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014

Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS

ACSS divulga Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde relativo ao ano de 2014.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) divulga o Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativos a 2014, o qual resulta da consolidação dos dados de 64 instituições integradas no SNS e informação de três entidades do “Inventário do Pessoal do Sector da Saúde”.

Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014

De acordo com o documento, que apresenta um conjunto de indicadores sociais e respetiva evolução no triénio 2012-2014, no final de 2014, o Ministério da Saúde (MS) contava com 124.260 trabalhadores.

Desse total, 97% estavam afetos a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e 3% a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.

A nível global registou-se uma redução de 2,5% dos empregos, face ao ano anterior, o que representa um decréscimo inferior ao verificado na Administração Pública (-2,7%) e o terceiro valor mais baixo de entre os diferentes ministérios.

É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 1%, carreira que foi a terceira com o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.

Por outro lado, os cargos de dirigentes no MS apresentaram uma diminuição de cerca de 2,9% face ao ano anterior.

Quanto à carreira, os enfermeiros representam cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38.089), seguidos do pessoal médico (26.645, 22%) e dos assistentes operacionais (24.600, 20%). No caso dos médicos, cerca de 67% são especialistas e 33% internos.

A região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) registou o maior número de empregos (42.209, 35,6%), seguida das regiões Norte (41.491, 33,4%), Centro (23.263, 18,7%), Alentejo (6.117, 4,9%) e Algarve (5.543, 4,5%).

As entidades públicas empresariais (EPE) abrangem a maioria dos empregos (88.618 trabalhadores, 71,3% do total), seguindo-se o sector público administrativo (SPA) e o SNS (23.910, 19,2%), as parcerias público-privadas (6.481 trabalhadores, 5,2%) e, por fim, os outros serviços do SPA (5.251 trabalhadores, 4,2%) que não fazem parte do SNS.

No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 79% dos trabalhadores (93.861) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 21% (24.884) nos cuidados de saúde primários.

A taxa de absentismo, que reflete todas as ausências com exceção dos períodos de férias, fixou-se nos 10,1%, sendo a doença e a parentalidade os principais motivos de ausência.

No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 67,2% auferem uma remuneração inferior a 1.500 €, ou seja, não foram abrangidos por nenhum corte salarial. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.

Em 2014, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 2.874.326.037 €, cerca de 34% da despesa pública em saúde.

Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014

Veja também:

Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde de 2013

Informação da ACSS:

Dados do Balanço Social e Inventário confirmam aumento de médicos nas especialidades carenciadas
O último inventário dos profissionais afetos ao Sistema Nacional de Saúde e o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014 indicam um aumento do número de médicos entre 2013 e 2014, com incidência para as especialidades mais carenciadas, como a Medicina Geral e Familiar, entre outras.
Para o grupo profissional dos médicos verifica-se que existiu, entre 2013 e 2014, um acréscimo de 10,3 por cento, o que corresponde a mais 929 médicos, num total de 29.642 profissionais no ativo a 31 de dezembro de 2014.

O Balanço Social de 2014 confirma os dados, verificando-se o aumento de 1 por cento na carreira médica, o que representa a terceira maior subida, em termos absolutos, do número de profissionais em toda a Administração Pública e demonstra o esforço que tem sido levado a cabo para colmatar as necessidades nas especialidades mais carenciadas.

Este acréscimo fez-se sentir, essencialmente, nas especialidades onde existiam mais necessidades. O número de profissionais de medicina geral e familiar passou de 7.651 em 2013 para 7.942 em 2014. No mesmo período de tempo, os médicos de medicina interna passaram de 2.590 para 2.779. Na área da anestesiologia houve um aumento de 1.633 para 1677 médicos. Na especialidade de anatomia patológica, passámos de 235 para 240 médicos. Os radiologistas aumentaram para 610 em 2014 face aos 594 de 2013 e na área da ginecologia e obstetrícia, o número cresceu de 1.252 para 1301 especialistas.

No grupo profissional dos Enfermeiros, verifica-se um ligeiro decréscimo no número destes profissionais em 2014 face a 2013 (menos 528 enfermeiros). No entanto, esta realidade está diretamente relacionada com o aumento do período de horas de trabalho nesta classe profissional, que se verificou no ano de 2013, e fez com que o número de horas prestadas subisse sem que aumentasse o número de profissionais. Existiam, no fim de 2014, 39.316 enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. No entanto, de 1 de janeiro a 9 de outubro de 2015 foram contratados 2.109 enfermeiros, em adição aos procedimentos concursais para o recrutamento de 1.000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários em 2015, além dos cerca de 1.000 recrutados em 2014.

No final de 2014, existiam a trabalhar no SNS 7.759 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.584 Técnicos Superiores de Saúde, 25.769 Assistentes Operacionais e 16.118 Assistentes Técnicos.

O Inventário dos Profissionais de Saúde revela, à data de 31 de dezembro de 2014, que existiam 130.240 profissionais no total de todas as instituições do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde. Destes, 63 por cento encontram-se afetos aos cuidados hospitalares, 18 por cento às ARS (incluindo os Cuidados de Saúde Primários) e 11 por cento em tipologias integradas de cuidados de saúde (Unidades Locais de Saúde). Em hospitais em regime PPP encontram-se 5 por cento dos funcionários, sendo que os restantes 3 por cento estão afetos aos serviços centrais e regionais técnico administrativos.

Consulte aqui o Inventário de Pessoal do Setor da Saúde de 2014

Consulte aqui o Balanço Social  Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014

2015-10-13

Concurso Missão Sorriso 2015: Unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde do SNS podem candidatar-se até ao próximo dia 15 de outubro

As candidaturas à Missão Sorriso 2015 terminam no próximo dia 15 de outubro.

Podem participar neste concurso todas as unidades funcionais  dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) que integrem o Serviço Nacional de Saúde, isoladamente ou em conjunto.

Este ano, os projetos são dedicados ao apoio da saúde familiar, através da promoção da saúde materno-infantil em Portugal.

Os candidatos devem apresentar um projeto de intervenção ao nível da formação/educação, aquisição/melhoria de equipamentos e/ou intervenção em infraestruturas, que vise a melhoria da qualidade de vida/condições de vida da comunidade onde atuam, privilegiando-se as respetivas subáreas no âmbito do apoio à saúde familiar através da promoção da saúde materno-infantil (dos 0 aos 18 anos):

  • Programas de educação parental e de promoção da literacia em saúde como uma estratégia na promoção da saúde e na autonomia das famílias e dos seus elementos;
  • Programas de planeamento familiar e promoção da natalidade;
  • Programas de promoção da saúde infantil e prevenção da doença;
  • Programas de promoção e apoio ao aleitamento materno.

De entre os vencedores, será distinguido, pelo menos, um projeto por cada distrito concorrente.

Este concurso é desenvolvido de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde, da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, da Sociedade Portuguesa de Pediatria, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, da Escola Nacional de Saúde Pública e da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.

As candidaturas deverão ser enviadas por o seguinte e-mail:apoio@missaocontinente.org

Os projetos vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2016.

Para saber mais, consulte:

Missão Continente – Candidatura e Regulamento do Concurso Missão Sorriso 2015