- DESPACHO N.º 13968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Regulamento da Creditação de Formação e de Experiência Profissional
Regime da Atividade de Nadador-Salvador: Materiais e Equipamentos de Assistência a Banhistas – Anexo A
35 Horas: Municípios de Marvão, Soure e Junta de Freguesia Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 205/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Marvão e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Soure e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 207/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Aberto Concurso para Técnico Superior (Psicologia ou Serviço Social) em Mobilidade – Município da Amadora
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 13858/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Recrutamento mediante mobilidade interna na Categoria de 1 Técnico Superior (área de Psicologia ou Serviço Social)
Concurso Médico Aberto, Demissão e Reposicionamento Remuneratório em 27/11/2015
- AVISO N.º 13894/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Publicitação da abertura do procedimento concursal para assistente graduado sénior
- DELIBERAÇÃO N.º 2180/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Aplicação de sanção disciplinar de despedimento à Interna do Internato Médico, (…)
- AVISO (EXTRATO) N.º 13856/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE II DE 2015-11-27
Reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado do Dr. (…)
Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados
- PORTARIA N.º 412/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE I DE 2015-11-27
Primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 302/2015, de 22 de setembro, que aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados
Veja também:
Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados – Portaria n.º 302/2015 de 22/09
Nomeação do Novo Governo e Exoneração do Anterior – Presidência da República
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-11-26
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-11-26
Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos da Costa
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-11-26
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro das Finanças, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes Ministro da Defesa Nacional, Maria Constança Dias Urbano de Sousa Ministra da Administração Interna, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro Adjunto, João Barroso Soares Ministro da Cultura, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação, José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Adalberto Campos Fernandes Ministro da Saúde, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Manuel de Herédia Caldeira Cabral Ministro da Economia, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente, Luís Manuel Capoulas Santos Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Ana Paula Mendes Vitorino Ministra do Mar
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 129-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-11-26
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Luís Pereira Carneiro Secretário de Estado das Comunidades, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Fernando António Portela Rocha de Andrade Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento, Carolina Maria Gomes Ferra Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa, Maria Isabel Solnado Porto Oneto Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes Secretário de Estado da Administração Interna, Helena Maria Mesquita Ribeiro Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça, Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado das Autarquias Locais, Catarina Marcelino Rosa da Silva Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal Secretária de Estado da Cultura, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Secretária de Estado Adjunta e da Educação, João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado da Educação, João Wengorovius Ferro Meneses Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado do Emprego, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim Secretária de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Fernando Manuel Ferreira Araújo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado Secretário de Estado da Saúde, Ângelo Nelson Rosário de Souza Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins Secretário de Estado das Infraestruturas, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos Secretário de Estado da Indústria, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Secretária de Estado do Turismo, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado da Energia, José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Carlos Manuel Martins Secretário de Estado do Ambiente, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Amândio José de Oliveira Torres Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 57/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015 de 26 de novembro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE I DE 2016-01-21
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro