- DESPACHO N.º 15190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala, a funcionar na Escola Superior de Saúde
Plano de estudos do Mestrado em Gestão da Saúde – Escola Nacional de Saúde Pública / UNL
- AVISO N.º 14811/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Ciclo de estudos de Mestrado em Gestão da Saúde – Alteração
Regulamento do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da FFULisboa
- REGULAMENTO N.º 856/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Regulamento do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da FFULisboa
Plano de Estudos do Mestrado em Ciências em Emoções (Psicologia) – ISCTE
- DESPACHO N.º 15145/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Ciências em Emoções, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016
Lei Orgânica e Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional
- DECRETO-LEI N.º 251-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-17
Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
- Decreto-Lei n.º 26/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série I de 2017-03-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 99/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 138/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 90/2018 – Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional
- Decreto-Lei n.º 26/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série I de 2017-03-09
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 95-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-17 – Esta Resolução sofreu alterações, veja aqui.
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional
- Esta Resolução sofreu alterações, veja aqui: Governo Vai Avaliar o Impacto das Leis e Seu Custo Antes Durante a Sua Elaboração – Modelo de Avaliação Prévia de Impacto Legislativo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série I de 2017-11-13
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional
Cooperação Entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as IPSS da Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE I DE 2015-12-18
Estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira
Nomeação de Funcionários e para Grupo Parlamentar do PSD – Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15058/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15059/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15060/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015