As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica foram aprovadas, pelo ministro da Saúde, no dia 9 de novembro.
Publicação OCDE – Health at a Glance 2015
Foi publicada uma nova edição do “Health at a Glance 2015” onde são apresentados os mais recentes dados sobre o desempenho dos sistemas de saúde nos países da OCDE.
É também incluído um novo conjunto de indicadores que resume os pontos fortes e fracos de cada país da OCDE sobre diversos indicadores-chave, com um enfoque especial no sector farmacêutico. Esta edição também contém novos indicadores sobre a migração dos profissionais de saúde e sobre a qualidade dos cuidados de saúde.
Poderá consultar a publicação através do seguinte link: Health at a Glance 2015
DGS: Seis Novos Casos de Hepatite C Aguda em Unidade de Diálise em Lisboa
Foram notificados pelo SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) à Direção-Geral da Saúde seis casos novos de Hepatite C aguda, por uma Unidade de Diálise, em Lisboa.
Neste contexto, no dia 5 de novembro, a Delegada de Saúde Regional Adjunta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo procedeu a uma primeira vistoria a esta Unidade de Diálise, tendo determinado, à luz do princípio da precaução, a suspensão imediata das atividades relacionadas com a diálise, sem prejuízo da continuidade de tratamento a todos os doentes daquela Unidade.
No dia 6 de novembro, após reunião extraordinária realizada na DGS, procedeu-se a nova vistoria. Para além da Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento de Diálise, Professora Helena Sá, e do Presidente da Comissão de Verificação Técnica de Hemodiálise, Professor José Vieira Barbas, a situação foi comunicada também à Entidade Reguladora que tem competências sobre a matéria.
Nesses dias foram tomadas as medidas de prevenção e controlo adequadas, pelo que se considera que a situação foi normalizada pelo que os doentes retomaram os tratamentos de diálise em segurança.
Norma DGS: Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
Norma dirigida a Todos os laboratórios do Sistema de Saúde e Grupos de Coordenação Local e Regional do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
Norma nº 004/2013 DGS de 21/02/2013 atualizada a 13/11/2015
Vigilância Epidemiológica das Resistências aos Antimicrobianos
Veja também:
Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”
Comunicado de Imprensa DGS: Infecção Nosocomial no Hospital de Gaia
Norma ACSS: Regras Aplicáveis aos Montantes a Considerar nos Fundos Disponíveis, à Assunção de Compromissos e aos Pagamentos em Atraso das EPE do SNS
Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)
Veja também:
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores
Programa Orçamental da Saúde 2015
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar
ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região
Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem – ESEnfC
- DESPACHO N.º 12906/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem
Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) Alargado a Crianças e Jovens de 7, 10 e 13 Anos
- DESPACHO N.º 12889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO
Informação da DGS:
Cheques-dentista alargados aos jovens de 18 anos
Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos. O alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), publicado em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.
Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.
Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.