Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série I de 2014-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Orçamento Retificativo para 2014 – Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 226/2014, Série I de 2014-11-21
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)
Concursos para Cargos de Direção Intermédia – ESEnfC
Aviso (extrato) n.º 13047/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Recursos Humanos
Aviso (extrato) n.º 13048/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento e Património
7 Listas Finais de Concursos para Assistente Técnico – ARSLVT
Aviso (extrato) n.º 13012/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13013/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13014/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 27 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152
Aviso (extrato) n.º 13015/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16949/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13016/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15699/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13017/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13018/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
O Despacho que Anula o Despacho da ‘Grave Emergência em Saúde’
Este despacho anula os efeitos do despacho inconstitucional e ilegal da semana passada.
Desta feita, ainda piora as coisas, já que fala em ‘situação de grave emergência’, mostrando a inconstitucionalidade de ambos os despachos.
Um secretário de estado não pode decretar situações de emergência, nem o fim das mesmas. O ministro também não.
DESPACHO N.º 14098-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-11-20
Declara que deixam de vigorar as medidas de exceção, constantes do ponto 2 do Despacho n.º 13836-A/2014, de 13 de novembro (Determina situação de grave emergência de saúde o surto associado à bactéria da legionella)
Relatório INSA: Infeção VIH/SIDA a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2013
«Divulga-se o relatório anual referente à Infeção VIH/SIDA, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do Departamento de Doenças Infeciosas deste Instituto, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/SIDA.
Este relatório reúne informação epidemiológica relativa à caracterização da situação em Portugal a 31 de dezembro de 2013, tendo por base o sistema de notificação de casos de infeção VIH/SIDA, que é obrigatória em Portugal desde 2005.
Das conclusões do documento, destaca-se o seguinte:
- Cumpriram-se trinta anos do diagnóstico dos primeiros casos de infeção por VIH em Portugal e encontravam-se notificados, cumulativamente, 47.390 casos de infeção VIH, dos quais 19.075 em estadio de SIDA;
- Dos casos notificados em 2013, 1093 referiam diagnóstico nesse ano. Destes, 44,4% residiam na região da Grande Lisboa, a maioria registou-se em homens (70,7%), a idade mediana ao diagnóstico foi de 40,0 anos, 71,3% referiam ter nascido em Portugal e 20,7% estavam em estadio de SIDA. A via sexual foi o modo de infeção indicado na maioria dos casos, com 61,1% a referirem transmissão heterossexual. 42,7% dos casos do sexo masculino referem transmissão decorrente de relações sexuais entre homens cuja mediana de idades era de 33 anos. Em 7,0% dos novos casos a infeção está relacionada com consumo de drogas. Uma elevada percentagem dos casos (58,1%) cumpria o critério imunológico de apresentação tardia aos cuidados de saúde, TCD4+ <350 cél/mm3 na primeira avaliação clínica. Nos novos casos de SIDA a pneumonia por Pneumocystis foi a patologia mais frequentemente referida. Foram ainda notificados 226 óbitos ocorridos durante o ano de 2013;
- Ao longo das três décadas da epidemia VIH/SIDA registou-se uma evolução das suas características. O aumento do número de novos diagnósticos de infeção por VIH em jovens do sexo masculino que têm sexo com homens e a elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em heterossexuais de meia-idade, são tendências recentes em Portugal, documentadas no presente relatório, e que urge compreender e reverter. A infeção por VIH continua assim a representar um desafio importante para a Saúde Pública em Portugal.
Veja as publicações relacionadas em:
Autorização para Deter e Disponibilizar a Substância Cetamina – Infarmed
Aviso n.º 12968/2014 – Diário da República n.º 225/2014, Série II de 2014-11-20
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para deter e disponibilizar a substância psicoativa Cetamina concedida à entidade (…)