- PORTARIA N.º 616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-10
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um procedimento de aquisição de reagentes e consumíveis para extração de DNA genómico de sangue periférico humano, até o montante de 666 000,00 EUR – seiscentos e sessenta e seis mil euros – acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que envolvem despesas em anos económicos diferentes
10 Mil Euros para Aquisição de Tiras de Reagentes para Análise Sumária de Urina – CH Tâmega e Sousa
- PORTARIA N.º 617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-10
Autoriza Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de (euro) 10.489,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de tiras de reagentes para análise sumária de urina com colocação de aparelhos semiautomáticos de leitura
Criada a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
- DECRETO-LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
- DECRETO-LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro
Assembleia da República Propõe Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Soluções integradas de incentivo à natalidade
AR Recomenda Estudar a Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 118/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Garantia da Acessibilidade aos Tratamentos de Infertilidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 117/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade