Norma dirigida às instituições prestadoras de cuidados de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2014 DGS de 25/09/2014
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes – NOTIFICA
Recomendação ERS: Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia no SNS
A polémica Recomendação da ERS que foi notícia em todos os jornais de hoje. Veja aqui pelos seus olhos e tire as suas próprias conclusões.
«A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no cumprimento do seu plano de atividades e ao abrigo das suas atribuições estabelecidas no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, elaborou um estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Na sequência deste estudo, a ERS emitiu uma recomendação à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. sobre o SIGIC.
Consultar Estudo
Consultar Recomendação»
Centros de Referência Nacionais para Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras
- Portaria n.º 194/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Saúde
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras- PORTARIA N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)
- Portaria n.º 52/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02
Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- PORTARIA N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Lista Final de Concurso Médico em 30/09/2014 – ARS Alentejo
Aviso n.º 10886/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7869/2014, publicação da lista de classificação final
Norma DGS: Alteração do Esquema da Vacina Contra Infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV)
No seguimento do que publicamos no dia 26/06/2014: Novo PNV traz Alterações ao Nível do HPV
Norma nº 016/2014 DGS de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014
Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)
Conselho de Gestão da ESEL pode Pagar Despesas até 100 Mil Euros
Deliberação n.º 1817/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Deliberação do conselho de gestão
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1090/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2014, SÉRIE II DE 2014-10-24
Retifica a deliberação n.º 1817/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014
Presidente do INEM Conduz o Automóvel em Serviço
Até para conduzir é necessária autorização.
Despacho n.º 11994/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde
Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público