Categoria: Portal SNS

Processo de Referenciação das Pessoas com Testes Reativos ou Infetadas pelos Vírus das Hepatites B e C, ou Portadoras de Outras Infeções Sexualmente Transmissíveis

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«(…) Assim, determino:

1 — O processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde, é efetuado através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH).

2 — O processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, efetuado através de pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvem projetos de rastreio e diagnóstico precoce da infeção por VIH, das infeções por vírus das hepatites ou de outras infeções sexualmente transmissíveis, é efetuado diretamente junto dos estabelecimentos hospitalares, os quais gerem os pedidos de consulta através do sistema CTH.

3 — Nos casos previstos no n.º 1, a realização de primeira consulta hospitalar tem o tempo máximo de resposta de 7 dias, contado a partir da data de registo do pedido pelo serviço ou estabelecimento do SNS ou da entidade que com este celebrou acordo para realização de prestações de saúde.

4 — Nos casos previstos no n.º 2, a realização de primeiras consultas hospitalares tem o tempo máximo de resposta de 7 dias, contado a partir da data em que o estabelecimento hospitalar regista o pedido.

5 — A Direção-Geral da Saúde divulga, no seu sítio da Internet, as pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvem projetos de rastreio e diagnóstico precoce da infeção por VIH, das infeções por vírus das hepatites e de outras infeções sexualmente transmissíveis, para efeitos do disposto no presente despacho.

6 — O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à sua publicação. 22 de fevereiro de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

  • DESPACHO N.º 3206/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde

     

Informação do Portal da Saúde:

Referenciação hospitalar para pessoas infetadas com hepatite B e C
Despacho determina realização de primeira consulta hospitalar, para novos casos de hepatite B e C, em 7 dias.

De acordo com despacho n.º 3206/2016, publicado no dia 2 de março, no Diário da República, o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis passa a ser realizado através do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH).

O diploma determina que a realização da primeira consulta hospitalar tem o tempo máximo de resposta de 7 dias, contado a partir da data de registo do pedido pelo serviço ou estabelecimento do SNS ou da entidade que com este celebrou acordo para realização de prestações de saúde.

A Direção-Geral da Saúde divulga, no seu sítio da Internet, as pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvem projetos de rastreio e diagnóstico precoce da infeção por VIH, das infeções por vírus das hepatites e de outras infeções sexualmente transmissíveis, para efeitos do disposto no presente despacho.

Despacho n.º 3206/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02

Relatório: Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015 – DGS

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Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015

Portugal - Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015

Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde, revela que a prevalência de consumidores, com 15 ou mais anos, diminuiu ligeiramente, de 20,9%, em 2005/2006, para 20%, em 2014.

A prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase 2 pontos percentuais, passando de 18,7% para 16,8%. Por outro lado, a percentagem de ex-fumadores aumentou quase 6 pontos percentuais (de 16,1% para 21,7%).

A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).

Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.

Consulte o relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015“.

Informação do Portal da Saúde:

Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015
Imagem ilustrativa
Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica e mais consultas em todos os ACES.
 Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, apresentado dia 1 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, revela que a prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase dois pontos percentuais para 16,8%, tendo a percentagem de ex-fumadores aumentado quase seis pontos percentuais para 21,7%.

A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).

Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.

No entanto, entre os fatores de risco comportamental fumar constitui a primeira causa de morte em Portugal. Face a esta preocupação, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no encerramento da sessão, revelou que o Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica, bem como a extensão das consultas para ajudar os utentes a deixarem de fumar em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

Relativamente aos espaços para fumadores – nomeadamente na restauração e hotelaria – o objetivo do Ministério da Saúde é evitar que haja capacidade legal para a abertura de novos espaços para fumadores. Fernando Araújo referiu que os que existem, terão de respeitar exigências, do ponto de vista técnico, cada vez maiores para proteger quem não fuma da inalação do tabaco.

Uma dessas medidas entrará em breve em vigor e obriga a que os espaços fechados onde é possível fumar – com mais de 100 metros quadrados – tenham de ter pressão negativa.

De acordo com o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a pressão negativa é essencial para evitar que o fumo do tabaco passe de uma área para a outra: “A pressão deve ser no mínimo 5 pascais (unidade), para a propagação do fumo do tabaco encontrar um bloqueio à sua expansão”, explicou.

Relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”

Interrupção Voluntária da Gravidez: Revogação das Leis Relativas ao Pagamento de Taxas Moderadoras e Exclusão da Ilicitude

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Informação do Portal da Saúde:

Revogação das taxas moderadoras da IVG
Foi publicada lei que determina revogação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez.
A Assembleia da República publicou dia 29 de fevereiro, em Diário da República, a Lei n.º 3/2016, que determina revogação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez.

O diploma revoga as Leis números 134/2015, de 7 de setembro, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, e 136/2015, de 7 de setembro (primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez).

Lei n.º 3/2016 – Diário da República n.º 41/2016, Série I de 2016-02-29

Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe 15 a 21 de Fevereiro – INSA

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Atividade gripal manteve-se baixa com tendência estável
Pormenor do cartaz
Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe revela atividade gripal baixa, com tendência estável, entre 15 e 21 de fevereiro.

O Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, do Instituto Ricardo Jorge, refere que atividade gripal manteve-se baixa, com tendência estável, pela segunda semana consecutiva.

De acordo com o boletim informativo, referente à semana de 15 a 21 de fevereiro, a taxa de incidência da síndrome gripal foi de 40,1 casos por cem mil habitantes, com tendência estável.

Os vírus da gripe circulantes são, na sua maioria, semelhantes aos vírus contemplados na vacina antigripal da época 2015/2016.

Foram admitidos oito novos casos de gripe nas unidades de cuidados intensivos hospitalares que reportaram informação. A taxa de admissão por gripe nas 25 unidades de cuidados intensivos (UCI) ronda os 3,4 por cento, abaixo da estimada na semana de 8 a 14 de fevereiro, sendo que em todos os doentes foi identificado o vírus da gripe A.

A mortalidade observada por todas as causas apresentou valores de acordo com o esperado.

O valor médio da temperatura mínima do ar, na semana de 15 a 21 de fevereiro de 2016 foi de 2,0°C (valor muito abaixo do normal).

No que respeita à situação internacional, a maioria dos países europeus apresenta atividade gripal de intensidade moderada. A maioria dos vírus subtipados pertence ao subtipo A (H1N1) pdm09.

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Tag Gripe

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes – DGS

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Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes disponível online

Lançamento do Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Foi hoje apresentado, na Biblioteca do Palácio do Conde d’Óbidos, Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Este inovador manual, desenvolvido com base na mais recente evidência científica, resultou da colaboração entre profissionais da APAV, Cruz Vermelha Portuguesa e Direção-Geral da Saúde e propôs-se focar essencialmente as questões do impacto psicossocial das situações experienciadas pelos migrantes e na apresentação de estratégias culturalmente adaptadas, que os profissionais podem considerar na sua abordagem.

Para mais informações consulte o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Veja a informação do Portal da Saúde:

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes
Publicação apresentada hoje na Cruz Vermelha cuida da saúde mental dos migrantes em Portugal.
No tempo em que chegam ao país pessoas em fuga de zonas de conflito e provindas de culturas diferentes, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Cruz Vermelha Portuguesa e a Direção-Geral da Saúde aliaram-se para a publicação do “Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes”.
O compêndio, que foi apresentado esta terça-feira, 25 de fevereiro, na Cruz Vermelha Portuguesa, propõe, aos profissionais da área psicossocial, estratégias práticas e científicas sobre como lidar com as questões de saúde mental, decorrentes de situações de sofrimento e de trauma psicológico dos migrantes.
O manual, com cerca de 50 páginas, poderá ser consultado, a partir de hoje, nos portais de internet das entidades promotoras.
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Lançamento de Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Novos Resultados do SINAS@Hospitais – ERS

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Publicação de novos resultados do SINAS@Hospitais
2016/02/22

A ERS divulga os resultados referentes à segunda avaliação anual de 2015, no âmbito das dimensões Excelência Clínica, Segurança do Doente – que se subdivide nas vertentes de Procedimentos de Segurança e de Eventos Adversos -, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente (1.º nível de avaliação), do módulo SINAS@Hospitais do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).

A dimensão Excelência Clínica reflete os resultados relativos a procedimentos e/ou diagnósticos no contexto das áreas de Acidente Vascular Cerebral, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia de Ambulatório, Cirurgia do Cólon, Cirurgia Vascular, Enfarte Agudo do Miocárdio, Ginecologia, Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria e Unidades de Cuidados Intensivos, decorrentes da submissão de episódios de internamento com alta entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Quanto às novas áreas cuja avaliação se iniciou em 2015 (Avaliação da Dor Aguda e Tromboembolismo Venoso no Internamento), os episódios de internamento com alta analisados, reportam ao último trimestre de 2014.

Quanto às restantes dimensões, Segurança do Doente – Procedimentos de Segurança, Adequação e Conforto das Instalações, Focalização no Utente e Satisfação do Utente (1.º nível de avaliação), os resultados referem-se a informação recolhida entre agosto e novembro de 2015. Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores de “Eventos Adversos” da dimensão Segurança do Doente são respeitantes ao ano de 2014.

A avaliação e classificação efetuada pelo SINAS processa-se em dois níveis. No primeiro, confirma-se o cumprimento dos critérios que a ERS considera essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade. A validação desse cumprimento, demonstrada pela atribuição de uma estrela, permite aos prestadores o acesso ao segundo nível de avaliação, no qual se processa o rating.

No que se refere à dimensão Excelência Clínica, dos 161 estabelecimentos abrangidos pelo SINAS@Hospitais, 127 (79%) obtiveram classificação nesta dimensão, dos quais, 107 (84%) conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Quanto ao segundo nível de avaliação (rating) verificou-se um aumento do número de prestadores que obtiveram um rating nível de qualidade III, nas áreas de Ginecologia (36%) e Obstetrícia (33%) relativamente à primeira avaliação efetuada em junho de 2015.
Quanto às restantes dimensões da qualidade avaliadas pelo SINAS@Hospitais, e relativamente à publicação efetuada em dezembro de 2014, foi possível verificar um incremento no número de prestadores que obtiveram o primeiro nível de avaliação (atribuição da estrela) nas dimensões de Segurança do Doente – Procedimentos de Segurança e Adequação e Conforto das Instalações, de cerca de 7% e 5% respetivamente.
Quanto à distribuição dos prestadores pelos diferentes níveis de rating (segundo nível de avaliação), nas dimensões Adequação e Conforto das Instalações e Focalização no Utente demonstra um aumento gradual do cumprimento dos itens avaliados, patente num crescimento de 20% e de 4%, respetivamente, do número de prestadores que obtiveram rating nível de qualidade II em relação ao rating nível de qualidade I.

Tais resultados comprovam que, o carácter dinâmico do SINAS, que vem sendo construído de forma modular, bem como a sua maturidade, se traduz num permanente reconhecimento e aceitação por parte dos prestadores de cuidados de saúde que crescentemente se submetem à avaliação.

O módulo SINAS@Hospitais conta com a participação de 161 prestadores de cuidados de saúde de natureza hospitalar, dos sectores público, privado e social, que voluntariamente se submeteram à avaliação.

Para mais informações:

Consultar Página SINAS
Consultar resultados globais
Consultar resultados individuais

Veja a informação do Portal da Saúde:

SINAS: Excelência clínica dos hospitais 2015
Vista da página SINAS, no site da ERS
ERS divulga resultados da 2.ª avaliação anual. Dos 161 hospitais avaliados, 107 tiveram excelência clínica.

Excelência clínica, segurança do doente (que se subdivide nas vertentes de procedimentos de segurança e de eventos adversos), adequação e conforto das instalações, focalização no utente e satisfação do utente são as dimensões de análise previstas no Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), cujos resultados foram divulgados, no dia 22 de fevereiro de 2016, pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Foram avaliados, através do SINAS, 161 prestadores de cuidados de saúde de natureza hospitalar, dos quais 64 são do setor público, 28 do setor privado e 15 do setor social.

Assim, no que à excelência clínica diz respeito, submeteram-se à avaliação 127 dos 161 estabelecimentos integrados no sistema, dos quais 107 demonstraram cumprir os requisitos de qualidade exigidos pela ERS, tendo alcançado a “estrela”, correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Para obter a estrela, os estabelecimentos de saúde têm de cumprir todos os parâmetros de qualidade exigidos.

No que respeita à segurança do doente, dos 161 prestadores avaliados 130 obtiveram estrela.

Quanto à adequação e conforto das instalações, foram 139 as unidades que conseguiram obter esta classificação máxima em 2015.

De acordo com os resultados, cresceu o número de unidades que obtiveram a estrela nas dimensões da segurança do doente e de adequação e conforto das instalações.

Os prestadores que cumprem todos os requisitos de qualidade acedem a um segundo nível de avaliação, no qual é calculado um ‘rating’ individual com níveis de classificação de qualidade que vão do I (mais baixo) ao III (mais alto).

Neste segundo nível de avaliação, a Entidade Reguladora da Saúde destaca o aumento de unidades que obtiveram nível de qualidade III nas áreas de ginecologia (36%) e obstetrícia (33%), relativamente à avaliação feita no primeiro semestre de 2015.

Esta avaliação teve pela primeira vez em conta as áreas da dor aguda e tromboembolismo Venoso no Internamento.

Relativamente à dor aguda, oito prestadores alcançaram o nível II e nenhum obteve a classificação mínima, nem a máxima.

Na área do tromboembolismo venoso no internamento, dois prestadores obtiveram nível de qualidade III, sete unidades alcançaram o nível intermédio e uma outra o nível mais baixo.

De acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, os resultados obtidos, relativos à excelência clínica, reportam-se a episódios com alta entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014, no contexto das áreas de:

  • Acidente vascular cerebral
  • Cirurgia cardíaca
  • Cirurgia de ambulatório
  • Cirurgia do cólon
  • Cirurgia vascular
  • Enfarte agudo do miocárdio
  • Ginecologia
  • Obstetrícia
  • Ortopedia
  • Pediatria
  • Unidades de cuidados intensivos

Quanto às novas áreas, cuja avaliação se iniciou em 2015 (avaliação da dor aguda e tromboembolismo venoso no internamento), os episódios de internamento com alta analisados, reportam ao último trimestre de 2014.

As restantes dimensões, segurança do doente – procedimentos de segurança, adequação e conforto das instalações, focalização no utente e satisfação do utente (1.º nível de avaliação), os resultados referem-se a informação recolhida entre agosto e novembro de 2015. Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores de “eventos adversos” da dimensão segurança do doente são respeitantes ao ano de 2014.

Entidade Reguladora da Saúde – SINAS

Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe 8 a 14 de Fevereiro – INSA

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Atividade gripal baixa e tendência estável
Pormenor do cartaz
Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe revela atividade gripal baixa, com tendência estável, entre 8 e 14 fevereiro.

O Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, do Instituto Ricardo Jorge, refere uma taxa de incidência de síndroma gripal, em Portugal, foi de baixa intensidade, na semana de 8 a 14 de fevereiro, com tendência estável.

De acordo com o boletim informativo:

  • Vigilância  clínica: a taxa de incidência de síndroma gripal foi de 54,3 por 100.000 habitantes, indicando atividade gripal epidémica de baixa intensidade, com tendência estável.
  • Vigilância laboratorial:

– o vírus da gripe A (H1) pdm09 foi detetado em 37% (11/30) dos casos analisados na semana 6/2016, valor inferior ao verificado nas semanas anteriores. O vírus da gripe A (H1) pdm09 foi o predominantemente detetado.

– os vírus da gripe circulantes são na sua maioria semelhantes aos vírus contemplados na vacina antigripal da época 2015/2016.

  • Severidade: foram admitidos 13 novos casos de gripe nas 22 Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) que reportaram informação, estimando-se em 6,4 % a taxa de admissão por gripe em UCI. Este valor é igual ao estimado nas semanas anteriores. Em 76,9% dos doentes foi identificado o vírus influenza A (H1N1) pdm09.
  • Impacte: mortalidade observada por todas as causas com valores de acordo com o esperado.
  • Monitorização da temperatura ambiente, taxa de incidência de síndroma gripal e mortalidade: o valor médio da temperatura mínima do ar, na semana de 8 a 14 de fevereiro de 2016 foi de 9.6°C (valor acima do normal).
  • Situação internacional: a maioria dos países europeus com atividade gripal de intensidade moderada. A maioria dos vírus subtipados pertence ao subtipo A (H1N1) pdm09.
Consulte:

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