- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 12/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 13/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Aprova a Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
- DESPACHO N.º 9220-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-14
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
Aberto Concurso para Técnico Superior (Audiovisuais e Produção dos Média) – ESEnfC
Prazo de 10 dias úteis.
Técnico Superior — Área de Audiovisuais e Produção dos média.
- AVISO N.º 8990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior
Aberto Concurso para Assistente Operacional na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 9000/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Aberto Concurso para Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
- EDITAL N.º 727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Dermatologia) da Faculdade de Medicina desta Universidade com a referência P053-14-1175
5 Concursos Médicos Abertos e 4 Listas Finais em 14/08/2015
- AVISO N.º 61/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 5/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Retificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 5/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
- AVISO N.º 8978/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Radiologia
- AVISO N.º 8979/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal – Anestesiologia
- AVISO N.º 8980/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Aviso que torna pública a lista homologada de classificação final referente a procedimento simplificado a categoria de assistente – área hospitalar de otorrinolaringologia
- AVISO N.º 8981/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de dezasseis postos de trabalho da carreira especial médica de Medicina Interna
- AVISO N.º 8982/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Medicina Interna – Lista de classificação final
- AVISO N.º 8983/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica de Saúde Pública
- AVISO N.º 8984/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia – Lista de classificação final
- AVISO N.º 8985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de Medicina Interna e Pediatria Médica da carreira especial médica
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2015
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2.º trimestre 2015. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.
2.º Trimestre/2015 Quadros Excel (2.ºT/2015) Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)
Emprego
A 30 de junho de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 654 600 postos de trabalho, revelando uma quebra global de 1,1% em termos homólogos (menos 7 081 postos de trabalho) e de 10% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 72 694 postos de trabalho).
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 2 018 postos de trabalho (-0,3%), em resultado da quebra do número de trabalhadores da administração central (menos 1 807 correspondente a uma variação de -0,4%), por efeito essencialmente da cessação por caducidade, no último mês de aulas do ano letivo 2014/2015, de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (técnicos superiores, em particular para atividades de enriquecimento escolar – AEC -, assistentes técnicos e assistentes operacionais).
O aumento de emprego, no trimestre, no Ministério da Administração Interna (2,5%) decorre principalmente de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios durante o verão. Por outro lado, novas incorporações de militares não pertencentes ao quadro permanente das Forças Armadas (regimes de contrato e de voluntariado) resultaram ainda num aumento de emprego no Ministério da Defesa Nacional (1,2%).
Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 30 de junho de 2015, cerca de 12,6% da população ativa e de 14,3% da população empregada.
A 30 de junho último, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,2% e 17,2% da população ativa e da população empregada do mesmo sexo.
Remunerações
O valor das remunerações referentes a outubro 2014 é influenciado pela reposição das reduções salariais vigentes entre 2011 e 2013, na aplicação da Lei 75/2014, de 12/09; por outro lado, os trabalhadores abrangidos pela Retribuição Mensal Mínima Garantida (RMMG) tiveram uma atualização de 20€ na remuneração de base (DL 144/2014, de 30/09). Em janeiro e abril de 2015, na aplicação da mesma Lei 75/2014, o valor das remunerações acima de 1 500€ inclui a reversão da redução remuneratória em 20%.
Neste enquadramento, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se, em abril 2015, nos 1 402,1€, correspondendo a uma variação global média de cerca de menos 0,3% em relação a janeiro de 2015. Em termos homólogos, a variação de 6,7% resulta da comparação com o valor médio da remuneração base mensal mais baixa por efeito das medidas de redução remuneratória mais abrangentes vigentes entre janeiro e maio de 2014, decorrente da aplicação do art.º 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (LOE 2014), bem como da diminuição do número de trabalhadores.
O ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas em abril 2015, é de 1 610,7€, indiciando uma variação homóloga de 6,3%, pelos mesmos efeitos referidos para a remuneração de base média.
2.º Trimestre/2015 Quadros Excel (2.ºT/2015) Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)
Veja os anteriores:
1.º Trimestre/2015 Quadros Excel (1.ºT/2015) Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)
4.º Trimestre/2014 Quadros Excel (4.ºT/2014) Entidades sector empresarial (4.ºT/2014)
3.º Trimestre/2014 Quadros Excel (3.ºT/2014) Entidades sector empresarial (3.ºT/2014)
2.º Trimestre/2014 Quadros Excel (2.ºT/2014) Entidades sector empresarial (2.ºT/2014)
1.º Trimestre/2014 Quadros Excel (1.ºT/2014) Entidades sector empresarial (1.ºT/2014)
4.º Trimestre/2013 Quadros Excel (4.ºT/2013) Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)
3.º Trimestre/2013 Quadros Excel (3.ºT/2013) Entidades sector empresarial (3.ºT/2013)
2.º Trimestre/2013 Quadros Excel (2.ºT/2013) Entidades sector empresarial (2.ºT/2013)
1.º Trimestre/2013 Quadros Excel (1.ºT/2013) Entidades sector empresarial (1.ºT/2013)
4.º Trimestre/2012 Quadros Excel (4.ºT/2012) Entidades sector empresarial (4.ºT/2012)
3.º Trimestre / 2012 Entidades sector empresarial (3.ºT/2012)
2.º Trimestre / 2012 Entidades sector empresarial (2.ºT/2012)
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