Boletim Infarmed Notícias N.º 54, de Maio de 2015

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga a nova edição do Infarmed Notícias N.º 54, de maio de 2015.

Veja o Boletim Infarmed Notícias N.º 54

Destacam-se os artigos:

  • Entrevista com Paulo Lilaia, presidente da Apogen – Mercado nacional de genéricos: 15 anos sempre a crescer
  • Com 153 processos de avaliação iniciados em 2014 – Infarmed coloca Portugal em 4.º lugar na EU
  • Hiperatividade – Estudo sobre a utilização de medicamentos dez anos depois da comparticipação
Boletim Infarmed Notícias
(Número 54 – maio 2015)
Edições anteriores

Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios

Informação do Portal da Saúde:

«Publicado hoje o diploma que isenta, a partir de 1 de maio, os menores de idade do pagamento de taxas moderadoras.

Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 61/2015, de 22 de abril, que altera o regime de taxas moderadoras e a aplicação dos regimes especiais de benefícios. Assim, e de acordo com o referido Decreto-Lei, que vigora a partir de 1 de maio, passam a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras:

  • Os menores de 18 anos;
  • Os jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal;
  • judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados.
    Conforme referido no Decreto-Lei, o não pagamento de taxas moderadoras pelos menores de idade constitui um estímulo indireto ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias.O objetivo do alargamento da isenção do pagamento das taxas moderadoras a todos os menores de idade é, além da promoção da saúde, garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde.»

    Os jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, de medida cautelar de guarda em centro educativo ou de medida cautelar de guarda em instituição pública ou privada, por decisão proferida no âmbito da Lei Tutelar Educativa;

  • Os jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento por decisão judicial proferida em processo tutelar cível, e nos termos da qual a tutela ou o simples exercício das responsabilidades parentais sejam deferidos à instituição onde os jovens se encontram integrados.

Conforme referido no Decreto-Lei, o não pagamento de taxas moderadoras pelos menores de idade constitui um estímulo indireto ao aumento da natalidade, no âmbito da adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias.

O objetivo do alargamento da isenção do pagamento das taxas moderadoras a todos os menores de idade é, além da promoção da saúde, garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no seu acesso aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde.»

Estudo DGS: A Hipertensão Arterial em Portugal.

A taxa de prevalência da Hipertensão Arterial (HTA) em Portugal situa-se nos 26,9%, sendo mais elevada no sexo feminino (29,5%) do que no masculino (23,9%), revela o estudo “A Hipertensão Arterial em Portugal 2013” elaborado no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, da Direção-Geral da Saúde.

Partindo da observação efetuada nos cuidados de saúde primários, este estudo inovador conduzido pelo Professor Mário Espiga de Macedo, analisa outras variáveis além da pressão arterial, como sejam o peso e altura, obesidade, diabetes, história de enfarte do miocárdio ou acidente vascular cerebral, bem como medicação anti-hipertensora e antidislipidémica e os resultados clínicos obtidos.

Entre as principais conclusões deste estudo salientam-se:

. A prevalência e controlo da HTA nos grupos etários estudados, salientando-se a muito baixa prevalência de nos jovens e o mau controlo da HTA nos mais idosos.

. A prevalência de diabetes nos hipertensos estudados e o respetivo controlo da HTA.

. Cerca de 50% dos doentes hipertensos têm um valor de colesterol total elevado.

Para mais informações sobre o estudo “A Hipertensão Arterial nos Cuidados de Saúde Primários” consulte as apresentações efetuadas.

Veja o Estudo.

SPMS Organizam Fórum na Feira Internacional de Lisboa, nos dias 7 e 8 de Abril

No âmbito do Fórum Inovação da Saúde 2015, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) organizam o Fórum de Inovação na Saúde, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, nos dias 7 e 8 de abril.

Durante o Fórum serão abordados temas como: expetativas do cidadão/utente em relação à inovação em saúde, melhorias e avanços tecnológicos na saúde e a importância de políticas sustentáveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este evento destina-se a dirigentes do SNS, Instituições do SNS, Entidades do Ministério da Saúde, Ministérios, Entidades Reguladoras, Entidades Inspetivas, Indústria Farmacêutica, Empresas de Tecnologias Informação e Comunicação, Empresas de Consultoria, Cocontratantes dos Acordos Quadro da Saúde, associações de doentes e estudantes de ciências da saúde.

A inscrição é gratuita no site www.spms.min-saude.pt.

CH Algarve Assinala Dia Nacional do Doente com AVC a 31 de Março, com Rastreios Gratuitos em Faro e Portimão

O Centro Hospitalar do Algarve (CHAlgarve) assinala o Dia Nacional do Doente com AVC (acidente vascular cerebral), que se celebra a 31 de março, com a presença de equipas de profissionais de saúde nos mercados municipais de Faro e Portimão, que vão realizar rastreios gratuitos e disponibilizar informação sobre os fatores de risco.

Quem passar pelo mercado municipal de Faro, entre as 8 e as 16 horas, vai ter a oportunidade de avaliar a tensão arterial, a frequência cardíaca, o índice de massa corporal, o perímetro abdominal, a glicémia e a colesterolémia. Paralelamente, no mesmo espaço e horário, a equipa multidisciplinar da Unidade de AVC está disponível para efetuar avaliações de risco individualizadas e prestar aconselhamento aos participantes.

No barlavento algarvio, os rastreios e ações para assinalar este dia são dinamizadas pelo Núcleo de Enfermagem de Reabilitação – Portimão/Lagos e vão decorrer no mercado municipal de Portimão, entre as 10 e as 14 horas. A par desta vertente preventiva, serão feitas demonstrações de apoio aos doentes com AVC.

No período da tarde, a partir das 15 horas, o auditório do hospital de Faro acolhe uma sessão de informação sobre a patologia e os fatores de risco da doença, bem como a disponibilização de conselhos úteis relativos à promoção de hábitos de vida saudáveis. Aberta ao público, a sessão conta com as presenças do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve e de responsáveis do Conselho de Administração do CHAlgarve.

Com o objetivo de divulgar junto da população algumas formas de intervenção do enfermeiro de reabilitação nos cuidados especializados de reabilitação no doente com AVC, estará ainda patente, no átrio do hospital de Portimão, até ao dia 4 de abril, uma exposição onde é evidenciado o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Enfermagem de Reabilitação – Portimão/Lagos ao longo dos últimos anos.

Exposição a 31 de Março, Dia do Doente com AVC no Rovisco Pais

Rovisco Pais assinala a data, 31 de março, com inauguração de exposição de artista plástico a recuperar de AVC.

O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais (CMRRC – RP), na Tocha, assinala o Dia Nacional do Doente com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que se comemora a 31 de março, com a primeira exposição “Arte no Hospital” que conta com trabalhos de Guilherme Agria, artista plástico que, a recuperar de um acidente vascular cerebral na instituição, retoma dois anos depois, uma atividade que julgara perdida, a pintura.

Utente da Unidade de Cuidados Continuados Integrados do CMRRC – RP, onde iniciou a sua recuperação, Guilherme Agria é um dos primeiros doentes a beneficiar da iniciativa “Arte no Hospital”.

De acordo com o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, não constituindo uma novidade em ambiente clínico, a arte terapêutica tem como objetivo que os doentes expressem, fora dos tempos de tratamento e reabilitação, os seus pensamentos e emoções, energias e  comportamentos, de uma forma positiva. Contribui ainda para:

  • Diminuir a ansiedade e depressão;
  • Melhorar a orientação;
  • Melhorar a interação social;
  • Melhorar a autoestima;
  • Estimular as capacidades motoras, sensoriais e cognitivas.

Folheto informativo

CMRRC-RP – http://www.roviscopais.min-saude.pt/

CHLN Organiza Caminhada do Dia Nacional do Doente com AVC, a 28 de Março, no Jamor

O Dia Nacional do Doente com Acidente Vascular Cerebral (AVC) assinala-se no próximo dia 31 de março.

Para assinalar esta efeméride, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) – Unidade de AVC – Serviço de Neurologia, e a Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC), em estreita articulação com o Programa Nacional de Marcha e Corrida – Federação Portuguesa de Atletismo e o Estádio Nacional do Jamor organiza, no próximo dia 28 de março, a iniciativa “Caminhe pelo AVC”.

Esta atividade, com participação gratuita, tem lugar pelas 9h30, no Estádio Nacional do Jamor e consiste numa caminhada de 5 km (às 10 horas), seguida de uma aula de Zumba (às 11h30).

Terá ainda lugar uma ação de sensibilização da população, feita por profissionais de saúde, para a integração de hábitos de vida saudáveis no seu quotidiano, bem como o reconhecimento dos principais sinais de alerta para o AVC e prevenção de fatores de risco vascular.

O AVC é a patologia com maior causa de morte e incapacidade em Portugal.

Para saber mais, consulte: